Licitações de Genero Alimentacao

Os gêneros alimentícios deverão ser entregues na Secretaria Municipal de Educação de Alpinópolis-MG, conforme necessidade, mediante emissão de ordem de fornecimento pela nutricionista municipal, no período de 06 meses a contar da data da assinatura da ata de registro de preços. a entrega ser� conforme o pedido de solicita��o estes ser�o fracionados, estes s�o entregues conforme a demanda nas escolas.

O pagamento será feito mediante depósito bancário em nome do produtor rural pessoa física ou do grupo formal pessoa jurídica, em até 30 dias depois da apresentação de nota fiscal na divisão municipal de compras devidamente assinada pela nutricionista, atestando o recebimento dos produtos. o pagamento ser� feito mediante dep�sito banc�rio em nome do produtor rural pessoa f�sica ou do grupo formal pessoa jur�dica, em at� 30 dias depois da apresenta��o de nota fiscal

O fornecedor se compromete a fornecer os gêneros alimentícios conforme o disposto no padrão de identidade e qualidade estabelecida na legislação vigente e as especificações técnicas elaboradas pela coordenadoria de alimentação escolar. o fornecedor se compromete a fornecer os g�neros aliment�cios conforme odisposto no padr�o de identidade e qualidade estabelecida na legisla��o vigente e as especifica�es t�cnicas

Terão preferência os fornecedores locais aos demais, assim entendidos os residentes e domiciliados no território do município de Alpinópolis-MG. er�o prefer�ncia os fornecedores locais aos demais

Grupos formais deverão apresentar CNPJ, declaração de aptidão ao PRONAF/DAP jurídica, certidões negativas, cópia do estatuto e ata de posse. Grupos informais deverão apresentar CPF, cópia da declaração de aptidão ao PRONAF/DAP principal, e prova de atendimento de requisitos legais. os grupos formais da agricultura familiar e de empreendedores familiaresrurais pessoa jur�dica dever�o apresentar no interior do envelope de no 01, osseguintes documentos

Pela inexecução total ou parcial das obrigações, podem ser aplicadas advertência, multa compensatória de 20% sobre o valor total estimado, multa de mora de 0,5% ao dia, suspensão de participar em licitação por até 5 anos, e declaração de inidoneidade. pela inexecu��o total ou parcial das obriga�es assumidas, aadministra��o do munic�pio, poder� garantida pr�via defesa e contradit�rio, aplicar � contratada, as seguintes san�es

As amostras dos produtos deverão ser apresentadas após a fase de habilitação no prazo de 02 dias úteis, para avaliação pela nutricionista municipal. as amostras dos produtos a serem adquiridos pelo munic�pio dever�o ser apresentadas depois da fase de habilita��o no prazo de 02 dois dias �teis

Serão desclassificadas as propostas que não apresentarem amostras ou estiverem em desconformidade com este edital. ser�o desclassificadas as propostas que n�o apresentarem amostras ouestiverem em desconformidade com este edital.

Os produtos deverão ser entregues semanalmente, sempre às segundas-feiras, no primeiro horário da manhã. Os produtos deverão ser entregues semanalmente, sempre às segundas-feiras, no primeiro horário da manhã.

Os pagamentos serão efetuados em até 15 dias após a última entrega do mês, mediante a apresentação de documento fiscal. Os pagamentos serão efetuados em até 15 quinze dias após a última entrega do mês, mediante a apresentação de documento fiscal correspondente ao fornecimento efetuado, vedada a antecipação de pagamento.

A seleção dos projetos de venda habilitados seguirá uma ordem de prioridade geográfica e, dentro de cada grupo, prioridade para assentamentos, comunidades tradicionais, orgânicos/agroecológicos, grupos formais, grupos informais e fornecedores individuais. será observada a seguinte ordem de prioridade para seleção: a o grupo de projetos de fornecedores locais terã prioridade sobre os demais grupos

Os fornecedores deverão apresentar documentação específica conforme sejam individuais, grupos informais ou grupos formais, incluindo prova de inscrição no CPF/CNPJ, extrato da DAP válida, projeto de venda, declarações de produção própria e, para produtos de origem animal, comprovação de inspeção sanitária. os documentos necessários para a habilitação deverão ser apresentados em envelope único, lacrado, não transparente, sem emendas ou rasuras

O fornecedor que descumprir as obrigações poderá sofrer advertência, multa por mora ou inexecução, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. o fornecedor que, total ou parcialmente, deixar de cumprir as obrigações assumidas neste termo de referência, edital e no contrato, ou cometer quaisquer das infrações previstas no art. 155 da lei no ****, estará sujeito às seguintes sanções

O prazo para recurso contra decisões da comissão é de 02 dias úteis, a contar da intimação do ato. Os demais participantes poderão impugnar o recurso em 02 dias úteis. o prazo para recurso será de 02 dois dias úteis, a contar da intimação do ato ou da lavratura da respectiva ata

A ausência ou desconformidade de qualquer documento necessário à habilitação pode levar à inabilitação, mas é facultado um prazo de 03 dias úteis para regularização. Constatada ausência ou desconformidade de qualquer documento necessário à habilitação do fornecedor, fica facultado o prazo de 03 três dias úteis para a regularização das desconformidades

O valor total estimado para a aquisição é de R$ ****,00. o valor total estimado para a presente aquisição é de r ****, 00 trinta mil, quatrocentos e oitenta e seis reais