Licitações de Forma

O prazo de entrega dos itens será de 05 cinco dias úteis, contado a partir da emissão da nota de empenho, com entrega dos itens na casa da cultura do município, r. sete de setembro, n 02, centro.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias após a realização dos serviços, condicionado A  emissão das notas fiscais correspondentes, devidamente atestadas quanto ao seu recebimento pelos servidores responsáveis. A quitação ocorrerá por meio de depósito em conta corrente de titularidade da licitante vencedora ou mediante pagamento de boleto bancário.

O critério de julgamento será menor preço por item.

A habilitação jurídica requer inscrição no CNPJ e certidão simplificada da junta comercial ou comprovante de opção pelo Simples Nacional. A habilitação fiscal, social e trabalhista exige regularidade perante as fazendas federal, estadual e municipal, seguridade social, FGTS e justiça do trabalho.

O contrato terá duração de 3 três meses.

O pagamento será efetuado em 3 três parcelas mensais, no valor de R 500,00 quinhentos reais cada, em até 30 trinta dias, após a data de prestação dos serviços.

O inadimplemento dos prazos e condições deste edital sujeitará a licitante às sanções administrativas, previstas na lei n 14. 133/21.

O valor global ajustado com a supramencionada pessoa jurídica é de R ****,00 um mil e quinhentos reais.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência e no termo de contrato, anexos deste edital.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

A habilitação será verificada por meio do www. ***. *. *, nos documentos por ele abrangidos, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal, à qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.

A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A licitação exige amostra (exige amostra: sim).

Até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei **** de 2021.

A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O produto deverá ser entregue em até 5 dias úteis a partir da data do recebimento do pedido. o produto dever� ser entregue em at� 5 dias �teis, contados do recebimento pela empresa da n. e. nota de empenho.

A licitação será julgada pelo menor preço por item. a licita��o ser� julgada pelo menor pre�o por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lancese de julgamento.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aoslicitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A não observância da exatidão dos dados cadastrais pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento dahabilita��o.

O valor total da contratação é de R$ ****,25. valor total da contrata��or ****, 25 seiscentos e sessenta e um mil, oitocentos e quarenta e seis reais e vinte e cincocentavos