Brasil | PI | SÃO JOSÉ DO DIVINO:MUNICIPIO DE SAO JOSE DO DIVINO - Prefeitura Municipal São José do Divino
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA COSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NA LOCALIDADE OLARIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO- PI, CONFORME CONVÊNIO N ****.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (credenciamento no portal de compras públicas), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação, julgamento, adjudicação), custo da disputa (R$ ****,00), datas limite para esclarecimento (03 dias úteis antes da abertura da sessão pública) e impugnação (23/04/2025 às 23h59min), tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, prazo de início dos serviços (5 dias após emissão da ordem de serviço), prazo de entrega total dos serviços (até 31 de dezembro de 2025), exigências de habilitação (jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica), garantia de manutenção da proposta, modelo de execução do objeto, condições de execução, cronograma de realização dos serviços, materiais a serem disponibilizados, procedimentos de transição e finalização do contrato, modelo de gestão do contrato, critérios de medição e pagamento, prazo de pagamento (30 dias após solicitação), forma de pagamento (transferência bancária), critérios de aceitabilidade de preços (valor global estimado), exigências de habilitação (jurídica, fiscal, social e trabalhista, econômico-financeira e técnica), critérios de seleção do fornecedor (concorrência eletrônica, menor preço), regime de execução (empreitada valor global), estimativas do valor da contratação (R$ ****,00), adequação orçamentária, prazos recursais (3 dias úteis), reabertura da sessão pública (em caso de recurso ou erro), termo de contrato ou instrumento equivalente, reajustamento em sentido geral do valor contratual (conforme termo de referência), recebimento do objeto e fiscalização (conforme termo de referência), obrigações da contratante e da contratada (conforme termo de referência), pagamento (conforme termo de referência), sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), disposições gerais (horário de Brasília, responsabilidade dos licitantes, contagem dos prazos, desatendimento de exigências formais não essenciais, falsidade de documentos, divergência entre disposições do edital e anexos).