O objeto da licitação é a contratação de serviços de manutenção e pintura da caixa d'água. A participação na dispensa eletrônica se dará através do sistema Comprasnet. O critério de julgamento será o menor preço. Os fornecedores devem atender aos requisitos do aviso e seus anexos. A vigência da contratação é de 30 dias, prorrogáveis. O edital exige documentos para habilitação, incluindo inscrição no registro público de empresas mercantis e prova de regularidade fiscal.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O edital não especifica a forma de pagamento.
O edital não especifica sobre garantia.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções.
O edital não especifica sobre visita técnica.
O edital não especifica sobre amostras.
O edital não especifica o prazo de impugnação.
O edital não especifica o valor estimado.
