Licitações de Genero Alimentacao

O valor total é de R$ ****,80, conforme descrito: valor total: r$ ****, 80.

O prazo para entrega do objeto é de 5 dias corridos, a contar do recebimento da autorização de fornecimento. Conforme edital: prazo para entrega do objeto 05 cinco dias corridos. a contar do recebimento da autorização de fornecimento.

O pagamento será realizado por ordem bancária em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. Conforme edital: o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscal.

Não haverá exigência de garantia da contratação. Conforme termo de referência: não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei no ****, haja vista a baixa complexidade e pequena vultuosidade da presente.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme edital: forma de julgamento: menor preço por item.

Exige-se documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista, econômico-financeira e sanitária, incluindo alvará sanitário e certificação do MAPA/SIF/SIE/SIM. Conforme edital: o licitante vencedor deverá comprovar. . . a existência de depósito, centro de distribuição e/ou estabelecimento comercial próprio.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: a multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

O edital prevê a possibilidade de exigência de amostra, condicionada ao termo de referência. Conforme edital: caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Conforme edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos incluem não manter a proposta, não entregar amostra, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação e não assinar o contrato. Conforme edital: deixar de apresentar amostra e apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame.

O prazo de entrega está definido no item 4 do termo de referência, anexo ao edital. os prazos e os métodos para a realização da entrega estão definidos no item 4 do termo de referência.

As condições de pagamento estão previstas no item 9 do termo de referência, anexo ao edital. as condições de pagamento estão previstas no item 9 do termo de referência.

O critério de julgamento é o menor preço por item. critério de julgamento: menor preço por item.

Para habilitação serão exigidos documentos de habilitação jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, econômico-financeira e declaração de sustentabilidade ambiental. para habilitação serão exigidos os seguintes documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação: i. jurídica ii. técnica iii. fiscal, social e trabalhista iv. econômicofinanceira e v. declaração de sustentabilidade ambiental.

As sanções incluem multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. pelas infrações cometidas pelo licitante serão aplicadas ao responsável as seguintes sanções: i. multa ii. impedimento de licitar e contratar iii. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

As condições para apresentação de amostras estão descritas no item 21 do termo de referência. as condições referentes à apresentação das amostras encontramse descritas no item 21 amostras, laudos e descritivos técnicos do termo de referência.

Qualquer interessado poderá impugnar o ato convocatório até 3 dias úteis antes da data da abertura da sessão pública. qualquer interessado poderá, até 03 três dias úteis antes do da data da abertura da sessão pública, impugnar o ato convocatório do pregão eletrônico.

Propostas serão desclassificadas se contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou não tiverem exequibilidade demonstrada. serão desclassificadas as propostas que: i. contiverem vícios insanáveis ii. não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital e nos seus anexos iii. apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem em desacordo com o orçamento estimado para a contratação iv. não tiverem sua exequibilidade demonstrada.

O valor máximo estimado é de R$ ****,00. o valor máximo estimado é de r$ ****,00.

O edital prevê entrega parcelada das cestas básicas, conforme necessidade da administração. Não há prazo específico detalhado no texto fornecido.

O edital menciona que a proposta deve indicar banco, número da conta e agência para fins de pagamento, mas não detalha a forma de pagamento.

O edital menciona que o termo de contrato, se houver, ou instrumento equivalente, estabelecerá as hipóteses, prazo e condições de prestação das garantias.

O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme consta no edital.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo comprovação de capacidade técnico-operacional da empresa, representado por atestados expedidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado, comprovando o fornecimento de gêneros alimentícios cestas básicas compatíveis em características com o objeto desta licitação.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. A multa compensatória pode ser de até 20 (vinte por cento) calculada sobre o valor total do empenho ou sobre a parcela estritamente inadimplida.

O edital prevê que o agente de contratação poderá solicitar que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

O edital pode ser impugnado até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

Propostas com preços unitários simbólicos, irrisórios ou de valor zero, incompatíveis com os preços dos insumos e salários de mercado serão desclassificadas. A não apresentação de amostra, quando solicitada, também pode levar à recusa da proposta.

Os produtos deverão ser entregues na EE Cívico-Militar Professor Alberto Elpídio Ferreira Dias, conforme periodicidade do anexo I, durante o ano de 2026, em quantidades e datas solicitadas pelo contratante, conforme demanda. Trecho: conforme periodicidade do anexo i, durante o ano de 2026, em quantidades e datas solicitadas pelo contratante.

O pagamento será efetuado a cada entrega, mediante apresentação do documento fiscal e do termo de recebimento definitivo, vedada a antecipação. Trecho: o pagamento será efetuado a cada entrega, mediante apresentação do documento fiscal.

Fornecedores da agricultura familiar deverão apresentar dois envelopes: envelope 01 com documentos de habilitação e envelope 02 com projeto de venda. Trecho: dois envelopes lacrados: envelope 01 documentos de habilitação envelope 02 projeto de venda.

O inadimplemento total ou parcial das obrigações sujeitará à aplicação das penalidades previstas nos arts. 156 a 159 da Lei Federal nº 14. 133/2021. Trecho: o inadimplemento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada sujeitará a aplicação das penalidades previstas nos arts. 156 a 159 da lei federal no ****.

Fornecedores de produtos processados e/ou manipulados classificados em primeiro lugar deverão entregar amostras para avaliação em até 2 dias úteis após a abertura das propostas, sob pena de desclassificação. Trecho: deverão entregar as amostras dos produtos, para avaliação, no a ee cívico militar professor alberto elpídio ferreira dias prof. tito, à rua faride george, bairro jardim anache, no município de campo grande, em horário comercial, até 2 dois dias úteis após a abertura das propostas, sob pena de desclassificação.

Não apresentar as amostras no prazo, ou não aprovadas, convocar-se-á o próximo classificado. Trecho: não apresentadas as amostras no prazo, ou não aprovadas, convocar-se-á o próximo classificado, sucessivamente.