O edital trata do credenciamento de prestadores de serviço de silagem para produtores rurais do município de Arvoredo. O recebimento das solicitações de credenciamento e da documentação ocorrerá a partir de **** vigência do edital é até **** interessados devem apresentar documentos de habilitação, como CPF, RG, certidões negativas, etc. A remuneração dos serviços será com base na tabela de valores do edital. O prazo de vigência do edital de credenciamento é de 3 três meses. O edital também aborda as obrigações dos credenciados e do credenciante, além de informações sobre medição, pagamento e fiscalização.
O edital não especifica um prazo de entrega.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O edital não especifica o critério de julgamento.
Os interessados devem apresentar documentos de habilitação, como CPF, RG, certidões negativas, etc.
A empresa contratada ficará sujeita a advertência por escrito, multa de 0, 50 cinquenta centésimos por cento, sobre o valor da obrigação não cumprida, por dia de atraso, limitada a 10 dez dias de atraso, entre outras.
O edital não menciona visita técnica.
O edital não menciona amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital de credenciamento por irregularidade na aplicação da legislação vigente ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do período de credenciamento.
O valor unitário estimado para o presente credenciamento no ano estará estimado em r 280, 00 duzentos e oitenta reais por hora.
