Licitações de Servicos Temporarios

Os serviços serão executados de forma eventual e sob demanda, com autorização de fornecimento emitida com antecedência mínima de 48 horas em relação à data do evento. A detentora deve confirmar o recebimento e a disponibilidade de atendimento no prazo máximo de 24 horas. Trecho: com antecedência mínima de 48 quarenta e oito horas em relação à data do evento.

Não haverá exigência de garantia da contratação. Trecho: não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Trecho: critério de julgamento menor preço por item.

Para habilitação, é necessário comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnico-operacional. Para o item 01, é necessária a comprovação de regularidade perante a Polícia Federal. Para o item 02, é necessário o credenciamento no Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais. Trecho: comprovação de regularidade da empresa vencedora do item 01 segurança desarmada perante a polícia federal do brasil.

As sanções previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa pode variar de 0,5% a 30% do valor da ata de registro de preços. Trecho: a multa será de 0,5 a 15 do valor da ata de registro de preços.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços. Trecho: não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Trecho: devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou tiver desconformidade com as exigências do edital. Trecho: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis.

O valor total estimado é de R$ ****,00, sendo R$ ****,00 para o item 01 e R$ ****,00 para o item 02. Trecho: r ****, 00 e r ****, 00.

Será exigida garantia contratual nos termos e prazos estabelecidos no subitem 6. 2 do termo de referência. A não prestação de garantia equivale à recusa injustificada para a contratação, caracterizando descumprimento total da obrigação assumida, ficando a adjudicatária sujeita às penalidades legalmente estabelecidas, inclusive multa. será exigida garantia contratual nos termos e prazos estabelecidos no subitem 6. 2 do termo de referência.

O critério de julgamento será o de menor preço. o critério de julgamento será o de menor preço.

Os documentos previstos no subitem 12 do anexo I - termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei federal no 14. 133/2021. os documentos previstos no subitem 12 do anexo i termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

Comete infração administrativa, nos termos do art. 155 da lei no 14. 133/2021, o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo pregoeiro durante o certame. comete infração administrativa, nos termos do art. 155 da lei no 14. 133/2021, o licitante que, com dolo ou culpa.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no 14. 133/2021, ou para solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame. devendo encaminhar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo ao definido para a contratação. será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,20. o custo estimado total da contratação é de r$ ****,20.

O início dos serviços deve ocorrer até 05 dias antes do evento, conforme agendamento junto ao setor solicitante. O evento será realizado nos dias 26, 27 e 28 de novembro de 2026.

A empresa organizadora vencedora deverá efetuar o pagamento referente ao valor global contratado em até 48 horas anteriores ao início do evento, através de depósito online em conta corrente da prefeitura.

O critério de julgamento adotado será o maior lance, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

As empresas previamente qualificadas deverão apresentar o certificado de pré-qualificação válido, acompanhado dos documentos comprobatórios de regularidade fiscal e trabalhista devidamente atualizados, sob pena de inabilitação.

As sanções poderão ser aplicadas em conformidade com os arts. 155 a 163 e 178 a 180 da Lei Federal nº 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá pedir esclarecimentos ou impugnar este edital.

O agente de contratação desclassificará, motivadamente, as propostas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital. Declarações falsas sujeitarão a licitante às sanções previstas na lei 14. 133/21.

O valor de referência é de R$ ****,00 (cinco mil reais).

Haverá previsão de garantia de 5% do valor do contrato, conforme o edital: garantia: haverá previsão de garantia de 5 do valor do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço por lote, conforme o edital: critério de julgamento: menor preço por lote.

Exige-se patrimônio líquido mínimo de 10% da proposta de preços, pois o orçamento é sigiloso: se valor estimado da contratação for sigiloso: 10 da proposta de preços do licitante.

O descumprimento de obrigações sujeita a licitante a sanções como multa e suspensão do direito de licitar, conforme o edital: sujeita a licitante às sanções de multa e/ou suspensão do direito de licitar e contratar com a embasa.

O edital pode ser impugnado até o 3º dia útil anterior à abertura, conforme o texto: até o 3 terceiro dia útil anterior à data fixada para a abertura da licitação.

Propostas com preços acima do orçamento estimado ou inexequíveis podem ser desclassificadas, conforme o edital: apresentem preços manifestamente inexequíveis e se encontrem com preços unitários ou global, conforme o caso, acima do orçamento estimado.