Contratação de empresa para fornecimento contínuo de gás oxigênio medicinal, incluindo cessão em comodato e manutenção dos cilindros, além de aquisição de válvulas reguladoras. O pregão é eletrônico, modalidade menor preço global. As entregas devem ser acompanhadas por funcionários do setor solicitante. O prazo de garantia é o estabelecido pelo Código de Defesa do Consumidor. Não há exigência de garantia de execução.
As condições e prazos de entregas estão previstos no anexo I termo de referência anexo a este edital.
As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no anexo I termo de referência anexo a este edital.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
Os documentos do licitante exigidos para habilitação deverão ser enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 2 duas horas.
Serão aplicadas sanções como advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto licitado, suspensão ou declaração de inidoneidade.
Não há necessidade de análise de amostra para a referida contratação da exigência de catálogo.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência.
