Licitações de Forma

O objeto deverá ser entregue parceladamente, mediante expedição de solicitação de fornecimento pela Secretaria de Obras, a qual deverá ser atendida no prazo máximo de 48 horas a contar da data do recebimento da respectiva solicitação. a qual deverá ser atendida no prazo máximo de 48 quarenta e oito horas a contar da data do recebimento da respectiva solicitação.

O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 dias, contados do recebimento definitivo do objeto em cada fornecimento, após a apresentação da respectiva documentação fiscal devidamente atestada pelo setor competente. o pagamento, decorrente da entrega dos produtos objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de em até 30 trinta dias, contados do recebimento definitivo do objeto em cada fornecimento, após a apresentação da respectiva documentação fiscal devidamente atestada pelo setor competente.

A contratada ficará obrigada, durante 12 meses, a prestar garantia aos produtos e serviços entregues, a partir da data da respectiva entrega, devendo substituir, no todo ou em parte, as suas expensas, no prazo de 10 dias consecutivos a contar da notificação enviada pela Secretaria de Obras acerca do problema, quaisquer materiais que apresentem defeitos ou vícios, desde que não tenham sido causados por mau uso. a contratada ficará obrigada, durante 12 meses, a prestar garantia aos produtos e serviços entregues, a partir da data da respectiva entrega, devendo substituir, no todo ou em parte, as suas expensas, no prazo de 10 dez dias consecutivos a contar da notificação enviada pela secretaria de obras acerca do problema, quaisquer materiais que apresentem defeitos ou vícios, desde que não tenham sido causados por mau uso

Para julgamento será adotado o critério de menor preço por item. Para julgamento será adotado o critério de menor preço por item.

Os documentos de habilitação deverão obrigatoriamente ser anexados junto ao sistema eletrônico, via chat e/ou email, no prazo de duas horas após comunicação do pregoeiro. A não inserção dos mesmos e/ou falta de algum documento, acarretará na desclassificação do proponente. Os documentos de habilitação deverão obrigatoriamente ser anexados junto ao sistema eletrônico, via chat e/ou email, no prazo de duas horas após comunicação do pregoeiro. a não inserção dos mesmos e/ou falta de algum documento, acarretará na desclassificação do proponente.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar

O licitante que apresentar o menor preço deverá apresentar amostra do material licitado no prazo de 5 dias úteis após solicitação do pregoeiro. o licitante que apresentar o menor pre�o dever� apresentar amostra do material licitado. . . . O licitante de melhor proposta ter� o prazo de 5 cinco dias �teis para o envio da amostra, ap�s solicita��o do pregoeiro.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 3. 3 (responsabilidade pelas transações efetuadas em seu nome) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A não inserção dos documentos de habilitação ou falta de algum documento também acarretará na desclassificação do proponente. a n�o observ�ncia do disposto no item 3. 3 poder� ensejar desclassifica��o no momentoda habilita��o. . . . a n�o inser��o dos mesmos eou falta de algum documento, acarretar� na desclassifica��o daproponente.

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O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. A execução dos serviços será definida em cronograma junto ao órgão gestor, com flexibilidade para atender às necessidades do serviço.

O pagamento será realizado mensalmente, em até 30 dias corridos após o recebimento da nota fiscal eletrônica, acompanhada de relatório mensal de atividades e ateste do fiscal.

A contratada deverá garantir a qualidade dos serviços efetivamente entregues, conforme o anexo I - Termo de Referência.

O critério de julgamento será o de menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e técnica será exigida, com a necessidade de apresentação de diversos documentos e comprovações, conforme detalhado no edital.

O licitante ou contratado que incorrer em infrações administrativas ficará sujeito às sanções previstas nos artigos 155 a 163 da Lei Federal nº 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.

A desclassificação pode ocorrer por proposta em desacordo com o edital, valores globais superiores aos estimados, ou falta de apresentação de documentos exigidos.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,32 para o período de 12 meses.