Licitações Públicas Ibiam - SC

O prazo de entrega dos bens é de 30 dias, contados da ordem de fornecimento, em remessa parcelada conforme a necessidade da administração.

O pagamento será realizado conforme o decreto municipal no 4499/2025, no prazo máximo de 10 dias úteis, contados da data da liquidação da despesa.

O prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, será de, no mínimo, 3 meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por lote.

A habilitação da licitante vencedora será verificada mediante apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e, para micro e pequenas empresas, comprovação de enquadramento.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

Serão exigidas amostras dos seguintes itens: uniformes esportivos, uniformes escolares e uniformes para secretarias. As amostras poderão ser entregues no endereço da prefeitura municipal de Ibiam SC, no prazo limite de 10 dias úteis.

As impugnações ao ato convocatório do pregão serão recebidas até três dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas.

O custo estimado total da contratação é de R ****,57.

O prazo de entrega dos bens é de 30 dias, contados da ordem de fornecimento, em remessa parcelada conforme a necessidade da administração.

O pagamento será realizado conforme o decreto municipal n 4499/2025, no prazo máximo de 10 dias úteis, contados da data da liquidação da despesa.

O prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, será de, no mínimo, 3 meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por lote.

A habilitação da licitante vencedora será verificada mediante apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Serão exigidas amostras dos seguintes itens: uniformes esportivos, uniformes escolares e uniformes para secretarias.

As impugnações ao ato convocatório do pregão serão recebidas até três dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,57.

O edital prevê que os serviços deverão ser iniciados no prazo máximo de até 24 vinte e quatro horas após a solicitação da administração. Em casos emergenciais, o atendimento deverá ocorrer no prazo máximo de até 03 três horas. O prazo de entrega dos materiais/serviços será aquele previsto/estabelecido no edital de licitação que gerou esta ata de registro de preço.

O município efetuará o pagamento do objeto desta licitação, a licitante vencedora, mediante apresentação das faturas seguindo o decreto municipal 4499/2025. O pagamento será realizado após a liquidação da nota fiscal, seguindo a ordem cronológica de pagamentos estabelecida no decreto n 4. 499/2025.

O edital não especifica um prazo de garantia para os serviços prestados, mas menciona que a contratada garantirá a qualidade e segurança dos materiais licitados contra defeitos de fabricação, pelo prazo mínimo de 06 seis meses a partir da data da entrega, conforme manual da fabricante, salvo o uso indevido, acidente e desgaste natural.

O julgamento das propostas será realizado pelo critério de menor preço por item.

A habilitação jurídica exige certificado de MEI ou documento de identificação para pessoa física, além de consulta a cadastros de sanções. A regularidade fiscal e trabalhista exige certidões negativas de débitos federais, estaduais, municipais, FGTS e trabalhistas. A qualificação técnica requer atestado de capacidade técnica ou comprovação de experiência na área elétrica, além de comprovação de conhecimento em normas de segurança como NR10 e NR35.

O descumprimento das obrigações sujeitará o contratado às sanções previstas no art. 156 da Lei n 14. 133/2021, incluindo advertência, multa (de até 10% sobre o valor da obrigação em caso de inexecução total, e 0,5% por dia de atraso, limitada a 10%), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade (3 a 6 anos).

O edital indica que não haverá necessidade de envio de amostras.

As impugnações ao ato convocatório do pregão serão recebidas até três dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.

O início da execução do objeto se dará em até 24 horas da emissão da ordem de serviço para casos emergenciais, e conforme cronograma definido pela administração para os serviços ordinários. O prazo de entrega dos materiais/serviços será aquele previsto/estabelecido no edital de licitação que gerou esta ata de registro de preço.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis, contados do recebimento definitivo dos materiais, após a apresentação da respectiva nota fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.

A empresa contratada garantirá a qualidade e segurança dos materiais licitados contra defeitos de fabricação, pelo prazo mínimo de 06 meses a partir da data da entrega, conforme manual da fabricante, salvo o uso indevido, acidente e desgaste natural.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por lote.

A habilitação da licitante vencedora será verificada mediante apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além de multas específicas para atraso na execução, execução em desconformidade e inexecução total.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Não há necessidade de envio de amostra.

As impugnações ao ato convocatório do pregão serão recebidas até três dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.