Contratação de empresa especializada para substituição integral do reboco das sacadas da fachada posterior de edifício militar, incluindo recuperação e repintura de sacadas e guarda-corpos. Prazo de execução de 30 dias corridos, com início em até 10 dias após a ordem de serviço. Garantia de 5 anos para os serviços. Vistoria facultativa, com agendamento pelo telefone 54 **** em até 10 dias úteis após a liquidação. Não há exigência de garantia contratual. Valor estimado de R$ ****,35.
O prazo total de execução e entrega é de até 30 dias corridos, contados a partir da data de início dos serviços, prorrogáveis por igual período mediante justificativa. O início deve ocorrer em até 10 dias corridos após o recebimento da nota de empenho ou ordem de serviço. Conforme o texto: prazo total de execução e entrega: até 30 trinta dias corridos.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária para crédito em conta indicada pelo contratado. Conforme o texto: o pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência de garantia da contratação, conforme justificativas apresentadas. A contratada responderá, pelo prazo irredutível de 5 anos, pela solidez e segurança dos serviços de engenharia executados. Conforme o texto: não haverá exigência da garantia da contratação e a contratada responderá, pelo prazo irredutível de 5 cinco anos, pela solidez e segurança dos serviços.
O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme o texto: seleção da proposta de menor preço por item.
Para habilitação, o interessado deve comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme documentos exigidos no termo de referência. Conforme o texto: para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica.
As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. A multa moratória é de 0,5% por dia de atraso, até o limite de 10 dias, e a compensatória varia de 5% a 10% do valor da contratação. Conforme o texto: multa moratória, para as infrações descritas no item d, de 0,5 meio por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 10 dez dias.
A vistoria prévia é facultativa, sendo assegurado ao interessado o direito de realizá-la, acompanhado por servidor designado. Caso opte por não realizar, deverá prestar declaração formal de conhecimento pleno das condições. Conforme o texto: sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
Riscos de desqualificação incluem a não comprovação dos requisitos de habilitação, apresentação de documentação falsa, inexecução parcial ou total do contrato, e descumprimento das obrigações contratuais, sujeitando o contratado a sanções como impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme o texto: apresentar documentação falsa ou prestar declaração falsa durante a execução do contrato e der causa à inexecução total do contrato.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,35. Conforme o texto: o custo estimado total da contratação, que é o máximo aceitável, é de r$ ****, 35.
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