O edital refere-se a um pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de elevadores. A licitação ocorrerá na modalidade pregão eletrônico, com abertura da sessão pública em 04 de maio de 2026, às 09h. O critério de julgamento será o de menor preço e maior desconto por grupo de itens. A participação é restrita a interessados previamente credenciados no SICAF e no Sistema de Compras do Governo Federal. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,77. A vistoria prévia é obrigatória e deve ser agendada. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O contrato terá vigência de 1 ano, prorrogável por até 10 anos. As penalidades para infrações administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Impugnações ao edital devem ser protocoladas até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo de execução dos serviços será contado do efetivo recebimento da ordem de execução até a expiração do prazo de vigência contratual, de acordo com as necessidades da administração. A manutenção preventiva seguirá um cronograma acordado entre as partes, com periodicidade máxima de 30 dias entre os serviços. A manutenção corretiva deverá ocorrer em até 60 minutos após o chamado para falhas gerais e em até 15 minutos para ocorrências com retenção de pessoas na cabina.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento da proposta será o de menor preço e maior desconto por grupo de itens.
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original, ou por cópia, com declaração do licitante de sua autenticidade.
As penalidades para infrações administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à sexta-feira, das 8:00 horas às 17:00 horas.
Não há necessidade de envio de amostra.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total da contratação é de R$ ****,77.
