O edital trata da contratação de empresa para destinação de resíduos volumosos. A abertura da licitação será em 02/12/2025. O critério de julgamento é o menor preço. A participação é permitida para ME/EPP. O valor estimado da contratação é de R$ ****,60. A validade da proposta é de 60 dias.
O pagamento será realizado mensalmente, em até 30 trinta dias contados da apresentação da nota fiscalfatura, devidamente atestada pelo fiscal e pelo gestor do contrato, conforme o art. 145 da lei n ****.
O critério de julgamento será o indicado no quadro acima e quando da licitação dividida em lotes, o licitante poderá participar em quantos lotes forem de seu interesse, devendo oferecer proposta paratodos os itens que compõem o lote escolhido.
Para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei ****, serão exigidos os documentos previstos no anexo ii deste edital.
O descumprimento das obrigações sujeitará a contratada às penalidades previstas nos arts. 156 a 163 da lei n ****, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar por até 3 três anos e declaração de inidoneidade, assegurado o contraditório e a ampla defesa em processo administrativo.
Se o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitaçãoda proposta.
qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lein ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado da r ****, 60 cinquenta e três mil, duzentos e setenta e sete reais econtratação sessenta centavos.