Licitações para Estoque

A licitação visa a aquisição de conexões e equipamentos pneumáticos para a Estação de Tratamento de Água São Roque. Os lotes incluem diversos tipos de conexões, monitores de posição e eletroválvulas. A entrega deve ser feita no almoxarifado do SEMASA em Itajaí, SC, no horário das 7h às 19h, com agendamento prévio. O prazo de entrega é de no máximo 15 dias. São exigidos documentos complementares, como ensaios e testes de fabricação, e a garantia dos bens fornecidos por 12 meses. O fornecedor deve apresentar prova de regularidade fiscal, social e trabalhista, além de qualificação econômico-financeira e técnica. O critério de julgamento é o menor preço ou maior desconto por item. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,90.

A licitação visa a aquisição de materiais de expediente, higiene e limpeza. O processo é uma dispensa eletrônica, com critério de julgamento por menor preço. A data limite para envio de propostas é 07/05/2025. A sessão pública será aberta às 10h00m e encerrada às 16h30m. O portal www. ***. *. * é o local para envio de propostas e acompanhamento do processo. Há exigências de documentação para habilitação, como certidões de regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. O fornecedor deverá apresentar proposta em papel timbrado, com descrição do objeto, marca e preço. O valor unitário e total dos itens devem estar expressos em numeral e em moeda corrente nacional (R$), com no máximo 02 (duas) casas decimais. Em caso de divergência, prevalecerá o valor unitário. O preço compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas. Existem anexos (termo de referência e estudo técnico preliminar) disponíveis no site www. ***. *. * e www. ***. *. *

Lote 4: Lote 2 - SISTEMA DE CONTABILIDADE: CARACTERÍSTICAS BÁSICAS E ASPECTOS LEGAIS: O SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE CONTABILIDADE PÚBLICA, PARA ESTE MUNICÍPIO DEVE CONTER ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E GERENCIAIS QUE ATENDAM AOS SEGUINTES REQUISITOS COMO PRIORIDADE NA SUA TOTALIDADE: REGISTRO, CONTROLE E DEMONSTRAÇÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, DAS ALTERAÇÕES DECORRENTES DE CRÉDITOS ADICIONAIS, DAS RECEITAS PREVISTAS E ARRECADADAS, BEM COMO DAS DESPESAS EMPENHADAS, LIQUIDADAS E PAGAS À CONTA DESSES RECURSOS E DAS RESPECTIVAS DISPONIBILIDADES; REGISTRO, CONTROLE E DEMONSTRAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE NATUREZA FINANCEIRA NÃO COMPREENDIDAS NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DAS QUAIS RESULTAM DÉBITOS E CRÉDITOS ( MOVIMENTO EXTRAORÇAMENTÁRIO); REGISTRO, CONTROLE E EVIDENCIAÇÃO DE INFORMAÇÕES FINANCEIRA; REGISTRO, CONTROLE E EVIDENCIAÇÃO DE INFORMAÇÕES PATRIMONIAL; REGISTRO, CONTROLE E EVIDENCIAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE PLANEJAMENTO; INTEGRAÇÃO SEM INTERFERÊNCIA HUMANA, ATRAVÉS DE API - APPLICATION PROGRAMMING INTERFACE, COM OS SISTEMAS ESTRUTURANTES EM CONFORMIDADE COM O DECRETO N? 10. 540/2020 ( FOLHA DE PAGAMENTO E RECURSOS HUMANOS, GESTÃO TRIBUTÁRIA, GESTÃO DE ESTOQUE, GESTÃO DE PATRIMÔNIO, SISTEMA DE GESTÃO DE CUSTOS, ENTRE OUTROS). O SISTEMA DEVE PERMITIR QUE TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA SEJAM GERENCIADOS DE FORMA INTEGRADA, PORÉM, MANTENDO A DEVIDA INDEPENDÊNCIA DE GESTÃO; O SISTEMA DEVE POSSUIR MECANISMOS DE SEGURANÇA QUE PERMITAM GARANTIR A AUTENTICIDADE, INTEGRIDADE E SIGILO DAS INFORMAÇÕES NOS PROCESSOS E TRANSAÇÕES ENTRE OS SEUS RESPECTIVOS MÓDULOS. SISTEMA DEVE REGISTRAR E CONTROLAR INFORMAÇÕES DE NATUREZA ORÇAMENTÁRIA, EXTRA ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, NÃO FINANCEIRA ( PATRIMONIAL), PLANEJAMENTO, E QUE ESTEJA ATUALIZADO COM AS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO, MCASP - MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO, MDF - MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS E DEMAIS DITAMES LEGAIS. O SISTEMA DEVE CONTROLAR A DESPESA A PARTIR DA DEFINIÇÃO DO CRONOGRAMA ME
Lote 6: Lote 2 - SISTEMA DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS: O SISTEMA DEVE SE CONECTAR VIA API ( APPLICATION PROGRAMMING INTERFACE) A TODOS OS DEMAIS SISTEMAS DE GESTÃO PRESENTES NO ENTE, TAIS COMO GESTÃO TRIBUTÁRIA, FOLHA DE PAGAMENTO, PATRIMÔNIO, ESTOQUE, ATENDENDO ASSIM A NECESSIDADE DE INTEGRAÇÃO DOS OUTROS SISTEMAS ESTRUTURANTES, CONFORME DETERMINA O SIAFIC ( DECRETO FEDERAL N? ****, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020) O SISTEMA DEVE REGISTRAR LOG DE MANUTENÇÃO DE DADOS, COM TODAS AS VERSÕES DE CADA REGISTRO ALTERADO OU EXCLUÍDO NO BANCO DE DADOS, EXCETO DAQUELES QUE NÃO SÃO PERMITIDOS ALTERAÇÃO E/OU EXCLUSÃO CONFORME O SIAFIC, MESMO QUE O DADO E REGISTRO TENHA SIDO ORIGINÁRIO EM OUTRO SISTEMA DE INFORMAÇÃO E TRAMITADO O DADO ATRAVÉS DE API ( APPLICATION PROGRAMMING INTERFACE), NO ENTANTO A VERSÃO ANTERIOR DEVERÁ SER MANTIDA, SE UM REGISTRO FOR EXCLUÍDO, DEVERÁ SER MANTIDA UMA CÓPIA DO REGISTRO; FERRAMENTA DE SEGURANÇA COM LOG DE MANUTENÇÃO DE DADOS, ONDE QUALQUER ALTERAÇÃO/EXCLUSÃO DE DADOS FIQUE REGISTRADO, INFORMANDO QUEM FEZ A OPERAÇÃO, QUANDO E ONDE; SISTEMA DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA DEVE CONTER UMA ESTRUTURA ÁGIL E EFICIENTE PARA A EMISSÃO, CONTROLE E COBRANÇA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS. DEVE SEGUIR AS SEGUINTES FUNCIONALIDADES: O SISTEMA DEVE SER CONECTAR VIA API COM O SISTEMA DE PROCESSO DIGITAL EXISTENTE NO MUNICÍPIO, AFIM DE FACILITAR A TRAMITAÇÃO E COMUNICAÇÃO COM O CIDADÃO OU INTERESSADOS; SISTEMA PARA AMBIENTE WINDOWS; SISTEMA DEVE FUNCIONAR ATRAVÉS DE AMBIENTE WEB NECESSITANDO APENAS DE CONEXÃO COM A INTERNET, PODENDO SER UTILIZADO NAVEGADORES PADRÕES COMO: MOZILA FIREFOX, GOOGLE CHROME, INTERNET EXPLORER OU APLICATIVO E NAVEGADOR PRÓPRIO, LOG DE MANUTENÇÃO DE DADOS COM TODAS AS VERSÕES DE CADA REGISTRO, ALTERADO OU EXCLUÍDO NO BANCO DE DADOS SE UM REGISTRO FOR ALTERADO, A VERSÃO ANTERIOR DEVERÁ SER MANTIDA, SE UM REGISTRO FOR EXCLUÍDO, DEVERÁ SER MANTIDA UMA CÓPIA DO REGISTRO; EMISSÃO DE RELATÓRIOS GERADOS PELO USUÁRIO DO SISTEMA À PARTIR DO GERENCIADOR DE RELATÓRIOS, COM OPÇÕES FILT
Lote 9: Lote 2 - SISTEMA DE PATRIMÔNIO: O SISTEMA DEVE SE CONECTAR VIA API ( APPLICATION PROGRAMMING INTERFACE) A TODOS OS DEMAIS SISTEMAS DE GESTÃO PRESENTES NO ENTE, TAIS COMO CONTABILIDADE, GESTÃO TRIBUTÁRIA, FOLHA DE PAGAMENTO, ESTOQUE, ATENDENDO ASSIM A NECESSIDADE DE INTEGRAÇÃO DOS OUTROS SISTEMAS ESTRUTURANTES, CONFORME DETERMINA O SIAFIC ( DECRETO FEDERAL N? ****, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020) O SISTEMA DEVE REGISTRAR LOG DE MANUTENÇÃO DE DADOS, COM TODAS AS VERSÕES DE CADA REGISTRO ALTERADO OU EXCLUÍDO NO BANCO DE DADOS, EXCETO DAQUELES QUE NÃO SÃO PERMITIDOS ALTERAÇÃO E/OU EXCLUSÃO CONFORME O SIAFIC, MESMO QUE O DADO E REGISTRO TENHA SIDO ORIGINÁRIO EM OUTRO SISTEMA DE INFORMAÇÃO E TRAMITADO O DADO ATRAVÉS DE API ( APPLICATION PROGRAMMING INTERFACE), NO ENTANTO A VERSÃO ANTERIOR DEVERÁ SER MANTIDA, SE UM REGISTRO FOR EXCLUÍDO, DEVERÁ SER MANTIDA UMA CÓPIA DO REGISTRO; FERRAMENTA DE SEGURANÇA COM LOG DE MANUTENÇÃO DE DADOS, ONDE QUALQUER ALTERAÇÃO/EXCLUSÃO DE DADOS FIQUE REGISTRADO, INFORMANDO QUEM FEZ A OPERAÇÃO, QUANDO E ONDE; CONTROLES DOS BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E VEÍCULOS DA INSTITUIÇÃO, JUNTO COM LEVANTAMENTO PATRIMONIAL; AMBIENTE WINDOWS; RELATÓRIOS GERADOS PELO USUÁRIO DO SISTEMA, A PARTIR DE GERENCIADOR DE RELATÓRIO E PERMITIR EXPORTAR PARA PDF, WORD, EXCEL; O SISTEMA DEVERÁ SER DE FÁCIL MANUSEIO PARA POSSIBILITAR AO USUÁRIO MODELOS DE RELATÓRIO PRONTO PARA IMPRIMIR CONFORME A DEMANDA DO SETOR; CONTROLA TODOS OS IMÓVEIS COM DEPRECIAÇÃO; O SISTEMA DEVERÁ TER LOG DE MANUTENÇÃO DE DADOS COM TODAS AS VERSÕES DE CADA REGISTRO ALTERADO OU EXCLUÍDO NO BANCO DE DADOS, SE UM REGISTRO FOR ALTERADO, A VERSÃO ANTERIOR DEVERÁ SER MANTIDA, SE UM REGISTRO FOR EXCLUÍDO, DEVERÁ SER MANTIDA UMA CÓPIA DO REGISTRO; O SISTEMA DEVE TER CONTROLE DE BAIXAS E TRANSFERÊNCIAS, CONTROLADOS PELO PRÓPRIO USUÁRIO RESPONSÁVEL OU O GESTOR PATRIMONIAL RESPONSÁVEL PELO PATRIMÔNIO; O SISTEMA DEVERÁ TER A OPÇÃO DE IMPLANTAR MAIS DE UM BEM COM AS MESMAS ESPECIFICAÇÕES AUTOMATICAMENTE; O SISTEMA DEVE SER CAPAZ
Lote 13: Lote 3 - SISTEMA DE COMPRAS E ALMOXARIFADO - CONTROLAR DESDE A SOLICITAÇÃO DP MATERIAL, ENTRADA E SAÍDA DE PRODUTOS, À NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO - ESTOQUE MÍNIMO - IDENTIFICANDO AS UNIDADES QUE TANTO CONSUMIRAM COMO AS QUE PRECISAM DE SUA REPOSIÇÃO. DANDO ASSIM, UMA POSIÇÃO DE CADA PRODUTO EM RELAÇÃO AO SEU FORNECIMENTO, QUANTDADE, NECESSIDADE, ETC.

A licitação visa a contratação de serviços de locação e manutenção de softwares de gestão pública para diversas secretarias do município. O processo será realizado por pregão eletrônico, com critério de julgamento pelo menor preço. O custo estimado total é de R$ ****,44. Os serviços serão agrupados em lotes. Os preços contratados serão fixos e irreajustáveis, pelo período de 12 meses a partir da data do orçamento estimado, podendo ser corrigidos anualmente mediante requerimento da contratada, após o interregno mínimo de um ano, pela variação do IPCA. O contrato terá duração de 12 meses, podendo ser prorrogado por sucessivos períodos. O edital prevê infrações administrativas e sanções, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A administração poderá exigir prova de conceito dos softwares. A contratação não terá impactos ambientais. O município não possui sistemas integrados, necessitando de um sistema único e integrado para centralizar as informações. O parcelamento do objeto não é viável, sendo a adjudicação por lote.

A licitação visa a aquisição de sal granulado industrial para tratamento de água no distrito JK de Formosa/GO. O processo é por dispensa eletrônica, com critério de julgamento por menor preço. A participação ocorre através do sistema BNC (Balcão Nacional de Compras). O fornecedor é responsável por qualquer transação efetuada no sistema. A proposta deve conter a descrição do objeto, marca (se houver), preço ou desconto, e todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários e comerciais. A data limite para envio de propostas é 05/05/2025, às 14h. Existem critérios de participação, como a proibição de agentes públicos do órgão ou entidade contratante participarem, e a necessidade de comprovação de recursos suficientes para executar o objeto.