Licitações de Servicos Temporarios

O edital prevê que a entrega dos desfiles seja realizada entre os dias 11 à 17 de fevereiro de 2026.

O edital informa que o pagamento será feito até o dia **** pela compromitente, através de crédito em contacorrente da compromissada.

O critério de julgamento é o de maior pontuação por grupo.

O edital exige a apresentação de documentos para habilitação, incluindo documentos de identificação, comprovantes de residência e regularidade fiscal.

O edital estabelece penalidades como impedimento para participar em futuros procedimentos ou credenciamentos realizados pelo município de angra dos reis pelo prazo de 02 dois anos para quem não apresentar a prestação de contas.

O edital informa que os pedidos de impugnação devem ser protocolados até 02 dois dias úteis antes da data fixada para sessão de abertura das propostas.

O valor total das cotas é de ****, 00 quatrocentos mil setecentos e oitenta e cinco reais.

O prazo de realização do serviço, sempre que solicitado, será de 03 três dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A regularidade fiscal, social e trabalhista será comprovada mediante a apresentação dos documentos especificados no edital.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações descritas no edital.

Para a presente contratação não será obrigatória a apresentação de amostras por parte da licitante vencedora.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de ****,50.

O prazo para início efetivo da prestação dos serviços será de até 05 cinco dias úteis, contados a partir do recebimento da ordem inicial.

O pagamento será efetuado mensalmente, no prazo de até 30 trinta dias contados da data final do período de adimplemento da obrigação liquidação, mediante apresentação da nota fiscal eletrônica devidamente atestada pelo fiscal do contrato.

A garantia da execução contratual abrange a obrigação da contratada de manter, as suas expensas todos os bens e meios utilizados em perfeitas condições de uso, conservação, segurança e operacionalidade, realizando manutenções preventivas e corretivas sempre que necessário, bem como promovendo a substituição imediata de veículos, equipamentos ou contêineres que apresentem falhas, defeitos, desgaste excessivo ou baixo rendimento operacional, no prazo máximo de 24 vinte e quatro horas, por outros de características técnicas iguais ou superiores, sem prejuízo á continuidade dos serviços.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento licitatório, na modalidade concorrência, em sua forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento de menor preço global.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista.

Em caso de inexecução total ou parcial do pactuado, em razão do descumprimento de qualquer das condições avençadas, a contratada ficará sujeita as seguintes penalidades nos termos da lei ****: a advertência b multa c suspensão temporária de participar de licitação e impedimento de contratar com a administração e, d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

O prazo de vigência da contratação é de 03 três meses, conforme consta no termo de referência.

O pagamento do valor devido pela contratação dos serviços da licitação será efetuado em até 20 vintedias posteriores a data de execução do mesmo e após a liquidação da despesa.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

A empresa deve apresentar cópias do contrato social, comprovante de inscrição e de situação cadastral CNPJ, certidões e outros documentos.

A prestação de declaração falsa sujeitará a rescisão unilateral da contratação, sem prejuízo das sanções aplicáveis.