O edital trata da contratação de empresa para reformar a Secretaria de Planejamento Urbano de Itapema, incluindo materiais e mão de obra. O recebimento das propostas inicia em 05/12/2025 e termina em 23/12/2025, com abertura das propostas e início da disputa de lances no mesmo dia. O pagamento será feito em até 30 dias após a entrega da nota fiscal. A execução dos serviços tem prazo de 2 meses. A participação exige credenciamento no portal Licitar Digital. A validade da proposta deve ser de no mínimo 90 dias.
O prazo de execução das obras eou serviços é de 2 dois meses, a contar do recebimento da nota de empenho ou ordem de serviço de acordo com o cronograma físicofinanceiro estabelecido, admitida prorrogação nos termos da lei.
O pagamento será efetuado através de depósito na conta bancária preferencialmente da caixa e. federal indicada na nota fiscal, até o 30 trigésimo dia após a entrega da referida nota fiscal na secretaria de finanças acompanhada da nota de empenho e de acordo com as medições, com a devida aprovação do engenheiro fiscal da obra e pelo gestor da secretaria municipal competente, conforme cronograma físico financeiro, atestando a regularidade e a aprovação dos serviços prestados.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.
Após a divulgação do edital no endereço eletrônico, as licitantes deverão, até a data e hora marcadas para recebimento das propostas, cadastrar a proposta, exclusivamente por meio do sistema eletrônico https:licitar. digital.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, de acordo com o que estabelece o art. 155 da lei federal n ****, de 01 de abril de 2021, pelas seguintes infrações:
Caso a empresa desejar realizar a visita técnica, esta poderá ser agendada com o sr. olavo pellizzari, através do email adm. planejamento@itapema. sc. gov. br.
qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico, na plataforma https:licitar. digital.
O valor total máximo permitido para a execução das obras eou serviços, dos objetos desta licitação é de r ****, 58 duzentos e quarenta e um mil seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta e oito centavos.
