Licitações Públicas Itapema - SC

Alertas por e-mail com IA, filtros por região e acesso ao edital

Nossa IA entende seu negócio e acha mais oportunidades. - 14 dias de cortesia - sem cobrança automática.

90% recomendam o Licita Já (1036 usuários reais, 20/04/2026). Metodologia

BRASIL | SC | ITAPEMA Cidade Pequena

Municipio De Itapema - Unidade Única

Contratação de empresa especializada para locação, montagem, manutenção e desmontagem de estruturas temporárias para eventos, incluindo gradis de proteção, praticáveis, tablados, palcos, palanques, tendas, pavilhões, estruturas em alumínios e pisos moduláveis e camarins, com fornecimento de transporte, instalação, retirada, documentação técnica obrigatória ( ART, laudos de conformidade e de flamabilidade) e equipe técnica, para atendimento a eventos diversos promovidos pela Administração, conforme especific

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para locação, montagem, manutenção e desmontagem de estruturas temporárias para eventos, incluindo gradis de proteção, praticáveis, tablados, palcos, palanques, tendas, pavilhões, estruturas em alumínios e pisos moduláveis e camarins, com fornecimento de transporte, instalação, retirada, documentação técnica obrigatória art, laudos de conformidade e de flamabilidade e equipe técnica, para atendimento a eventos diversos promovidos pela administração, conforme especificações e quantitativos estimados constantes no anexo i do edital no **** 01: Gradil de proteção para isolamento de áreas restritas. Lote 02: Locação de praticáveis para eventos diversos. Lote 03: Tablado de madeira compensado naval para eventos diversos. Lote 04: Palco sem cobertura 6x4. Lote 05: Palco com cobertura 6x4. Lote 06: Palco com cobertura 8x6. Lote 07: Palco com cobertura **** 08: Palco com cobertura **** 09: Palanque 10x5 com cob

AI helper

O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de locação, montagem, manutenção e desmontagem de estruturas temporárias para eventos. A licitação é exclusiva para micro e pequenas empresas em itens de até R$ ****,00. As propostas devem ser enviadas até 06 de maio de 2026, com abertura às 13:15 do mesmo dia. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega da nota fiscal. A validade da ata de registro de preços é de 12 meses, prorrogável por igual período. A documentação de habilitação deve ser enviada em até duas horas após a solicitação do pregoeiro. O critério de julgamento é o menor preço por lote. O foro para dirimir dúvidas é a comarca de Itapema-SC.

Os serviços deverão ser fornecidos no prazo combinado via email nos locais destinados pela secretaria requisitante, conforme pedido enviado juntamente com a nota de empenho. As solicitações de serviços poderão ser feitas com antecedência de até 02 dias corridos antes do evento.

O pagamento será efetuado através de depósito na conta bancária preferencialmente da Caixa E. Federal indicada na nota fiscal, até o 30º trigésimo dia após a entrega da referida nota fiscal na secretaria de finanças acompanhada da nota de empenho com a devida aprovação do fiscal e pelo gestor da secretaria municipal competente, atestando a regularidade e a aprovação dos serviços prestados.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

O licitante vencedor deverá apresentar a documentação de habilitação em formato digital, no portal de compras www. ***. *. *, no prazo de duas horas, contado da solicitação do pregoeiro, sob pena de inabilitação.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude na licitação, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico, na plataforma www. ***. *. *

O valor total estimado da licitação é de R$ ****,11.

Data do Pregão: 06/05/2026

Edital

Lote 1: R$ ****,00 - Locação de gradil de proteção por diária, conforme termo de

Lote 2: R$ ****,00 - Locação de gradil de proteção por diária, conforme termo de

Lote 3: R$ ****,00 - Locação de gradil de proteção por diária, conforme termo de

Lote 4: R$ ****,00 - Locação de Praticáveis, conforme termo de referência

Lote 5: R$ ****,00 - Locação de Praticáveis, conforme termo de referência

Lote 6: R$ ****,00 - Locação de Praticáveis, conforme termo de referência

Lote 7: R$ ****,00 - Tablado de madeira, conforme termo de referência

Lote 8: R$ ****,00 - Tablado de madeira, conforme termo de referência

Lote 9: R$ ****,00 - Tablado de madeira, conforme termo de referência

Lote 10: R$ ****,00 - Locação de palco sem cobertura, 6x4, conforme descritivo no

Lote 11: R$ ****,00 - Locação de palco sem cobertura, 6x4, conforme descritivo no

Lote 12: R$ ****,00 - Locação de palco sem cobertura, 6x4, conforme descritivo no

Lote 13: R$ ****,00 - Locação de palco com cobertura, 6x4, conforme termo de referência

Lote 14: R$ ****,00 - Locação de palco com cobertura, 6x4, conforme termo de referência

Lote 15: R$ ****,00 - Locação de palco com cobertura, 6x4, conforme termo de referência

Lote 16: R$ ****,00 - Locação de palco com cobertura 8x6, conforme termo de referência

Lote 17: R$ ****,00 - Locação de palco com cobertura 8x6, conforme termo de referência

Lote 18: R$ ****,00 - Locação de palco com cobertura 8x6, conforme termo de referência

Lote 19: R$ ****,00 - Palco com cobertura ****, conforme termo de referência

Lote 20: R$ ****,00 - Palco com cobertura ****, conforme termo de referência

Lote 21: R$ ****,00 - Palco com cobertura ****, conforme termo de referência

Lote 22: R$ ****,00 - Locação de palco com cobertura, ****, conforme termo de referência

Lote 23: R$ ****,00 - Locação de palco com cobertura, ****, conforme termo de referência

Lote 24: R$ ****,00 - Locação de palco com cobertura, ****, conforme termo de referência

Lote 25: R$ ****,00 - Palanque, conforme termo de referência

Lote 26: R$ ****,00 - Palco ****, conforme termo de referência

Lote 27: R$ ****,00 - Palco ****, conforme termo de referência

Lote 28: R$ ****,00 - Palco ****, conforme termo de referência

Lote 29: R$ ****,00 - Tenda, conforme Termo de Referência

Lote 30: R$ ****,00 - Tenda, conforme Termo de Referência

Lote 31: R$ ****,00 - Tenda, conforme Termo de Referência

Lote 32: R$ ****,00 - Tenda, conforme Termo de Referência

Lote 33: R$ ****,00 - Tenda, conforme Termo de Referência

Lote 34: R$ ****,00 - Tenda, conforme Termo de Referência

Lote 35: R$ ****,00 - Tenda, conforme Termo de Referência

Lote 36: R$ ****,00 - Tenda, conforme Termo de Referência

Lote 37: R$ ****,00 - Tenda, conforme Termo de Referência

Lote 38: R$ ****,00 - Tenda, conforme Termo de Referência

Lote 39: R$ ****,00 - Tenda, conforme Termo de Referência

Lote 40: R$ ****,00 - Tenda, conforme Termo de Referência

Lote 41: R$ ****,00 - Tenda, conforme Termo de Referência

Lote 42: R$ ****,00 - Tenda, conforme Termo de Referência

Lote 43: R$ ****,00 - Tenda, conforme Termo de Referência

Lote 44: R$ ****,00 - Tenda, conforme Termo de Referência

Lote 45: R$ ****,00 - Tenda, conforme Termo de Referência

Lote 46: R$ ****,00 - Locação de pavilhão, conforme termo de referência.

Lote 47: R$ ****,00 - Locação de pavilhão, conforme termo de referência.

Lote 48: R$ ****,00 - Locação de pavilhão, conforme termo de referência.

Lote 49: R$ ****,00 - Locação de pavilhão, conforme termo de referência.

Lote 50: R$ ****,00 - Locação de pavilhão, conforme termo de referência.

Lote 51: R$ ****,00 - Locação de pavilhão, conforme termo de referência.

Lote 52: R$ ****,00 - Locação de pavilhão, conforme termo de referência.

Lote 53: R$ ****,00 - Locação de pavilhão, conforme termo de referência.

Lote 54: R$ ****,00 - Locação de pavilhão, conforme termo de referência.

Lote 55: R$ ****,00 - Locação de metros alumínio q30, conforme termo de referência.

Lote 56: R$ ****,00 - Locação de metros alumínio q30, conforme termo de referência.

Lote 57: R$ ****,00 - Locação de metros alumínio q30, conforme termo de referência.

Lote 58: R$ ****,00 - Locação de metros alumínio q15, conforme termo de referência

Lote 59: R$ ****,00 - Locação de metros alumínio q15, conforme termo de referência

Lote 60: R$ ****,00 - Locação de metros alumínio q15, conforme termo de referência

Lote 61: R$ ****,00 - Locação, conforme termo de referência.

Lote 62: R$ ****,00 - Locação, conforme termo de referência.

Lote 63: R$ ****,00 - Locação, conforme termo de referência.

Lote 64: R$ ****,00 - Locação de stand, conforme termo de referência

Lote 65: R$ ****,00 - Locação de stand, conforme termo de referência

Lote 66: R$ ****,00 - Locação de stand, conforme termo de referência

Lote 67: R$ ****,00 - Locação de stand, conforme termo de referência

Lote 68: R$ ****,00 - Locação de stand, conforme termo de referência

Lote 69: R$ ****,00 - Locação de stand, conforme termo de referência

Lote 70: R$ ****,00 - Locação de stand, conforme termo de referência

Lote 71: R$ ****,00 - Locação de stand, conforme termo de referência

BRASIL | SC | ITAPEMA Cidade Pequena

Municipio De Itapema - Unidade Única

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de duas licenças de uso do software Adobe Creative Cloud for Teams - All Apps, pelo prazo de 36 ( trinta e seis) meses, destinadas à Assessoria Especial de Comunicação e Marketing da Prefeitura Municipal de Itapema/SC, conforme especificações e quantitativos estimados constantes no Anexo I do Edital n ****

AI helper

O edital trata de uma dispensa eletrônica para contratação de empresa especializada no fornecimento de duas licenças de uso do software Adobe Creative Cloud for Teams All Apps, pelo período de 36 meses. A contratação é destinada à Prefeitura Municipal de Itapema e será realizada na forma eletrônica, com participação exclusiva de microempresas e empresas de pequeno porte, sob o critério de julgamento de menor preço global. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,10. O período de propostas vai de 16/04/2026 às 10:00h até 23/04/2026 às 09:59h, e o período de lances ocorre no dia 23/04/2026, das 10:00h às 16:00h. A plataforma para a disputa é a Licitar Digital. O prazo de entrega dos objetos após o recebimento da nota de empenho é de até 20 dias corridos. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega da nota fiscal e aceite. O edital detalha as condições de participação, habilitação, proposta, abertura da sessão pública, lances, aceitabilidade da proposta, adjudicação, homologação, instrumento contratual, sanções, disposições gerais e anexos com termo de referência e minuta de contrato.

O edital prevê que, após o recebimento da nota de empenho, os objetos/produtos deverão ser entregues no prazo máximo de até 20 dias corridos, no local indicado pela assessoria especial de comunicação e marketing da prefeitura municipal.

O pagamento será efetuado através de depósito na conta bancária indicada, até o 30º dia após a entrega da nota fiscal na secretaria de finanças, acompanhada da nota de empenho e com o devido aceite assinado pelo gestor da secretaria solicitante.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação será exigida apenas da empresa vencedora, com verificação de habilitação jurídica e regularidade fiscal e trabalhista, incluindo certidões negativas e comprovantes de regularidade com a Receita Federal, Fazenda Estadual e Municipal, FGTS e Justiça do Trabalho.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa de mora (0,5% ao dia até 90 dias de atraso, e 10% após 90 dias), multa por inexecução parcial (2% do valor do contrato ou item) e total (20% do valor atualizado do contrato), além de impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

O valor total da contratação é de R$ ****,10 (trinta e seis mil, quarenta e nove reais e dez centavos).

Data do Pregão: 23/04/2026

Edital

Lote 1: R$ ****,00 - Licença, conforme termo de referência.

BRASIL | SC | ITAPEMA Cidade Pequena

Municipio De Itapema - Unidade Única

Contratação de empresa para a prestação de serviços de fornecimento de sistema de informática em ambiente web para Gestão Pública Municipal e Gestão Tributaria/Arrecadação, específico para gestão pública municipal, com instalação, implantação e treinamento dos funcionários, já inclusas alterações legais e manutenções corretivas se houverem, incluindo a migração de todos os dados dos sistemas ora em uso, conforme as especificações e condições estabelecidos nos Anexo I, II e III do Edital n ****.

Data do Pregão: 22/04/2026

Edital

Lote 1: R$ ****,00 - Compras e Licitações.

Lote 2: R$ ****,00 - Locação de sistemas/software

Lote 3: R$ ****,00 - Ponto eletrônico.

Lote 4: R$ ****,00 - Portal do Servidor Público, conforme termo de referência.

Lote 5: R$ ****,00 - Gestão Digital de Documentos Públicos, conforme ter

Lote 6: R$ ****,00 - Locação de Sistemas de Informática, conforme descritivo.

Lote 7: R$ ****,00 - Almoxarifado, conforme termo de referência.

Lote 8: R$ ****,00 - Sistema de Gerenciamento de Cemitérios.

Lote 9: R$ ****,00 - Controle Interno, conforme termo de referência.

Lote 10: R$ ****,00 - Folha de Pagamento, conforme termo de referência.

Lote 11: R$ ****,00 - Gestão de Frotas, conforme termo de referência.

Lote 12: R$ ****,00 - Patrimônio Público, conforme termo de referência.

Lote 13: R$ ****,00 - Gestão de ponto, conforme descritivo.

Lote 14: R$ ****,00 - Gestão de Obras Públicas, conforme termo de referência.

Lote 15: R$ ****,00 - Recursos Humanos, conforme termo de referência.

Lote 16: R$ ****,00 - Gestão do E- Social

Lote 17: R$ ****,00 - Tesouraria, conforme termo de referência.

Lote 18: R$ ****,00 - Monitoramento de Notas Fiscais, conforme termo de referência

Lote 19: R$ ****,00 - Planejamento Municipal.

Lote 20: R$ ****,00 - Portal do Gestor Público, conforme termo de referência.

Lote 21: R$ ****,00 - Portal da Transparência, conforme termo de referência.

Lote 22: R$ ****,00 - Locação de sistemas/software

Lote 23: R$ ****,00 - Aplicativo, conforme descritivo.

Lote 24: R$ ****,00 - Serviço( s) técnico( s), conforme termo de referência.

Lote 25: R$ ****,00 - Serviço de migração, conforme característcas e informações c

Lote 26: R$ ****,00 - Serviço de Suporte Tecnico In Loco para manutenção

Lote 27: R$ ****,00 - Serviços de suporte após implantação na sede da contratada,

Lote 28: R$ ****,00 - Gestão de Compras e Contratos ( ASSISNTÊNCIA SOCIAL), conform

Lote 29: R$ ****,00 - Gestão Contábil ( ASSISNTÊNCIA SOCIAL), conforme termo de ref

Lote 30: R$ ****,00 - Ponto eletrônico.

Lote 31: R$ ****,00 - Gestão Digital de Documentos Públicos ( ASSISNTÊNCIA SOCIAL)

Lote 32: R$ ****,00 - Almoxarifado ( ASSISNTÊNCIA SOCIAL), conforme termo de referê

Lote 33: R$ ****,00 - Gestão de Frotas ( ASSISNTÊNCIA SOCIAL), conforme termo de re

Lote 34: R$ ****,00 - Patrimônio Público ( ASSISNTÊNCIA SOCIAL), conforme termo de

Lote 35: R$ ****,00 - Gestão de ponto, conforme descritivo.

Lote 36: R$ ****,00 - Gestão de Obras Públicas ( ASSISNTÊNCIA SOCIAL), conforme ter

Lote 37: R$ ****,00 - Tesouraria ( ASSISNTÊNCIA SOCIAL), conforme termo de referênc

Lote 38: R$ ****,00 - Monitoramento de Notas Fiscais ( ASSISNTÊNCIA SOCIAL), confor

Lote 39: R$ ****,00 - Portal da Transparência ( ASSISNTÊNCIA SOCIAL), conforme term

Lote 40: R$ ****,00 - Gestão de Assistência Social.

Lote 41: R$ ****,00 - Serviço de migração, conforme característcas e informações c

Lote 42: R$ ****,00 - Serviço de Suporte Tecnico In Loco para manutenção

Lote 43: R$ ****,00 - Serviços de suporte após implantação na sede da contratada,

Lote 44: R$ ****,00 - Gestão de Compras e Contratos ( FIA), conforme termo de refer

Lote 45: R$ ****,00 - Gestão Contábil ( FIA), conforme termo de referência.

Lote 46: R$ ****,00 - Gestão Digital de Documentos Públicos ( FIA), conforme termo

Lote 47: R$ ****,00 - Almoxarifado ( FIA), conforme termo de referência.

Lote 48: R$ ****,00 - Gestão de Frotas ( FIA), conforme termo de referência.

Lote 49: R$ ****,00 - Patrimônio Público ( FIA), conforme termo de referência.

Lote 50: R$ ****,00 - Gestão de Obras Públicas ( FIA), conforme termo de referência

Lote 51: R$ ****,00 - Tesouraria ( FIA), conforme termo de referência.

Lote 52: R$ ****,00 - Monitoramento de Notas Fiscais ( FIA), conforme termo de refe

Lote 53: R$ ****,00 - Portal da Transparência ( FIA), conforme termo de referência.

Lote 54: R$ ****,00 - Serviço de migração, conforme característcas e informações c

Lote 55: R$ ****,00 - Serviço de Suporte Tecnico In Loco para manutenção

Lote 56: R$ ****,00 - Serviços de suporte após implantação na sede da contratada,

Lote 57: R$ ****,00 - Gestão de Compras e Contratos ( FAACI), conforme termo de ref

Lote 58: R$ ****,00 - Gestão Contábil ( FAACI), conforme termo de referencia

Lote 59: R$ ****,00 - Ponto eletrônico.

Lote 60: R$ ****,00 - Portal do Servidor Público ( FAACI), conforme termo de refere

Lote 61: R$ ****,00 - Gestão Digital de Documentos Públicos ( FAACI), conforme term

Lote 62: R$ ****,00 - Almoxarifado ( FAACI), conforme termo de referencia

Lote 63: R$ ****,00 - Folha de Pagamento, conforme termo de referência.

Lote 64: R$ ****,00 - Gestão de Frotas ( FAACI), conforme termo de referencia

Lote 65: R$ ****,00 - Patrimonio Publico ( FAACI), conforme termo de referencia

Lote 66: R$ ****,00 - Gestão de ponto, conforme descritivo.

Lote 67: R$ ****,00 - Gestão de Obras Públicas ( FAACI), conforme termo de referenc

Lote 68: R$ ****,00 - Recursos Humanos, conforme termo de referência.

Lote 69: R$ ****,00 - Gestão do e- Social ( FAACI), conforme termo de referencia

Lote 70: R$ ****,00 - Tesouraria ( FAACI), conforme termo de referencia.

Lote 71: R$ ****,00 - Monitoramento de Notas Fiscais ( FAACI) conforme termo de ref

Lote 72: R$ ****,00 - Portal da Transparencia ( FAACI), conforme termo de referenci

Lote 73: R$ ****,00 - Serviço de migração, conforme característcas e informações c

Lote 74: R$ ****,00 - Serviço de Suporte Tecnico In Loco para manutenção

Lote 75: R$ ****,00 - Serviços de suporte após implantação na sede da contratada,

Lote 76: R$ ****,00 - Gestão de Compras e Contratos ( SAÚDE), conforme termo de ref

Lote 77: R$ ****,00 - Gestão Contábil ( SAÚDE), conforme termo de referência.

Lote 78: R$ ****,00 - Gestão Digital de Documentos Públicos. ( SAÚDE), conforme te

Lote 79: R$ ****,00 - Almoxarifado ( SAÚDE), conforme termo de referência.

Lote 80: R$ ****,00 - Gestão de Frotas ( SAÚDE), conforme termo de referência.

Lote 81: R$ ****,00 - Patrimônio Público ( SAÚDE), conforme termo de referência.

Lote 82: R$ ****,00 - Gestão de Obras Públicas ( SAÚDE), conforme termo de referênc

Lote 83: R$ ****,00 - Tesouraria ( SAÚDE), conforme termo de referência.

Lote 84: R$ ****,00 - Monitoramento de Notas Fiscais ( SAÚDE), conforme termo de re

Lote 85: R$ ****,00 - Portal da Transparência ( SAÚDE), conforme termo de referênci

Lote 86: R$ ****,00 - Serviço de migração, conforme característcas e informações c

Lote 87: R$ ****,00 - Serviço de Suporte Tecnico In Loco para manutenção

Lote 88: R$ ****,00 - Serviços de suporte após implantação na sede da contratada,

Lote 89: R$ ****,00 - Compras e Licitações.

Lote 90: R$ ****,00 - Ponto eletrônico.

Lote 91: R$ ****,00 - Gestão Digital de Documentos Públicos, conforme ter

Lote 92: R$ ****,00 - Folha de Pagamento, conforme termo de referência.

Lote 93: R$ ****,00 - Patrimônio Público, conforme termo de referência.

Lote 94: R$ ****,00 - Gestão de ponto, conforme descritivo.

Lote 95: R$ ****,00 - Recursos Humanos, conforme termo de referência.

Lote 96: R$ ****,00 - Gestão do E- Social

Lote 97: R$ ****,00 - Tesouraria, conforme termo de referência.

Lote 98: R$ ****,00 - Portal da Transparência, conforme termo de referência.

Lote 99: R$ ****,00 - Serviço de migração, conforme característcas e informações c

Lote 100: R$ ****,00 - Serviço de Suporte Tecnico In Loco para manutenção

Lote 101: R$ ****,00 - Serviços de suporte após implantação na sede da contratada,

Lote 102: R$ ****,00 - Serviço( s) técnico( s), conforme termo de referência.

Lote 103: R$ ****,00 - Locação de sistemas/software

Lote 104: R$ ****,00 - Horas para Suporte através de acesso remoto aos sistemas e b

Lote 105: R$ ****,00 - Hora Técnica - Hora técnica para customização e criação de novas funcionalidades, além de serviços que necessitem da execução de trabalhos presenciais para atendimento de demanda que não estão previstas no escopo da proposta.

Lote 106: R$ ****,00 - Implantação de sistema, conforme descrito no termo de referência.

BRASIL | SC | ITAPEMA Cidade Pequena

Municipio De Itapema - Unidade Única

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recepção para a Prefeitura Municipal de Itapema, conforme especificações e quantitativos estimados constantes no anexo I do edital n ****.

AI helper

O edital refere-se a um pregão eletrônico para a contratação de empresa especializada em serviços de recepção para a Prefeitura Municipal de Itapema. As propostas podem ser enviadas a partir de 09 de abril de 2026 até 27 de abril de 2026, com abertura das propostas e início da disputa de lances no mesmo dia, às 13:01. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega da nota fiscal. A participação exige credenciamento no portal licitar. digital. A validade da proposta é de no mínimo 90 dias. A garantia de execução do contrato é de 5% do valor homologado. A documentação de habilitação será exigida apenas do licitante vencedor em até duas horas após a solicitação. O critério de julgamento é o menor valor global. O foro para resolução de conflitos é a Comarca de Itapema-SC.

A prestação dos serviços de recepção deverá ser iniciada a partir da assinatura do contrato e recebimento da ordem de serviço. Nos termos da lei no 14. 133/2021, o contratado deverá observar rigorosamente os prazos fixados pela administração para a execução do objeto de acordo com o apêndice do anexo i termo de referência.

O pagamento será efetuado através de depósito na conta bancária preferencialmente da Caixa Econômica Federal indicada na nota fiscal, até o 30º trigésimo dia após a entrega da referida nota fiscal na secretaria de finanças acompanhada da nota de empenho e de acordo com as medições, com a devida aprovação do engenheiro fiscal da obra e pelo gestor secretaria municipal competente, conforme cronograma físico financeiro, atestando a regularidade e a aprovação dos serviços prestados.

A contratada se obriga a manter, durante toda a vigência do contrato, garantia no valor equivalente a 5 cinco por cento do valor homologado do contrato, devendo apresentar à contratante, o comprovante de uma das modalidades a seguir: fiança bancária, seguro garantia ou caução em dinheiro.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.

O licitante vencedor deverá apresentar os documentos de habilitação em formato digital, no portal de compras www. ***. *. *, no prazo de duas horas, contado da solicitação do pregoeiro, sob pena de inabilitação. Os documentos exigidos incluem qualificação jurídica, regularidade fiscal, regularidade econômica e financeira, e qualificação técnica.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, de acordo com o que estabelece o art. 155 da lei federal no ****, de 01 de abril de 2021, pelas seguintes infrações: inexecução parcial ou total do contrato, não manutenção da proposta, não celebração do contrato, apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude na licitação, entre outras. As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não especifica a obrigatoriedade de visita técnica, mas menciona que a licitante deverá realizar agendamento da visita através do 47 ****, podendo a mesma ser realizada até a véspera da abertura da sessão.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O valor total estimado informado no edital é de R$ ****,60 (três milhões novecentos e cinquenta e quatro mil seiscentos e vinte e um reais com sessenta centavos).

Data do Pregão: 27/04/2026

Edital

Lote 1: R$ ****,00 - Recepcionista 08 horas diárias ( segunda à sexta)

BRASIL | SC | ITAPEMA Cidade Pequena

Municipio De Itapema - Unidade Única

Contratação de empresa para a prestação de serviços de fornecimento de sistema de informática em ambiente web para gestão pública municipal e gestão tributariaarrecadação, específico para gestão pública municipal, com instalação, implantação e treinamento dos funcionários, já inclusas alterações legais e manutenções corretivas se houverem, incluindo a migração de todos os dados dos sistemas ora em uso.

Data do Pregão: 20/04/2026