O edital trata do credenciamento para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de serralheria e eletricista para manutenção e conservação dos prédios públicos municipais. O recebimento das solicitações de credenciamento e documentos para habilitação será a partir de 11/12/2025. A análise dos credenciamentos ocorrerá a partir de 12/12/2025 e mensalmente no primeiro dia útil de cada mês até 17/10/2026. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser efetuados por escrito até 3 dias úteis antes do encerramento do período de credenciamento.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O pagamento será efetuado pela prefeitura até o 10º dia útil, mediante a apresentação da nota fiscal, após o ateste pelo servidor designado, sendo efetuada a retenção de tributos sobre o pagamento a ser realizado se for o caso, conforme determina a legislação vigente.
O edital não especifica sobre garantia.
O critério de seleção é o previsto no art. 79, inciso i, da lei federal n ****, ou seja, paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
Poderão participar do presente processo e serão credenciadas todas as pessoas jurídicas interessadas que comprovarem atender a todas as condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
Na hipótese de descumprimento das obrigações pelo credenciado, este estará sujeito às sanções previstas no edital, seus anexos e na lei federal n ****.
O edital não especifica sobre visita técnica.
O edital não especifica sobre amostras.
Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações ao presente edital deverão ser efetuados por escrito, até 3 três dias úteis, antes da data de encerramento do período de credenciamento.
O edital não especifica o valor estimado.
