Licitações de Criacao Grafica

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal no protocolo da prefeitura, à vista do respectivo termo de recebimento definitivo do objeto. o pagamento ser� efetuado num prazo de at� 30 dias ap�s a apresenta��o da nota fiscal no protocolo da prefeitura municipal de itanhandu. . .

Não haverá garantia do contrato, pois o pagamento ocorre após a execução do serviço. �o haver� garantia do contrato em raz�o do pagamento ocorrer somente ap�s a execu��o da presta��o do servi�o. . .

O critério de julgamento será o de menor preço.

A habilitação do licitante vencedor será verificada mediante apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, comprovação de enquadramento como ME, EPP ou equiparada, e qualificação técnica.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o dalei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da aberturado certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar propostas inexequíveis, não comprovar a exequibilidade da proposta, ou não apresentar a documentação exigida para habilitação.

O prazo de execução deve ocorrer em até 2 dias após a emissão da ordem de serviço. A execução ocorrerá por demanda, após a formalização da ordem de serviço, dela devendo constar: a data, o valor unitário da execução, a quantidade pretendida, o local para a execução, o prazo máximo de execução, o carimbo e a assinatura do responsável, sendo efetuada diretamente pelo órgão/entidade requisitante, devidamente autorizado pela autoridade superior. o prazo de execu��o deve ocorrer em at� 2 dois dias ap�s a emiss�o da ordem de servi�o.

O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 dias, contados da liquidação. o pagamento, decorrente da execu��o do objeto do contrato, ser� efetuado mediante cr�dito em conta corrente, no prazode at� 30 dias, contados da liquida��o.

Não haverá garantia da execução, contudo, há garantia nos produtos/serviços, sendo aquele estabelecido na Lei n. º ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor). �o haver� garantia da execu��o, contudo, h� garantia nos produtosservi�os, sendo aquele estabelecido nalei n. o ****, de 11 de setembro de **** c�digo de defesa do consumidor.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global por lote. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o global por lote

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original, por cópia ou por emitidos pela internet. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e dejulgamento.

Os licitantes que incorrerem nas infrações previstas no item anterior, após o devido processo administrativo, estarão sujeitas às sanções previstas no art. 156 da Lei Federal no 14. 133/2021. os licitantes que incorrerem nas infra�es previstas no item anterior, ap�s o devido processo administrativo, estar�o sujeitas �s san�es previstas no art. 156 da lei federal no ****.

O limite para impugnação é 24/06/2026 às 23:59 horas. limite para impugna��o: **** �s 23: 59horas

Qualquer elemento que possa identificar o licitante importará na desclassificação sumária da proposta. qualquer elemento que possa identificar o licitante importar� na desclassifica��o sumaria da proposta

O valor total estimado da contratação é R$ ****,62. o valor total estimado da contrata��o � r ****, 62

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal no protocolo da prefeitura, à vista do respectivo termo de recebimento definitivo do objeto. o pagamento ser� efetuado num prazo de at� 30 dias ap�s a apresenta��o da nota fiscal no protocolo da prefeitura municipal de itanhandu. . .

Não haverá garantia do contrato, pois o pagamento ocorre após a execução do serviço. �o haver� garantia do contrato em raz�o do pagamento ocorrer somente ap�s a execu��o da presta��o do servi�o. . .

O critério de julgamento será o de menor preço.

A habilitação do licitante vencedor será verificada mediante apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, comprovação de enquadramento como ME, EPP ou equiparada, e qualificação técnica.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o dalei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da aberturado certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar propostas inexequíveis, não comprovar a exequibilidade da proposta, ou não apresentar a documentação exigida para habilitação.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega do item licitado, sempre após a emissão da nota de empenho, mediante a apresentação de nota fiscal. O pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias ap�s a entrega do item licitado, sempre ap�s a emiss�o da nota de empenho, mediante a apresenta��o de nota fiscal.

O critério de julgamento é o menor preço por item. No julgamento das propostas, considerarse� vencedora aquela licitante que, obedecendo a todas as condi�es deste edital, apresentar o menor pre�o porlote.

Os licitantes deverão encaminhar a documentação exigida no edital para fins de habilitação, incluindo registro comercial, ato constitutivo, estatuto ou contrato social, comprovantes de regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. Os licitantes dever�o encaminhar, nos termos deste edital, a documenta��o relacionada nos itens a seguir, para fins de habilita��o:

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manutenção da proposta, não celebração do contrato, apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude, e atos ilícitos. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es:

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar o presente edital por irregularidadena aplica��o da lei no **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certamena plataforma da licitanet, n�o sendo aceito por outro meio.

A desclassificação pode ocorrer por propostas que contenham vícios insanáveis, não obedeçam às especificações técnicas, apresentem preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, não tenham sua exequibilidade demonstrada, ou apresentem desconformidade com outras exigências do edital. Ser�o desclassificadas propostas que: i contiverem v�cios insan�veisii n�o obedecerem �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas no editaliiiapresentarem pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do or�amento estimadopara a contrata��oiv n�o tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administra��ov apresentarem desconformidade com quaisquer outras exig�ncias do edital, desde queinsan�vel. vi que n�o estiver descrito a marca dos itens.

O prazo para a realização da entrega é de 07 sete dias, contados a partir do recebimento da nota de empenho e/ou ordem de fornecimento/serviço.

O pagamento será realizado até 30 dias após a entrega das mercadorias pelo fornecedor, após a realização da aquisição e após a emissão da nota fiscal dos produtos.

A empresa a ser contratada deverá ser aquela que oferecer o menor preço do lote.

Para a habilitação do fornecedor mais bem classificado serão exigidas, exclusivamente, as condições de que dispõe a lei nº ****, de 2021.

O fornecedor ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações designadas no art. 155 da lei federal **** de 01 de abril de 2021.

A utilização do modelo anterior poderá acarretar descumprimento da legislação sanitária, comprometendo a regularidade das prescrições e dispensações de medicamentos sujeitos a controle especial.

Valor estimado da presente aquisição/serviço é de R ****,00 (quatro mil e sessenta e dois reais).