O edital trata da contratação de empresa para coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de saúde. A participação é permitida para empresas do ramo, ME e EPP. As propostas devem ser entregues no setor de licitações da prefeitura ou por meio eletrônico até 19/02/2026. A habilitação exige comprovação fiscal, social e trabalhista, além de qualificação técnica. O critério de julgamento é o menor valor global. O prazo de vigência do contrato é de 3 meses. A empresa deve atender às exigências da RDC Anvisa 222/2018.
O edital não especifica um prazo de entrega dos serviços.
O edital não especifica a forma de pagamento.
O edital não especifica sobre garantia.
O critério de julgamento é menor valor global.
As interessadas deverão comprovar que atendem os requisitos de habilitação sendo: a regularidade fiscal, social e trabalhista.
O edital prevê advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, multa moratória, compensatória para as infrações descritas.
O edital não especifica sobre visita técnica.
O edital não especifica sobre amostras.
O edital não especifica o prazo para impugnação.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,36.