Licitações de Assistente Administrativo

O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado em qualquer agência bancária ou terminal de autoatendimento, impreterivelmente, até o dia 10/04/2026. o pagamento da taxa deverá ser efetuado em qualquer agência bancária ou terminal de autoatendimento, impreterivelmente, até o dia ****, independentemente de feriado.

O critério de julgamento é baseado em provas e títulos, com aprovação mínima de 7,0 e ordenação por média final classificatória. serão considerados aprovados os candidatos que: a alcançarem média de aprovação mínima de 7,0 sete vírgula zero, na escala de 0 zero a 10 dez

A habilitação envolve a inscrição pela internet, preenchimento do formulário, conferência de dados e pagamento da taxa. para se inscrever, o candidato deverá: a possuir cadastro de pessoa física cpf e documento de identificação válido b preencher integralmente o formulário de inscrição c conferir os dados informados e imprimir o comprovante d efetuar o pagamento da taxa correspondente até o prazo definido no item 3. 5.

O edital prevê penalidades como cancelamento da inscrição, exclusão do concurso, exclusão da lista de aprovados e anulação da nomeação em caso de fraude ou falsidade nas informações. sem prejuízo das sanções penais cabíveis, o candidato que prestar informação falsa para obtenção da isenção estará sujeito às seguintes penalidades: a cancelamento da inscrição e exclusão do concurso, se constatada antes da homologação do resultado

Impugnações ao edital devem ser apresentadas no prazo de 5 dias úteis a partir da publicação no Diário Oficial da União. impugnações ao presente edital ou às suas alterações deverão ser apresentadas no prazo de 5 cinco dias úteis, contados a partir da data de sua publicação no diário oficial da união.

O serviço deverá ser encaminhado para os endereços eletrônicos a serem fornecidos pela contratante Dataprev, sendo o prazo limite de entrega o dia seguinte ao da circulação dos diários.

O pagamento da fatura será feito mediante crédito em conta bancária, preferencialmente no Banco do Brasil S. A. O prazo de vencimento para pagamento das faturas deverá ser contado em função da data da efetiva entrega do material no local estipulado, sendo de 15 dias úteis após apresentação do recibo e nota fiscal, pelo fornecedor.

A contratada deverá apresentar à contratante, no prazo de até 10 dias úteis, comprovante de garantia, no valor correspondente a 5% do valor global do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço ou maior desconto.

Para habilitação do participante, serão exigidos: declaração de fato impeditivo, declaração de menor, contrato social, documento pessoal do sócio majoritário ou representante legal, dados bancários, proposta comercial original, certidão negativa de débitos da receita federal, estadual e municipal.

A inexecução total ou parcial deste contrato acarretará multa de 0,5% por dia de atraso do serviço, até no máximo de 10 dias corridos, calculada sobre o valor anual do pedido de compra, limitada a 10% do valor total medido. Outras penalidades incluem advertência e suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a Dataprev por prazo não superior a 2 anos.

O prazo de entrega/execução do objeto está definido no item correspondente constante do anexo i do edital.

Os pagamentos serão efetuados à contratada, mensalmente, após a regular liquidação da despesa, nos termos do art. 63 da lei federal n ****, observado o disposto nos arts. 140 e 141 da lei federal n ****, no prazo máximo de até 30 trinta dias, a contar da data do protocolo do documento de cobrança no setor competente divisão de protocolo e expediente dpetcmrio.

A adjudicatária, como condição para assinatura do termo de contrato, prestará garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato, em uma das modalidades previstas no art. 96, 1, da lei **** utilizado o valor anual do contrato para definição e aplicação do percentual previsto neste item.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por grupo.

O julgamento da habilitação se processará mediante o exame dos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Estima-se o valor global do presente pregão em R ****, 00 quatrocentos e oitenta e seis mil, cento e noventa e dois reais.

O edital prevê que o critério de julgamento será o menor preço unitário.