Contratação de empresa especializada para fornecer materiais pedagógicos diversos para as creches do Município de Oliveira para a Secretaria Municipal de Educação.
Lote 9: CUMBUCA/BOWL; TIGELA TIPO CUMBUCA - MATERIAL : PLÁSTICO ATOXICO- CORES VARIADAS
Documentos complementares exigidos com prazo para entrega, critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo (preparatória, divulgação, apresentação de propostas, julgamento, habilitação, recursal, homologação), datas limite para esclarecimentos e impugnações, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, modo de disputa aberto, condições de habilitação (jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira, técnica), declarações (sujeição às condições do edital, inexistência de fatos impeditivos, não emprego de menores, elaboração independente da proposta, porte da empresa, idoneidade, cumprimento dos requisitos de habilitação, abrangência integral dos custos), análise de risco, garantia de execução não exigida, prazos de pagamento (30 dias), sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (prazos e forma de envio), gestão e fiscalização do contrato (nome dos servidores), subcontratação (anuência da contratante), recurso (prazos e forma de envio), reabertura da sessão pública (condições), adjudicação e homologação, termo de contrato ou instrumento equivalente (prazos e formas), reajustes de preços (índice IPCA), recebimento do objeto e fiscalização (critérios), obrigações da contratante e da contratada, pagamento (prazos e forma), anexos (estudo técnico preliminar, termo de referência, modelo de proposta de preços, declaração de sujeição às condições do edital, declaração de não emprego de menores, declaração de elaboração independente da proposta, declaração do porte da empresa, declaração de idoneidade, declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação, declaração de autenticidade dos documentos, declaração de cumprimento das exigências de reserva de cargos, declaração de abrangência integral dos custos, análise de risco, minuta ata de registro de preços, minuta do contrato administrativo).