Licitações de Servicos Temporarios

O edital não especifica um prazo de entrega para os serviços, pois se trata de um credenciamento para contratações sob demanda.

O prazo para pagamento ao contratado de cada fatura deverá ser realizado em um prazo não superior a 30 dias contados a partir da liquidação da nota fiscal, após comprovadas o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações.

A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei no ****, de 2021, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial anual do contrato.

O critério de julgamento não é explicitamente mencionado para o credenciamento, mas o processo visa selecionar pessoas jurídicas especializadas.

A habilitação exige comprovação de regularidade fiscal, social, trabalhista, jurídica, econômico-financeira e técnica, além de diversas declarações.

O edital prevê sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas moratórias e compensatórias.

O edital não menciona a necessidade de visita técnica.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos enquanto este permanecer em vigor, com resposta divulgada em até 3 dias úteis.

O edital não informa um valor total estimado para o credenciamento.

O edital prevê prazos específicos para a instalação e ativação dos serviços: O prazo máximo para instalação, configuração e ativação dos links do CPD central é de até 30 trinta dias corridos contados a partir da emissão da ordem de fornecimento. Lote 1 link principal e interconexão MPLS e lote 2 redundância. e O prazo máximo para a ativação total dos 226 pontos de rede é de até 90 noventa dias corridos. Lote 1 interconexões MPLS.

O edital estabelece que O pagamento será efetuado mensalmente, até o 30º trigésimo dia, após a emissão da nota fiscal, devidamente aceita.

O edital informa que para a presente licitação não será exigida garantia da proposta. e que a contratada deverá prestar seguro garantia no percentual de 5 cinco por cento sobre o valor do contrato, na forma do artigo 96 da lei 14. 133/2021.

O critério de julgamento da licitação é menor preço por lote.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica e capacidade operacional são exigidas, conforme detalhado no termo de referência e nos anexos do edital.

O edital prevê sanções administrativas como multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base nos artigos 155 e 156 da Lei nº 14. 133/2021.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O prazo para impugnar o edital é de até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

A despesa total com a execução do objeto desta licitação é estimada em R$ ****,00.

O edital prevê que o pagamento será realizado até 30 trinta dias após a liquidação da nota fiscal e o ateste de recebimento da prestação do serviço emitido pelo fiscal.

O valor total estimado para 12 meses é de R$ ****,00.

O edital prevê que a prestação do serviço de locação de extintores de incêndio deverá ser executada a partir do recebimento da ordem de início de serviços, contemplando o fornecimento, transporte, instalação e disponibilização dos extintores de incêndio nos locais indicados pela administração. Os equipamentos deverão estar devidamente instalados e em plena operacionalidade durante todo o período de realização do evento Expo Cordeiro 2026, que ocorrerá entre os dias 11 e 19 de julho de 2026. Após o encerramento do evento, caberá à contratada realizar a retirada dos equipamentos instalados.

O edital informa que os pagamentos serão efetuados após a análise da conformidade dos produtos entregues com o discriminado na respectiva nota fiscal, mediante o aceite pelo secretário solicitante, e de acordo com a programação financeira da administração municipal. O prazo de pagamento será de até 30 dias após o recebimento definitivo do objeto e da respectiva nota fiscal da licitação pela contratante.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

O edital prevê que a habilitação dos fornecedores será verificada por meio do Sicaf, nos documentos por ele abrangidos. É dever do fornecedor atualizar previamente as comprovações constantes do Sicaf para que estejam vigentes na data da abertura da sessão pública, ou encaminhar, quando solicitado, a respectiva documentação atualizada. Na hipótese de necessidade de envio de documentos complementares, o fornecedor será convocado a encaminhá-los, em formato digital, por meio do sistema, no prazo de 02 duas horas, sob pena de inabilitação.

O edital descreve que o fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito às seguintes sanções: advertência, multa de 5% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por um período de 3 a 6 anos.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O valor total da contratação estimado é de R$ ****,00.

O edital não especifica um prazo de entrega fixo, pois os serviços são sob demanda. A execução dos serviços deverá iniciar em até 2 horas após o recebimento da ordem de fornecimento, ou em até 30 minutos em casos emergenciais.

O pagamento será realizado conforme as diárias efetivamente executadas, mediante apresentação da nota fiscal, acompanhada da comprovação da prestação dos serviços e ateste do fiscal do contrato, no prazo de até 30 dias.

O edital não prevê a exigência de garantia de execução contratual.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço por lote.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica profissional e operacional, e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas moratórias e compensatórias em caso de infrações.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital ou solicitar esclarecimentos.

O valor total estimado da licitação é de R$ ****,54.