Licitações de Ituiutaba

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, devido a baixa complexidade do objeto, a contratação não oferece riscos efetivos à administração.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O licitante adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito, b multa, c impedimento de licitar e contratar, d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não será exigida vistoria prévia.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O pagamento será efetuado à vista, exclusivamente, em moeda nacional corrente em R$ no prazo de até 05 cinco dias úteis após o encerramento do leilão, por depósito ou transferência bancária em conta de titularidade da prefeitura de Ituiutaba. o arrematante deverá apresentar o comprovante de pagamento no prazo máximo de 05 cinco dias úteis após a realização do leilão.

O certame será executado pelo leiloeiro oficial Arthur Ferreira Nunes, matriculado na JUCEMG sob nº ****, contratado pelo Município conforme contrato nº **** alienação será processada pelo formato ad corpus, sendo meramente enunciativas as referências feitas no presente edital às dimensões ou características do imóvel. ealizará leilão público por maior lance para alienação de bem imóvel

Para participar da sessão pública do leilão, os licitantes deverão se inscrever no endereço eletrônico onde será realizado o leilão, em um prazo de até 48 quarenta e oito horas antes da abertura da sessão, para anuência às regras de participação dispostas no site e obtenção de login e senha. os licitantes deverão se inscrever no endereço eletrônico onde será realizado o leilão, em um prazo de até 48 quarenta e oito horas antes da abertura da sessão

O licitante que causar o retardamento do andamento do certame, prestar informações inverídicas, não manter a proposta, fraudar de qualquer forma o procedimento desta licitação, apresentar declaração ou documentação falsa, comportar-se de modo inidôneo, cometer fraude fiscal ou de outra forma infringir os termos do presente edital, quando não incorrido em penalidades específicas, estando sujeito, ainda, a outras penalidades legalmente previstas, ficará sujeito às seguintes penalidades: advertência, multa de até 5% do preço mínimo de venda, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar e inclusão em cadastro restritivo de crédito. o licitante que causar o retardamento do andamento do certame, prestar informações inverA­dicas, não manter a proposta, fraudar de qualquer forma o procedimento desta licitação

A visitação do imóvel será permitida e deverá considerar a avaliação visual sobre os aspectos gerais do terreno e das seis unidades de benfeitorias (galpões, escritórios, guarita e sanitários), sendo essencial para que o interessado tome conhecimento das características físicas e estado de conservação das estruturas descritas. a visitação do imóvel será permitida e deverá considerar a avaliação visual sobre os aspectos gerais do terreno e das seis unidades de benfeitorias

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo o pedido ser dirigido à Prefeitura de Ituiutaba através do endereço eletrônico ***@***. *. *, em até 3 três dias úteis antes da data da sessão pública deste leilão. qualquer pessoa é parte legA­tima para impugnar este edital, devendo o pedido ser dirigido à prefeitura de ituiutaba através do endereço eletrônico ***@***. *. *, em até 3 três dias úteis antes da data da sessão pública

Fica vedada a participação de membros da comissão de avaliação de bens imóveis do município de Ituiutaba, o leiloeiro oficial e seus funcionários, servidores públicos e colaboradores da prefeitura municipal de Ituiutaba, e pessoas declaradas inidôneas ou punidas com suspensão temporária de participação em licitação. fica vedada a participação de: a membros da comissão de avaliação de bens imóveis do municA­pio de ituiutaba

Avaliação: R$ ****,00 (doze milhões de reais). Valor mínimo do leilão: R$ ****,00 (doze milhões de reais). avaliação: r ****, 00 doze milhões de reais.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O licitante adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Impugnações e esclarecimentos podem ser feitos até às 23h59min do dia 29 de julho de 2026.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, desde que observadas as especificações e demais condições estabelecidas neste edital e seus anexos. O critério de julgamento adotado ser� o menor pre�o por item, desde que observadas as especifica��es e demais condi�￵es estabelecidas neste edital e seus anexos.

A habilitação e demais documentos exigidos neste edital, deverão ser anexados no sistema www. ***. *. *, preferencialmente na ordem numérica dos itens descrita no edital, de forma zipada, conforme convocação do pregoeiro, no prazo de 02 horas prorrogável por igual período. A habilita��o e demais documentos exigidos neste edital, dever�o ser anexados no sistema https:licitanet. com. br, preferencialmente na ordem num�rica dos itens descrita no edital, de forma zipada, conforme convoca��o do pregoeiro, no prazo de 02 horas prorrog�vel por igual per�odo, iniciandose este ao final do prazo inicial, desde que a solicita��o tenha sido feita dentro do referido prazo.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta. Caso o termo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitante classificado em primeirolugar dever� apresent�la, conforme disciplinado no termo de refer�ncia, sob pena de n�oaceita��o da proposta.

Até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa, poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste edital, mediante petição. At� 03 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa, poder� solicitar esclarecimentos, provid�ncias ou impugnar o ato convocat�rio deste edital, mediante peti��o.

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará a licitante às sanções previstas no art. 156, inc. iv e 5 da lei 14. 133/2021. A declara��o falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilita��o e proposta sujeitar� alicitante �s san�es previstas no art. 156, inc. iv e 5 da lei ****.