Pregão eletrônico para registro de preço de cestas básicas. Abertura da sessão pública em 18 de agosto de 2026, às 09:30h. O edital prevê cota reservada para ME/EPP (até 25% do objeto). O critério de julgamento é o menor preço do lote. A entrega dos bens será em até 10 dias corridos após a solicitação, no endereço: Coordenadoria Executiva de Segurança Alimentar, Rua Padre Antônio Cezarino, 808, Vila Xavier, Araraquara - SP. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo do objeto. Exigência de apresentação de amostras pelo vencedor.
O fornecedor detentor do preço registrado deverá entregar os bens requisitados no prazo de até 10 dias corridos, contados a partir do recebimento da solicitação. o fornecedor detentor do pre�o registrado dever� entregar os bens requisitados noprazo de at� 10 dez dias corridos, contados a partir do recebimento da solicita��o.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo do objeto total do contrato ou da parcela requisitada. o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias ap�s o recebimento definitivo do objeto total docontrato ou da parcela requisitada.
O critério de julgamento é o de menor preço do lote. o crit�rio de julgamento � o de menor pre�o do lote.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante vencedor. na presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento. ser� exigida a apresenta��o dos documentos de habilita��o apenas do licitante vencedor.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aoslicitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.
O arrematante será convocado para apresentar amostras dos produtos ofertados para verificação de qualidade. o arrematante ser� convocado para apresentar as amostras dos produtos por ele ofertados, para verifica��o de sua qualidade e do atendimento �s especifica�es do termo de refer�ncia.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o por irregularidade na aplica��o dalei **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�sdias �teis antes da data de abertura do certame.
Propostas com preços manifestamente inexequíveis, que não obedeçam às especificações técnicas, ou que apresentem desconformidade com o edital podem ser desclassificadas. ser� desclassificada a proposta que: contiver v�cios insan�veis; n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas contidas no termo de refer�ncia ou n�o contiver os elementos exigidos para apresenta��o da propostas; apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o; n�o tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administra��o; apresentar desconformidade com quaisquer outras exig�ncias deste edital ou seus anexos, desde que insan�vel.
O valor estimado do certame é de R$ ****,00. os valor estimado do certame � de r ****, 00 tres milh�es e quinhentos mil e treze reais.
