Licitações Piratininga - SP

O edital não especifica o critério de julgamento.

O edital exige diploma em Educação Física, inscrição no CREF e experiência mínima de 2 anos.

O objeto deverá ser entregue observando-se as condições e prazos dispostos no termo de referência, anexo i do edital.

O pagamento será efetuado em 30 trinta dias contados a partir da emissão do atestado de recebimento.

Não será exigida a prestação de garantia para a contratação resultante desta licitação.

O critério de julgamento é tipo menor preço por lote.

O julgamento da habilitação se processará após a fase de lances e negociação, mediante o exame dos documentos relacionados no edital.

Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas nesta lei as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado para a execução total do objeto do certame é de até r ****, 20 cento e quarenta e nove mil setecentos e quarenta e três reais e vinte centavos.

O edital prevê que os serviços devem ser concluídos no prazo de até 18 meses, contados da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias, contados da finalização da liquidação da despesa.

A adjudicatária deverá prestar garantia de execução, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.

O critério de julgamento será o de menor preço global.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações descritas no edital, com as sanções previstas.

A visita técnica é obrigatória, visando o conhecimento prévio do local e das condições para a execução das obras e serviços.

FALSE

A impugnação deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

****

O objeto deverá ser entregue observando-se as condições e prazos dispostos no termo de referência, anexo i do edital.

O pagamento será efetuado em 30 trinta dias contados a partir da emissão do atestado de recebimento, diretamente, em conta corrente da detentora contratada mediante crédito aberto ou transferência bancária em conta corrente da eventual contratada junto ao banco indicado na proposta, ou por meio de ordem bancária para pagamento de faturas com código de barras, uma vez satisfeitas às condições estabelecidas no edital.

Não será exigida a prestação de garantia para a contratação resultante desta licitação em consonância com o disposto no artigo. 47 do estatuto nacional da microempresa e da empresa de pequeno porte modificado pela lei complementar 147.

Para julgamento, será adotado o critério de menor valor global do lote, observado os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.

Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas do licitante vencedor, conforme inciso ii do art. 63 da lei n ****, de 2021.

Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas no item 14. 1 deste contrato as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Após a etapa de envio de lances, haverá a aplicação dos critérios de desempate previstos nos art. 44 e art. 45 da lei complementar n 123, de 14 de dezembro de ****, seguido da aplicação do critério estabelecido no art. 60 da lei ****, se não houver licitante que atenda à primeira hipótese.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado para a execução total do objeto do certame é de até r r ****, 18 quatrocentos e sessenta e oito mil, cento e sessenta e sete reais e dezoito centavos.