Licitações de Ituiutaba

O edital prevê que a contratada terá o prazo de 60 sessenta dias após a assinatura do contrato administrativo para a implementação de, no mínimo, 60 sessenta por cento do objeto.

O pagamento será realizado mensalmente em até 30 trinta dias após o aceite formal da fiscalização e emissão das notas fiscais.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação será comprovada por meio de documentos fiscais, sociais, trabalhistas, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

O edital prevê penalidades como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a Lei nº 14. 133/2021 e a Portaria SAE 025/2024.

A visita técnica é opcional, mas recomendada para que a licitante tenha pleno conhecimento dos locais de prestação dos serviços.

Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,64.

O edital prevê que a contratada terá o prazo de 60 sessenta dias após a assinatura do contrato administrativo para a implementação de, no mínimo, 60 sessenta por cento do objeto.

O pagamento será realizado mensalmente em até 30 trinta dias após o aceite formal da fiscalização, emissão e aceite definitivo de notas fiscais por parte da SAE.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo atestados de capacidade técnica.

O edital prevê penalidades como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública, conforme a gravidade da infração.

A visita técnica é facultada, mas recomendada para que a licitante tenha pleno conhecimento dos locais de prestação de serviços. A ausência de vistoria não justifica alegações posteriores de desconhecimento.

Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,64.

O prazo de entrega do objeto é de até 20 vinte dias corridos, contados do dia útil seguinte ao recebimento da autorização de fornecimento ou documento equivalente. O objeto será entregue em remessa única.

O pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira SIAF/MG, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir.

Será aplicada ao produto/bem somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26, da Lei Federal n ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor - CDC).

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

As sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no anexo I - Termo de Referência, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

Não há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de entrega do objeto.

Não será exigida a apresentação de amostras nesta contratação.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,05 (seis mil quatrocentos e vinte e seis reais e cinco centavos).

O início da execução do objeto será em até 7 dias da data da emissão da ordem de serviço. A instalação e organização de rack, pontos de rede e ponto elétrico no NAR de Ituiutaba deverão ser concluídas em até 10 dias úteis após o início. No viveiro, as mesmas instalações deverão ser concluídas em até 10 dias úteis após o início. início da execução do objeto: até 7 sete dias da data da emissão da ordem de serviço ou documento equivalente. e deverão ser integralmente concluídas em até 10 dez dias úteis após o início dos serviços.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos, contados a partir da data final da liquidação, através do sistema SIAF/MG, por ordem bancária. O pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira siafimg, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir, com base nos documentos fiscais devidamente conferidos e aprovados pelo contratante.

Será aplicada ao serviço somente a garantia legal estabelecida pelo Código de Defesa do Consumidor. Será aplicada ao serviço somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26, da lei federal n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor cdc.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço. critério de menor preço julgamento: exclusividade sim meeppequiparadas: e o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação por valor, com fundamento na hipótese do art. 75, inciso ii da lei federal n ****, de 2021, sob a forma eletrônica, que culminará com a seleção da proposta de menor preço por lote.

A habilitação fiscal, social e trabalhista exigirá inscrição no CPF/CNPJ, cadastro de contribuintes estadual/municipal, regularidade perante a fazenda federal, estadual e municipal, e certificado de regularidade do FGTS e inexistência de débitos com a justiça do trabalho. habilitação fiscal, social e trabalhista: inscrição no cadastro de pessoas físicas cpf ou no cadastro nacional da pessoa jurídica cnpj.

As sanções administrativas incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória de 1% ao dia sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 dias. as sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no anexo i termo de referência. e serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: advertência [. . . ] impedimento de licitar e contratar [. . . ] declaração de inidoneidade [. . . ] multa: moratória de 1 um por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 trinta dias.

A vistoria prévia do local de execução dos serviços é imprescindível e pode ser substituída por declaração formal do fornecedor. O agendamento deve ser feito com antecedência. a vistoria prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao fornecedor interessado o direito de sua realização.

Não haverá apresentação de amostras ou prova de conceito no presente certame. ão haverá apresentação de amostrasprova de conceito no presente certame.

O edital não especifica um prazo para impugnação. O prazo para recurso contra anulação ou revogação é de 3 dias úteis. caberá recurso no prazo de 3 dias úteis contados a partir da data da anulação ou revogação da contratação direta, observado, no que couber, o disposto nos arts. 165 e 168 da lei federal n ****, de 2021.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,62. o custo estimado total da contratação é de r ****, 62 dezoito mil quinhentos e quarenta e quatro reais e sessenta e dois centavos, conforme custos unitários apostos no quadro constante do subitem 1. 1 deste termo de referência.