O edital trata da contratação de empresa para transporte escolar no município de Oratórios, MG, incluindo ônibus, combustível, manutenção e seguro. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, podendo ser prorrogado. Os preços cotados devem incluir impostos e outras despesas. A abertura da licitação é em 03/03/2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. Há exclusividade para microempresas e empresas de pequeno porte em itens com valores inferiores a R$ ****,00. O prazo para impugnações é até 26/02/2026. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. O edital exige a apresentação de documentos de habilitação e a proposta com o preço. O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após a finalização da liquidação da despesa.
O edital prevê que o prazo de vigência da contratação deverá ser de 12 doze meses a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogada conforme legislação vigente.
O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias corridos contados da finalização da liquidação da despesa, pela secretaria municipal de fazenda.
O edital estabelece que o critério de julgamento [é] menor preço por item.
O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital diz que o atraso injustificado na entrega do objeto pactuado, no prazo máximo de 30 trinta dias corridos, conforme o subitem 6. 7, sujeitará o fornecedor à multa diária de 0, 3 três décimos por cento, sobre o valor total dos itens contratado, a título de mora, até o limite máximo de trinta dias.
O edital informa que o prazo para impugnações [é] até as 23:59 horas do dia 26/02/2026.
O edital informa que o valor estimado [é] r ****,00 quatrocentos e vinte e um mil e duzentos reais.
