Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, sob o regime de empreitada por preço global, para contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para limpeza, desassoreamento e recuperação de aguadas rurais. Sessão pública em 27/11/2026 às 08h30 (horário de Brasília). Valor estimado de R$ ****,00. Critério de julgamento: menor preço global. Disputa eletrônica na plataforma LicitaNet. Garantia de proposta de 1% (R$ ****,01). Prazo de execução conforme cronograma físico-financeiro. Pagamento por medições de etapas concluídas. Visita técnica facultativa. Impugnações até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo de execução será aquele definido no cronograma físico-financeiro aprovado, contado conforme a ordem de serviço. A vigência do contrato será de 12 meses. Conforme edital: o prazo de execução será aquele definido no cronograma físico-financeiro aprovado.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, correspondendo às etapas do cronograma físico-financeiro efetivamente concluídas e aceitas. Conforme edital: o pagamento será efetuado no prazo de até 10 (dez) dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
Será exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado, correspondente a R$ ****,01, nos termos do art. 58 da Lei nº 14. 133/2021. Conforme edital: será exigida garantia de proposta de 1 (um) por cento do valor estimado da contratação, correspondente a R$ ****,01.
O critério de julgamento é o de menor preço global. Conforme edital: pelo critério de julgamento de menor preço global.
A habilitação observará os requisitos jurídicos, fiscais, sociais, trabalhistas, econômico-financeiros e técnicos previstos no edital, conforme os arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021. Conforme edital: a habilitação observará os requisitos jurídicos, fiscais, sociais, trabalhistas, econômico-financeiros e técnicos previstos expressamente neste edital.
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como dar causa à inexecução parcial do contrato, sujeito às sanções dos arts. 156 a 163 da Lei nº 14. 133/2021. Conforme edital: constituem infrações administrativas as condutas previstas no art. 155 da Lei nº 14. 133/2021, sujeitas às sanções dos arts. 156 a 163.
A visita técnica é facultativa, admitida declaração substitutiva. Conforme edital: modelo de declaração de visita técnica facultativa, admitida declaração substitutiva.
Qualquer pessoa poderá impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, exclusivamente pela plataforma LicitaNet. Conforme edital: qualquer pessoa poderá impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.
Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado. Conforme edital: serão desclassificadas as propostas que: contiverem vícios insanáveis; não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas neste edital.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00 (seiscentos e oito mil e um reais). Conforme edital: o valor estimado da contratação será de R$ ****,00 (seiscentos e oito mil e um real).