Licitações de Ituiutaba

O fornecimento é enquadrado como continuado, com entregas sucessivas realizadas ao longo da vigência contratual conforme demandas formalizadas pelo contratante por meio de nota de empenho, ordem de serviço ou documento equivalente. o fornecimento � enquadrado como continuado, sendo a vig�ncia plurianual mais vantajosa uma vez que � essencial para o controle de diversos tipos de vetores e pragas urbanas nocivas � sa�de p�blica

As condições de pagamento estão estabelecidas no anexo I, termo de referência. as condi�es de pagamento est�o estabelecidas no anexo i, termo de refer�ncia.

Não haverá exigência de garantia financeira da execução para o presente certame. �o haver� exig�ncia de garantia financeira da execu��o para o presente certame.

O critério de julgamento é o de menor preço. crit�rio de julgamento: menor pre�o

A verificação dos documentos de habilitação será realizada por meio de consulta ao CAGEF. a verifica��o dos documentos de habilita��o ser� realizada por meio de consulta ao cagef, nos documentos por ele abrangidos.

As sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no anexo I, termo de referência. as san�es administrativas incidentes est�o estabelecidas no anexo i, termo de refer�ncia.

Os pedidos de esclarecimentos e os registros de impugnações referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao pregoeiro até 03 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos e os registros de impugna��es referentes a este processolicitat�rio dever�o ser enviados ao pregoeiro at� 03 tr�s dias �teis anteriores � data fixada paraabertura da sess�o p�blica

A falsidade das declarações sujeitará o licitante às sanções dispostas na lei. a falsidade das declara��es mencionadas no item anterior sujeitar� o licitante �s san�esdispostas no art. 156 da lei federal no ****, de 2021

O valor estimado é de R$ ****,22. valor estimado: ****, 22 nove mil, setecentos e trinta e cinco valor estimado: reais e vinte e dois centavos

O pregão será processado e julgado em conformidade com a lei n 14. 133/21, lei 123/06 e suas alterações, e decreto municipal n 10. 537/2023, tipo menor preço global. ipo menor pre�o global

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, desde que observadas as especificações e demais condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

A habilitação será verificada com base nos documentos de regularidade fiscal, trabalhista, jurídica e qualificação econômico-financeira e técnica, conforme detalhado no edital.

A realização da visita técnica é facultativa, mas recomendada para que a licitante tenha pleno conhecimento dos locais onde os serviços serão prestados. O agendamento deve ser feito previamente com a área de manutenção da SAE.

Até 3 (três) dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.

A licitante que apresentar declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta estará sujeita às sanções previstas no art. 156, incisos IV e V da Lei 14. 133/2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, desde que observadas as especificações e demais condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

A habilitação será verificada com base em documentos que comprovem a regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira da licitante, além da qualificação técnica. A habilitação e demais documentos exigidos neste edital, deverão ser anexados no sistema https://licitanet. com. br. . .

A realização da visita técnica é facultativa, mas recomendada para dimensionamento da proposta e conhecimento dos locais de serviço. a visita técnica não é obrigatória, porém a empresa licitante que optar pela não realização da mesma deverá preencher a declaração de renúncia à visita técnica. . .

Até 3 dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório. Até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa, poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste edital. . .

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará a licitante às sanções previstas no art. 156, inc. IV e V da Lei 14. 133/2021. A não observância das condições do edital ensejará impedimento. A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará a licitante às sanções previstas no art. 156, inc. IV e 5 da lei 14. 133/2021.