Licitações de Transbordo

O edital não especifica o prazo de entrega.

O pagamento será feito em até 30 dias após a aceitação definitiva dos serviços.

Será exigida garantia da proposta de 1% do valor estimado.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

As empresas devem comprovar os requisitos mínimos de qualificação.

O descumprimento das obrigações pode acarretar sanções.

O edital não menciona visita técnica.

O edital não menciona envio de amostras.

A impugnação pode ser feita até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias corridos após a aceitação definitiva dos serviços e a apresentação da nota fiscalfatura correspondente.

Será exigida da licitante a garantia da proposta de 1 do valor estimado do objeto.

O critério de julgamento é menor preço por item.

As empresas devem comprovar os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital e seus anexos.

O descumprimento das obrigações pode acarretar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não menciona visita técnica.

O edital não menciona envio de amostras.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.

O valor estimado para a execução do objeto é de R$ ****,00.

O prazo de execução será de 12 doze meses e o prazo de vigência da contrato será de 12 doze meses e poderá ser prorrogado, nos termos do artigo 107 da lei federal n ****.

Os pagamentos serão periódicos, em moeda corrente nacional, em até 30 trinta dias, através de atestado de medição obedecendo ao cronograma físicofinanceiro do contrato e medidos com base nos serviços efetivamente executados, mantidos os preços integrantes do instrumento.

Será exigido das empresas licitantes garantia da proposta no valor de r ****, 00 novecentos e oito mil, duzentos e oitenta e cinco reais, podendo as empresas optar por uma das seguintes modalidades: caução em dinheiro ou títulos da divida pública, seguro garantia, fiança bancária ou titulo de capitalização custeado por pagamento único, com resgate pelo valor total.

O critério de julgamento adotado será de julgamento do tipo menor preço por lote, com limite de preços máximos unitários, nos termos da lei n ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Como condição prévia ao exame da documentação de habilitação do licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar, o pregoeiro verificará o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta aos documentos inseridos no na plataforma br conectado, e ainda nos seguintes cadastros.

Pela inexecução total ou parcial do contrato de concessão, a contratada, assegurado o contraditório e a ampla defesa em regular processo administrativo, ficará sujeita às sanções previstas na lei federal n **** e no decreto municipal n ****, de 30 de maio de 2025, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é opcional aos interessados, para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda a sextafeira, em horário comercial, com agendamento prévio, por meio de protocolo em campo próprio da plataforma 1doc protocolo digital de documentos, https:pindamonhangaba. 1doc. com. bratendimento assunto: departamento de licitações e contratos modelo cp4e av. nossa senhora do bom sucesso, **** alto do cardoso pindamonhangabasp cep. : **** 5 município de pindamonhangaba estado de são paulo agendamento de visita técnica licitações, até 02 dois dias anteriores à data da abertura da sessão da licitação de modo que seu agendamento não coincida com o agendamento de outros licitantes.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá impugnar os termos deste edital eou apresentar pedido de esclarecimento, exclusivamente no endereço eletrônico https:www. licitacaopindamonhangaba. com. br.

O valor total do presente contrato é de r xxxxx xxxx que será pago em parcelas de acordo com as medições realizadas pela secretaria municipal de xxx.

O prazo do contrato terá início na data de sua assinatura e encerrará, impreterivelmente, em 12 doze meses após a realização do objeto contratual, podendo ser prorrogado, alterado, rescindido conforme acordo entre as partes, observadas as disposições contidas na lei federal ****.

O pagamento será efetuado após as medições dos serviços executados, devidamente atestadas pela fiscalização municipal.

Para julgamento, será adotado o critério de menor preço, observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.

Poderão participar deste pregão as empresas legalmente constituídas e que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos neste edital e seus anexos.

Pela prática das infrações administrativas previstas no item 22. 1, observados a natureza e a gravidade da infração, o grau de culpabilidade, o dano causado à administração e os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, poderão ser aplicadas ao licitante ou contratado as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

A visita técnica para conhecimento das condições locais das futuras obras, deverá realizar em até 02 dois dias úteis anteriores a data de realização do processo licitatório, em dias úteis, sendo as datas destinadas para a visita técnica do dia 16 a 20 de março de 2026, podendo esta ser agendada através dos telefones **** engenheira maria antônia da silva felizardo, 35 **** gabinete ou 35 **** com dimon francisco medeiros, chefe de gabinete.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão, devendo protocolizar o pedido diretamente pelo site www. ***. *. *, no local específico dentro do processo licitatório em análise cabendo ao pregoeiro decidir sobre a petição no prazo de 02 dois dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.

O preço total para a contratação é de r ****, 13 duzentos e dezoito mil, trinta e nove reais e treze centavos de acordo com a planilha orçamentaria.

O prazo de execução e vigência, será de 12 doze meses, a contar de sua divulgação no portal nacional de contratações públicas PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência da contratada, desde que comprovado pelo órgão gerenciador que as condições e o preço permanecem vantajosos.

O pagamento será efetuado de acordo com as medições feitas pela contratada devidamente atestadascertificada pelo profissional ou fiscal técnico designado pela secretaria municipal de infraestrutura.

Para julgamento, será adotado o critério de menor preço por lote observado o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital, conforme preconiza o art. 33, inciso i da lei ****.

Os documentos deverão ser anexados através da plataforma eletrônica https:licitar. digital até a data prevista para abertura da sessão e serão analisado em momento posterior ao julgamento das propostas e apenas do licitante mais bem classificado.

Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: a advertência, quando o contratado der causa à inexecução parcial do contrato, desde que tal inexecução não traga prejuízos diretos aos cofres públicos, aos usuários e destinatários dos serviços públicos ou à execução do serviço ou obra e desde que o fornecedor já não tenha sido advertido em momento anterior, no âmbito do mesmo instrumento contratual.

A visita técnica não é obrigatória, caso a empresa decida não participar da visita técnica, deverá apresentar em substituição a declaração de visita, apresentar declaração de pleno conhecimento das condições e peculiaridades inerentes à natureza dos serviços, atestando que a empresa licitante visitou e tem pleno conhecimento das condições e locais onde serão executados os serviços, bem como que possuirá pessoal técnico, instalações e do aparelhamento materiais, ferramentas, equipamentos, véculos e etc.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme prevê o artigo 164 da lei federal ****.

O custo unitário estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas, conforme previsto no artigo 24 da lei federal n ****, nos seguintes termos: art. 24 desde que justificado, o orçamento estimado da contratação poderá ter caráter sigiloso, sem prejuízo da divulgação do detalhamento dos quantitativos e das demais informações necessárias para a elaboração das propostas.