Licitação para contratação de empresa especializada em recomposição asfáltica em vias públicas de Ituiutaba/MG. O objeto inclui fornecimento e aplicação de massa asfáltica CBUQ. O pregão será eletrônico, com critério de julgamento de menor preço global. O início do acolhimento das propostas é em 17/06/2026, com abertura em 01/07/2026. A visita técnica é facultativa e deve ser agendada. Impugnações e pedidos de esclarecimento podem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, desde que observadas as especificações e demais condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
A habilitação será verificada com base em documentos que comprovem a regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira da licitante, além da qualificação técnica. A habilitação e demais documentos exigidos neste edital, deverão ser anexados no sistema https://licitanet. com. br. . .
A realização da visita técnica é facultativa, mas recomendada para dimensionamento da proposta e conhecimento dos locais de serviço. a visita técnica não é obrigatória, porém a empresa licitante que optar pela não realização da mesma deverá preencher a declaração de renúncia à visita técnica. . .
Até 3 dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório. Até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa, poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste edital. . .
A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará a licitante às sanções previstas no art. 156, inc. IV e V da Lei 14. 133/2021. A não observância das condições do edital ensejará impedimento. A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará a licitante às sanções previstas no art. 156, inc. IV e 5 da lei 14. 133/2021.
