Licitações de Vistorias

Os serviços serão prestados sob demanda, com o estudo a ser entregue no prazo máximo de 20 dias após o envio do empenho. O prazo de início da prestação de serviços é imediato após o envio do empenho. o estudo dever� ser entregue no prazo m�ximo de 20 dias ap�s o envio do empenho.

Os pagamentos das medições serão realizados em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal e boletim de medição. ap�s a apresenta��o do boletim de medi�￣o e respectiva nf, os pagamentos ser�o realizados em at� 30 dias.

Não haverá exigência de garantia da contratação. N�o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o.

O tipo de julgamento é Melhor Técnica e Preço. ipo de julgamento: melhor t�cnica e pre�o

As empresas devem estar credenciadas na Bolsa Nacional de Compras (BNC) e apresentar a documentação exigida no edital, incluindo habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. poder�o participar desta licita�￣o as empresas pertencentes ao ramo de atividade relacionado ao objeto da licita�￣o e que estiverem previamente credenciadas perante o sistema eletr�nico provido pela plataforma banco nacional de compras bnc

As sanções podem incluir multas de 0,1% a 30% do valor adjudicado ou do contrato, além de outras penalidades previstas na Lei nº 14. 133/2021, como suspensão do direito de licitar. as san�es dispostas no contrato poderï¿£o ser aplicadas �s empresas licitantes e � contratada, conforme o caso, sempreju�zo da repara�￣o dos danos causados ao munic�pio e das san�es previstas no art. 156 da lei federal no ****

Não se aplica a previsão de vistoria facultativa, pois o objeto é a prestação de serviços técnicos profissionais para elaboração de projetos, não havendo local específico cuja visita prévia seja necessária. N�o se aplica a previsï¿£o de vistoria facultativa para a presente contrata�￣o, tendo em vista que o objeto consiste na presta�￣o de servi�os t�cnicos profissionais de arquitetura e engenharia para elabora�￣o de projetos, nï¿£o havendo local espec�fico cujavisita pr�via seja necess�ria para formula�￣o das propostas.

Não há exigência de amostras. exig�ncias de amostra: nï¿£o se aplica

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. As impugnações devem ser anexadas exclusivamente na plataforma BNC. at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sessï¿£o p�blica, qualquer pessoa poderï¿£o impugnar esteedital.

A desqualificação pode ocorrer por deixar de atender exigências do edital, não apresentar documentos, apresentar documentos com vício, conteúdo falso ou adulterado, ou documento de regularidade fiscal/trabalhista vencido. serï¿£ julgada inabilitada a proponente que: a deixar de atender alguma exig�ncia constante do presente editalb deixar de apresentar algum dos documentos exigidos no edital para comprova�￣o da habilita�￣o

O valor total estimado para a execução do objeto é de R$ ****,00. o valor total estimado para a execu�￣o do objeto desse certame � de r****, 00

valor **** **** **** 100 0, 00total 0, 00considerando finalmente que, 0 parecer jurdico, aponta para a possibilidade legal da referida contratau0resolve: ft declarar dispenscvel a realizao de procedimento licitat1 rio. ii fi autorizar a contratao direta, por dispensa: empresa: lobo mendes engenharia consultoria e projetos ltda cnpjicpf: **** item produto unidade marca qtd valor totalservio tu cnico especializado de engenhariapara vistoria, parecer tn cnico e avaliai 0 deacessibilidade da edificai o peblica municipal1 1 conforme nbr **** e lbi, com diagndstico de un **** **** ****ni 0 conformidades, recomendaet es deadequaei o e art. total **** **** ato entra em vigor na data de sua publicauo.

O agente redutor líquido automotivo Arla 32 deverá apresentar garantia de fábrica da validade.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. O licitante deverá declarar que está ciente e concorda com as condições do edital e que cumpre os requisitos de habilitação.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância de certas disposições, como a atualização de dados cadastrais, pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado para o presente procedimento licitatório é de R$ ****,00.

O prazo de entrega do bem ou serviço é de 15 dias, contados do recebimento da nota de empenho. o prazo de entrega do bem ou servi�o � de 15 quinze dias, contados do recebimento da nota de empenho.

O prazo de garantia é aquele estabelecido no Código de Defesa do Consumidor, podendo ser complementado pelo fabricante. o prazo de garantia � aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** c�digo de defesa do consumidor.

O critério de julgamento é o menor preço. com crit�rio de julgamento menor pre�o

A habilitação será verificada por meio do SICAF e outros documentos, com prazo de 2 horas para envio de documentação complementar. a habilita��o ser� verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garan da a pr�via defesa, aplicaraos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es

A vistoria prévia é obrigatória e deve ser agendada. o licitante deveatestar, sob pena de inabilita��o, que conhece o local e as condi�es de realiza��o do servi�o, asseguradoa ele o direito de realiza��o de vistoria pr�via.

O prazo para impugnar o edital é de 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg� ma para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da leino ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura docertame.

A não observância dos dados cadastrais no SICAF pode ensejar desclassificação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento dahabilita��o.