O objeto da licitação é a contratação de empresa para implantação da gestão integrada de resíduos da construção civil e resíduos volumosos. O prazo para execução é de 12 meses, com início em até 5 dias após a ordem de serviço. A participação é aberta a empresas do ramo, com credenciamento no Sicaf e no sistema de compras do governo federal. A visita técnica é obrigatória, com agendamento prévio. A abertura das propostas e a disputa de preços ocorrem em 25/03/2026. O critério de julgamento é o menor preço. A garantia de proposta é de 5% do valor total do contrato. O prazo de validade da proposta é de 60 dias.
O edital prevê que o prazo para execução do objeto desta licitação é de 12 doze meses, cujo início dos serviços deverá ocorrer até 05 cinco dias após recebimento da ordem de serviços, emitida pela secretaria gestora.
O edital informa que a contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n ****, de 2021, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.
O edital informa que o critério de julgamento será global, através do site www. ***. *. *, nos termos da lei n ****, de 2021, e o tipo é menor preço.
O edital informa que a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, lances e de julgamento.
O edital informa que as interessadas poderão realizar visita técnica nos locais dos serviços, objetivando tomar conhecimento das especificações técnicas envolvidas.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.