Licitações de Transportes Escolares

O início da execução do objeto será até 5 cinco dias da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução.

O critério de julgamento do pregão será o menor preço.

Os documentos exigidos para fins de habilitação deverão ser apresentados pelos licitantes através da plataforma licitar. digital, simultaneamente com a proposta de preços ou de percentual de desconto, sob pena de inabilitação.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada poderá acarretar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até 3 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão.

A não observância do disposto no item 2. 3 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor da presente contratação está estimado em R$ ****,60.

O edital não especifica um prazo de entrega geral para o objeto da licitação, mas sim para a apresentação de propostas e documentação: Prazo para envio da proposta e documentação: 02 (duas) horas.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, sempre após a realização das entregas.

Será exigida, no momento da apresentação da proposta, a comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação no percentual de 1% (um por cento) do valor estimado para a contratação.

O critério de julgamento empregado na seleção da proposta mais vantajosa para a administração será o de menor preço.

A habilitação jurídica será comprovada mediante a apresentação de documentos como inscrição no registro público de empresas mercantis, certificado de microempreendedor individual, ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, entre outros, dependendo da natureza jurídica do licitante.

As penalidades aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração cometida.

O edital não especifica a obrigatoriedade de visita técnica, indicando que a exigência de visita técnica será discriminada na parte específica deste edital, e no Termo de Referência consta que ão será necessária a apresentação de amostra.

O edital informa que ão será necessária a apresentação de amostra.

O prazo para impugnações é até 03/06/2026 às 23:59 horas.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo, ou não apresentar a proposta adequada ao último lance ofertado.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,33.

O fornecimento será realizado em entrega única, devendo os veículos ser entregues no prazo máximo de até 90 noventa dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente expedido pela administração municipal.

O pagamento à contratada será realizado em parcela única, após o fornecimento integral dos veículos e o respectivo recebimento definitivo pela administração municipal, observadas as condições estabelecidas neste termo de referência, no contrato e na lei federal no **** prazo para pagamento será de até 30 trinta dias corridos, contados da data de protocolo da nota fiscal devidamente atestada.

A contratada assegurará garantia técnica e mecânica mínima de 12 doze meses, sem limite de quilometragem, contados a partir do recebimento definitivo dos veículos, abrangendo integralmente defeitos de fabricação, funcionamento, componentes mecânicos, elétricos, eletrônicos, estruturais, hidráulicos, pneumáticos e demais itens integrantes dos veículos fornecidos.

Para julgamento, será adotado o critério de menor preço por item, observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.

Para fins de habilitação, os licitantes deverão comprovar regularidade jurídica, fiscal, trabalhista, econômicofinanceira e qualificação técnica compatíveis com a natureza da contratação, conforme exigências definidas no edital e na legislação aplicável.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada poderá ensejar a aplicação de sanções como advertência, multa de até 10% sobre o valor da contratação, impedimento de licitar e contratar com a administração pública, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para solicitar esclarecimentos ou impugnar os termos deste edital, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública, exclusivamente por meio da plataforma de licitações licitar digital.

Será inabilitado o licitante que não comprovar o atendimento às exigências de habilitação, seja pela ausência de documentos, seja pela apresentação em desconformidade com o disposto neste edital. A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O início da execução do objeto será até 5 cinco dias da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução.

O critério de julgamento do pregão será o menor preço.

Os documentos exigidos para fins de habilitação deverão ser apresentados pelos licitantes através da plataforma licitar. digital, simultaneamente com a proposta de preços ou de percentual de desconto, sob pena de inabilitação.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada poderá acarretar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até 3 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão.

A não observância do disposto no item 2. 3 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor da presente contratação está estimado em R$ ****,60.