Licitações de Forma

O edital prevê que o prazo de vigência do contrato será de 1 um ano.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital diz que ão será exigida garantia contratual, nos termos do art. 96 da lei n ****.

O edital informa que a contratação será realizada nos termos do art. 75, inciso ix, da lei n ****, mediante dispensa delicitação.

O edital diz que a entidade especializada deverá comprovar o atendimento aos requisitosde habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e técnica, nos termos da lei n ****.

O edital informa que sem prejuízo das sanções previstas na lei n ****, a empresacontratada ficará sujeita às seguintes penalidades, assegurada a prévia defesa.

O edital informa que a estimativa de valor é de ****, 20 setenta e seis mil quinhentos e noventa reais e vinte centavos paraa prefeitura de xavantinasc, e ****, 00 oito mil duzentos e nove reais para a câmara de vereadores.

O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de até 20 vinte dias, contados doa dia do pedido.

O edital informa que deverá ser realizada a liquidação da despesa no prazo de até 10 dez dias úteis, com o posterior pagamento por meio de crédito em conta bancária de titularidade da contratada, no prazo de até 10 dez dias úteis, contados a partir da apresentação da nota fiscal ou fatura.

O edital estabelece que a garantia deverá ser de 12 doze meses a contar da entrega.

O critério de julgamento adotado será menor preço.

O edital informa que esta licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances.

O edital informa que o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor previsto é de ****,72 cento e vinte e oito mil, quinhentos e quarenta e dois reais e setenta e dois centavos.

O prazo de entrega dos bens é de até 20 vinte dias, contados doa dia do pedido, em remessa única ou de acordo com o quantitativo solicitadoempenhado, no seguinte endereço rua alexandre correia dos santos, sn, centrocarirase secretaria municipal de saúde de carirase.

O pagamento deverá ser realizado no prazo de até 15 quinze dias, contados a partir da apresentação da nota fiscal ou fatura, devidamente certificada pelo fiscal do contrato, responsável pelo recebimento do objeto.

O prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, será de, no mínimo, 12 doze meses, contado a partir do encerramento da garantia legal, a qual se iniciará no primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento adotado será menor preço, observadas as exigências contidas nesteedital e seus anexos.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação dalei n **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedidoaté 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor previsto é de R$ ****,48 (cinquenta e dois mil, setecentos e três reais e quarenta e oito centavos).