Licitações de Servicos Temporarios

O contrato terá duração inicial de 02 meses, com possibilidade de prorrogação, nos termos do art. 110 da lei 14. 133/2021. A execução do contrato será de forma imediata, após a data da sua assinatura.

O município de São Carlos efetuará o pagamento do objeto desta licitação, em até 20 vinte dias após o recebimento da nota fiscal definitiva, respeitando a ordem cronológica de empenho por fonte de recurso. As notas fiscais eletrônicas deverão ser encaminhadas para o email: ***@***. *. *, nos arquivos com extensão xml e pdf ou entregues pessoalmente na secretaria municipal de educação.

Não será exigida garantia de habilitação e contratual. Entretanto, a avaliação e recebimento definitivo do objeto não retira a responsabilidade civil pela solidez e pela segurança do serviço, nem a responsabilidade ético-profissional pela perfeita execução do contrato nos limites estabelecidos neste art. 140, 2.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica comprovada por atestado de capacidade técnica.

O fornecedor que cometer infrações administrativas poderá ser sujeito a advertência, multa de 20% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de 3 três anos, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O valor total da contratação está estimado em R$ ****,00 (nove mil e oitocentos reais).

O contrato terá duração inicial de 02 meses, com possibilidade de prorrogação, nos termos do art. 110 da lei 14. 133/2021. A execução do contrato será de forma imediata, após a data da sua assinatura.

O município de São Carlos efetuará o pagamento do objeto desta licitação, em até 20 vinte dias após o recebimento da nota fiscal definitiva, respeitando a ordem cronológica de empenho por fonte de recurso. As notas fiscais eletrônicas deverão ser encaminhadas para o email: ***@***. *. *, nos arquivos com extensão xml e pdf ou entregues pessoalmente na secretaria municipal de educação.

Não será exigida garantia de habilitação e contratual. Entretanto, a avaliação e recebimento definitivo do objeto não retira a responsabilidade civil pela solidez e pela segurança do serviço, nem a responsabilidade ético-profissional pela perfeita execução do contrato nos limites estabelecidos neste art. 140, 2.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica comprovada por atestado de capacidade técnica.

O fornecedor que cometer infrações administrativas poderá ser sujeito a advertência, multa de 20% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de 3 três anos, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O valor total da contratação está estimado em R$ ****,00 (nove mil e oitocentos reais).

O prazo para emissão e entrega dos primeiros cartões é de 15 dias úteis após a autorização de fornecimento. Emissões subsequentes de cartões rejeitados, adicionais ou extraviados deverão ocorrer em até 5 dias úteis.

O pagamento será feito mensalmente, com base na efetiva comprovação de fornecimento do objeto contratado, após conferência e recebimentos provisório e definitivo. O município efetuará a liquidação e o pagamento à contratada até o 5º dia útil a contar do envio da nota fiscal.

Será exigida garantia na qualidade dos serviços fornecidos, incluindo a obrigação da contratada em reparar e/ou substituir o que não for entregue como esperado ou planejado. Aplica-se subsidiariamente o Código de Defesa do Consumidor.

O critério de julgamento será o de menor preço por taxa, com a taxa de administração máxima admitida de 0,70%.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica será exigida, conforme detalhado no edital, incluindo a apresentação de atestados de capacidade técnica.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado do objeto é de R$ ****,09.

O edital prevê que a empresa contratada terá o prazo máximo de 10 dias úteis, contados a partir do recebimento da nota de empenho ou da assinatura do contrato, para emitir e entregar formalmente a apólice e os 06 seis certificados individuais nominais aos brigadistas.

O edital prevê que o pagamento será efetuado pelo setor financeiro competente da administração municipal no prazo de até 30 trinta dias contados a partir da data do recebimento definitivo do objeto ateste da conformidade, mediante a apresentação sequencial e cumulativa dos documentos exigidos.

O edital informa que Não será exigida a prestação de garantia contratual para a presente contratação.

O edital estabelece que O critério de julgamento a ser adotado será o de menor preço global.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo a necessidade de registro na SUSEP.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com percentuais e condições específicas para cada caso.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O edital informa que O valor global estimado para a presente contratação é de R ****,28.

O edital prevê que a instituição educacional credenciada deverá iniciar suas atividades a partir da assinatura do contrato e matrícula das crianças encaminhadas.

O pagamento será efetuado mensalmente à instituição credenciada, no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir da regular liquidação da despesa, condicionada ao cumprimento dos critérios de medição e aferição dos serviços previstos, bem como à apresentação da documentação fiscal devidamente atestada pelo setor competente.

O procedimento de credenciamento possuirá caráter não competitivo, sendo habilitadas e credenciadas todas as instituições que atenderem integralmente às exigências estabelecidas no edital e do termo de referência.

A habilitação será realizada pela administração, mediante análise da documentação apresentada, sendo consideradas credenciadas as instituições que comprovarem o atendimento aos requisitos jurídicos, fiscais, trabalhistas, técnicos, pedagógicos e de infraestrutura exigidos.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme as infrações administrativas previstas na lei n 14. 133/2021.

A vistoria técnica prévia constitui etapa obrigatória e eliminatória, a ser realizada antes da homologação do credenciamento, com a finalidade de verificar o atendimento integral aos requisitos estabelecidos no termo de referência.

É facultado a qualquer cidadão impugnar por escrito, o presente edital em até 05 cinco dias úteis antes da data fixada para início do credenciamento, exclusivamente por meio eletrônico, através do portal BNC Compras.

Os valores estipulados neste termo são de R$ ****,70 por matrícula/mês para creche (alunos de 4 meses a 3 anos, 11 meses e 29 dias) para os exercícios de 2026, 2027 e 2028.