Licitações para Travessa

Lote 1: EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL DAS RUAS RAIMUNDO ARLEUDO DE MORAIS, PEDRINA MARIA DA CONCEIÇÃO, ÁUREO FERNANDES, MARIA HELENA DA CONCEIÇÃO, ULISSES GERÔNIMO E TRAVESSA MARIA MAFALDO DE OLIVEIRA SALES, AMBAS NA ZONA URBANO DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS DO PLANO DE AÇÃO N? ****- 011471/2021 - PROGRAMA ****, EMENDA PARLAMENTAR N? ****, CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2025, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES GERAIS DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO E SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS.

A licitação visa contratar uma empresa para executar obras de pavimentação e drenagem em várias ruas de Major Salesrn. O processo será conduzido eletronicamente, na plataforma bbmnet. O prazo para envio de propostas é 26 de setembro de 2025. O valor estimado da contratação é de R$ ****,85. São exigidos documentos de habilitação, como registro no SICAF, e a proposta deve contemplar todos os custos. O critério de julgamento é o menor preço global. O contrato terá duração de 12 meses, a partir da assinatura.

Lote 30: CONJUNTO ESCOLAR Padrão FNDE Aluno CJA 03 de 04 a 07 anos. Tamanho do aluno: 119 a 142 cm. Cores disponíveis: Azul , verde e vermelho . Tampo: MDF. Assento e encosto: Em polipropileno. Tampo em madeira aglomerada ( MDP), com os cantos arredondados, espessura 15mm com revestimentos superior em laminado melamínico de alta pressão com o acabamento texturizado cor CINZA, afixado à estrutura com parafusos de 5, 0mm de Ø x 45mm de comprimento. Porta livros em polipropileno, afixado à estrutura por rebites de repuxo com 4, 0 mm de Ø x 10 mm de comprimento e com o símbolo internacional da reciclagem. Ponteiras e sapatas em polipropileno copolímero virgem afixado por meio de encaixe. Coluna e travessa longitudinal em tubo oblongo 29 x 58 mm ( CH 16), travessa superior em tubo Ø 1 ( CH 16) e pés confeccionados em tubo Ø 1 ( CH 16). Dimensões aproximadas: CJA- 03 600 x 450 x 594 mm ( L x P x A). Cadeira: Assento e Encosto em Polipropileno e afixado à estrutura por rebites de repuxo. Em polipropileno copolímetro virgem, com o símbolo internacional de reciclagem e afixado por meio de encaixe. Estrutura tubular Ø 20, 7 mm ( CH 14). Dimensões aproximadas: CJA- 03: Encosto 396 x 198; Assento 400 x 310; Altura até o assento 350 mm. A empresa contratada será responsável por todo o fornecimento, transporte, entrega e instalação diretamente nas unidades escolares indicadas pela Administração, assegurando a completa fixação e o perfeito funcionamento do produto, em conformidade com as normas de segurança e usabilidade.

A licitação visa à contratação de empresa para fornecimento de materiais e equipamentos para unidades escolares de educação infantil em Wenceslau Guimarães-BA. O processo será realizado por pregão eletrônico, com critério de julgamento por menor preço por lote. O contrato terá duração de 12 meses. As entregas serão parceladas, conforme demanda, com prazo máximo de 15 dias corridos para cada solicitação. Documentos complementares exigidos, com prazo para entrega, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimentos e impugnações, prazo de início dos serviços e prazo de entrega total dos serviços estão detalhados no edital e seus anexos.

Lote 3: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE CALÇAMENTO DA TRAVESSA GAVIRAGHI , TRECHO ENTRE A RUA JÚLIO GAVIRAGUI E A BR- 472
Lote 4: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA TRAVESSA GUILHERME FOLLIATTI, DISTRITO INDUSTRIAL, EM SANTA ROSA.

O edital prevê a contratação de uma empresa para a execução de obras de pavimentação asfáltica e com pedras irregulares em diversas ruas e avenidas de Santa Rosa/RS. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado caso a obra não seja concluída no prazo. A contratada deverá apresentar a ART do CREA ou a RTT do CAU, conforme o caso, para a execução do objeto, devidamente quitada e com o comprovante de visto do CREA/RS ou do CAU/RS quando sua circunscrição não for o estado do Rio Grande do Sul, à seção de arquitetura e engenharia da secretaria municipal de planejamento e habitação. O contratante se reserva o direito de fazer exigências relativas à prevenção de acidentes, sempre que julgar necessário ou houver mudança de legislação específica, com o objetivo de proteger os colaboradores, bens e equipamentos ou a comunidade. A fiscalização do contratante poderá solicitar, a qualquer tempo, que a contratada apresente a relação de todos os colaboradores alocados na execução do objeto deste contrato, com indicação individualizada da função de cada profissional, bem como cópia das carteiras de trabalho com registro de todos os colaboradores, dos respectivos atestados de saúde ocupacional (ASO) e dos comprovantes de cumprimento das obrigações previdenciárias e para com o FGTS e de pagamento dos salários e demais benefícios trabalhistas dos colaboradores, dentre outros documentos que entender necessários para verificar o pleno atendimento das obrigações contratuais. O pagamento será realizado com recursos provenientes do contrato de financiamento à infraestrutura e ao saneamento, à exceção da obra na rua Guilherme T. Sturm, bairro Ipê, a qual será executada com recurso de transferência da União da emenda parlamentar. Os critérios referentes a prazos e condições de pagamento são os previstos nos requisitos técnicos para licitação (Anexo IV do edital). O contrato poderá ser alterado de acordo com as condições estabelecidas no artigo 124 da lei n 14. 133/2021, mediante termo aditivo. A contratada é obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos e supressões que se fizerem necessários até o limite de 25% do valor inicial atualizado do contrato.

Lote 26: Travessa material: porcelana, tamanho: 45 x 24, 5 x 8, 5, tipo: refratária, formato: retangular, aplicação: servir alimentos, características adicionais: com alças
Lote 26: Travessa material: porcelana, tamanho: 45 x 24, 5 x 8, 5, tipo: refratária, formato: retangular, aplicação: servir alimentos, características adicionais: com alças

O edital prevê a aquisição de material de cozinha e sofá, com especificações detalhadas em tabela. O prazo de entrega dos bens é de 30 dias, contados da assinatura da nota de empenho, em remessa única. Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos 3 dias de antecedência. A entrega será realizada no endereço Avenida 14 de Março, sn, Centro, Ladário MS, CEP: ****, das 08:00 às 16:00 horas. O objeto desta contratação não se enquadra como sendo de bem de luxo, conforme decreto n ****, de 27 de setembro de 2021. O prazo de vigência da contratação é de um ano, contados da assinatura da nota de empenho, irrevogável, na forma do art. 75, VIII da lei n 14. 133/2021. O contrato oferece maior detalhamento das regras que serão aplicadas em relação à vigência da contratação. Além dos critérios de sustentabilidade, devem ser atendidos os seguintes requisitos, baseados no guia nacional de contratações sustentáveis: baixo impacto sobre recursos naturais, preferência para materiais locais, maior eficiência na utilização de recursos, maior geração de empregos, maior vida útil e menor custo de manutenção, uso de inovações que reduzam a pressão sobre recursos naturais, origem sustentável dos recursos naturais e utilização de produtos florestais. Não é admitida a subcontratação do objeto contratual. Não haverá exigência de garantia da contratação, pelos motivos constantes do estudo técnico preliminar.

Lote 24: SAI DA COMUNIDADE DO SOARES, RAMAL DO MOLONGO ATÉ A ESCOLA, PASSA PELO BENTO, TREVINHO, RAMAL DA 9 TRAVESSA, RAMAL DO ABACATEIRO, STO. ANT. DOS SOARES ATÉ STO. ANT. DOS MONTEIROS. AO TÉRMINO DA AULA, PERCURSO INVERSO. ( 78 KM). Turnos: manhã, tarde e noite. ( 0nibus)
Lote 27: SAI DA COMUNIDADE BOM JARDIM, ENTRANDO NO FLEXAL, PASSANDO NAS SEIS MARIAS, MOCAJUBA, INDO PELO KM 26, VAI NO KM 23, RETORNA ENTRANDO NA 1 TRAVESSA DO CURI, INDO NO COIMBRA, RETORNANDO PELA 2 TRAVESSA ATE A VILA GESSE GUIMARAES NA ESCOLA. APÓS AS AULAS, PERCURSO INVERSO ( 96 KM). Turnos: manhã, tarde e noite. ( 0nibus)
Lote 28: SAI DA 9 TRAVESSA, PASSA NA 8 TRAVESSA, PASSA NA 7 TRAVESSA, PASSA NA 6 TRAVESA ( DOIS LADOS) PASSA NA 5 TRAVESSA ( ENTRANDO NOS DOIS LADOS) CHEGANDO ATÉ NOVA CANINDÉ. APÓS AS AULAS, PERCURSO INVERSO. ( 86 KM). Turnos: manhã e tarde. ( 0nibus)
Lote 29: SAI PASSA NA 3 TRAVESSA, PASSA NA 4 TRAVESSA DO CURI, ENTRA NA PA ATÉ NOVA CANINDÉ. APÓS AS AULAS, ROTEIRO INVERSO. ( 51 KM). Turnos: manhã e tarde. ( 0nibus)