Licitações de Vistorias

O edital prevê que os exames deverão ser realizados dentro de prazos compatíveis com a urgência e a natureza do procedimento, com limites máximos a serem definidos no termo de referência. A emissão dos laudos também terá prazo adequado à necessidade assistencial.

O edital prevê que os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal devidamente atestada e conferida pela Secretaria Municipal de Saúde.

O edital informa que não se aplica critério de julgamento por menor preço ou técnica e preço, tampouco classificação entre os interessados, pois todos os credenciados que atenderem às exigências serão contratados sob as mesmas condições.

O edital exige habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado nos artigos 62 a 70 da lei nº 14. 133/2021.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação, impedimento de contratar com a administração pública e declaração de inidoneidade, além de descredenciamento.

O edital prevê a possibilidade de vistoria técnica nas instalações do credenciado para verificação das condições estruturais, operacionais e sanitárias.

O edital informa que não será exigida apresentação de amostras.

O edital concede prazo para pedidos de esclarecimento ou impugnação até o 3º dia útil anterior à data fixada para o fim do prazo para a apresentação de documentos de novos interessados.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,49.

O edital prevê que a prestação de serviço deverá estar de acordo com o calendário escolar de 2026, com início dos serviços após a assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a conferência da execução dos serviços e liquidação da nota fiscal eletrônica, mediante apresentação de certidões negativas.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas, com detalhamento de documentos no edital.

O edital prevê penalidades como advertência, multa moratória e compensatória, suspensão de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital exige declaração de visita in loco dos itinerários de interesse do licitante.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou lavratura da ata.

O valor estimado da licitação é de R$ 4,00 por km para veículos tipo van e R$ 3,40 por km para veículos tipo kombi.

O edital prevê que a contratada deverá executar/entregar o objeto em até 07 (sete) dias consecutivos, após o requerimento formal emitido pela Secretaria Municipal de Saúde.

O edital prevê que o pagamento será efetuado através de transferência eletrônica para a conta bancária da contratada indicada pela mesma, no prazo de até 30 (trinta) dias contados da apresentação da nota fiscal, após o recebimento definitivo do objeto.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o de menor preço por lote.

O edital informa que a habilitação das licitantes será verificada por meio do SICAF e da documentação especificada no edital, incluindo atestados de capacidade técnica e comprovação de profissional habilitado na área de física médica do radiodiagnóstico.

O edital detalha diversas sanções administrativas em caso de infração, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas moratórias e compensatórias.

O edital estabelece que o pedido de impugnação ao edital deve ser protocolado no prazo de até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado da licitação é de R$ ****,00.

O prazo de fornecimento dos bens, em entrega única, é de 15 quinze dias, a contar da subscrição da autorização de fornecimento de material afm.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada aberta em instituição financeira contratada pelo estado da Bahia.

Deverá ser acrescido ao prazo legal de garantia, a garantia contratual técnica de 360 trezentos e sessenta dias, contados a partir da entrega efetiva do produto.

O certificado de registro cadastralcrc ou certificado de registro simplificadocrs poderá substituir os documentos de habilitação, na forma indicada neste termo de referência.

Não será exigida a realização de vistoria prévia.

Será procedido ao exame de adequação do objeto mediante art. 17, 3o, da lei federal no ****: amostra eou avaliação de conformidade.

O valor estimado total da contratação é de r 576, 28 quinhentos e setenta e seis reais e vinte e oito centavos.

O edital prevê um prazo máximo de entrega de 30 dias corridos, conforme especificado no item 11. 1: Prazo máximo de entregainício da prestação do serviço, em dias corridos: 30.

O edital estabelece que o pagamento será realizado em até 10 dias úteis, mediante crédito em conta do fornecedor no Banco Bradesco, após apresentação de nota fiscal/fatura e atestado de recebimento, conforme item 12. 1 e 12. 3: Prazo máximo de pagamento, em dias úteis: 10 e Forma de pagamento: Crédito em conta do fornecedor, obrigatoriamente no banco bradesco.

O critério de julgamento adotado é o de menor lance por grupo, conforme item 7. 5: Critério tipo de julgamento: menor lance por grupo.

A habilitação exigirá a regularidade no cadastro de fornecedores do estado e poderá requerer documentação complementar para comprovação da capacidade técnica e econômico-financeira, conforme item 8. 3. 1 e 8. 3. 2.

O edital prevê sanções e multas em caso de descumprimento das obrigações, incluindo atraso na entrega, não efetivação do fornecimento e recusa em substituir material ou serviço rejeitado, com multas que podem chegar a 10% do valor contratado, conforme item 14.

O edital exige vistoria obrigatória para os interessados em participar, sob pena de desclassificação, conforme item 7. 8. 1: o caso de contratação de serviço, os interessados deverão comparecer no endereço informado para realizar vistoria, de forma a identificar as atividades e materiais, se for o caso, necessários à formulação da proposta eletrônica, até antes da abertura das propostas, sob pena de desclassificação.

O edital exige o envio de amostras dos itens no prazo de 1 dia útil após a abertura da proposta, para análise e aprovação, conforme item 10. 1 e 10. 2: Exige amostras dos itens sim. O arrematante deverá entregar as amostras no prazo estabelecido, contado a partir da datahora da abertura da proposta, para análise e eventual aprovação pelo órgão promotor da cotação eletrônica. e Prazo para entrega das amostras, em dias úteis: 1.

O procedimento da cotação eletrônica não admite a apresentação de recursos administrativos por parte dos participantes, conforme item 8. 3. 9: O procedimento da cotação eletrônica não admite a apresentação de recursos administrativo por parte dos participantes.