Licitações para Escritorio Projetos

A aquisição de materiais de expediente será realizada por contratação direta, dispensando licitação. O fornecedor deverá estar cadastrado no cadastro de fornecedores do estado. A entrega dos materiais deverá ocorrer em até 15 dias úteis, a partir do recebimento da ordem de fornecimento, no endereço da Secretaria de Projetos Estratégicos. O pagamento será efetuado em parcela única, após a entrega e ativação das licenças, conforme previsto no contrato. O fornecedor deverá garantir a qualidade e conformidade dos materiais, conforme especificações. O fornecedor deverá estar regular junto aos órgãos fiscais e apresentar certidões de regularidade quando solicitado.

A licitação visa a contratação de empresa para aquisição de equipamentos do programa Avançar Suas. O processo é um pregão eletrônico aberto, com envio de propostas até 08:30h do dia 10/07/2025. Os licitantes devem se credenciar no site www. ***. *. * proposta final, em PDF, com dados da empresa, deve ser enviada em até 2 horas após solicitação do pregoeiro. Os documentos de habilitação devem ser enviados conforme o item 3 do edital. O prazo de validade da proposta é de 60 dias úteis a contar da abertura da sessão. O pagamento será efetuado contra empenho, em até 30 dias úteis após a entrega dos produtos. O local de entrega é o almoxarifado central da prefeitura. Existem critérios de desempate e sanções administrativas para o caso de descumprimento. O edital possui anexos com especificações dos produtos e minuta de contrato.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo (estudo preliminar, projeto básico, projeto executivo), custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços (15 dias), prazo de entrega total dos serviços (60 dias), obrigações do contratado (substituição de serviços, qualidade, preposto, obediência às normas, reparos, responsabilidades por vícios e danos, documentos de regularidade, comunicação de ocorrências anormais, paralisação de atividades, submissão de mudanças nos métodos executivos, obediência à legislação pertinente, sigilo, dimensionamento de quantitativos, normas de segurança, identificação de funcionários, EPIs, cumprimento de obrigações, respeito às normas e procedimentos de controle e acesso, comunicação de alterações de endereços, fornecimento de elementos e informações, facilidades para prestação de serviços, controle e fiscalização), obrigações da contratante (avaliação da qualidade, exigência do cumprimento de obrigações, recebimento do objeto, notificação de vícios, acompanhamento e fiscalização, pagamento, aplicação de sanções, comunicação ao órgão gerenciador, decisões sobre solicitações e reclamações, reestabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro, notificação dos emitentes das garantias, comunicação de alterações de projetos, acesso de funcionários, comunicação de alterações de endereços, fornecimento de elementos e informações, facilidades para prestação de serviços, controle e fiscalização), entrega e critério de aceitação do objeto (execução em conformidade com as disposições, locais determinados, início e término dos serviços, recebimento provisório, inspeção minuciosa, reparos, testes de campo, relatórios, recebimento definitivo, rejeição de serviços, correções), condições de pagamento (pagamentos de faturas, aprovação de produtos, aprovação de projetos, anotações de responsabilidade técnica, entrega de cópias, prazo de execução e entrega, pagamento até 30 dias, providências complementares, retenções, forma de pagamento), subcontratação (vedada), gestão do contrato (designação de representante, fiscalização, auxílio de órgãos, reuniões documentadas, equipe de fiscalização, acesso aos serviços, atos da fiscalização, atividades da fiscalização, documentação, aprovação de etapas, soluções propostas, verificação e aprovação de faturas, comunicação de comentários, recebimento da documentação final), garantia de execução (não haverá exigência), preços referenciais (planilha em anexo), recursos orçamentários (dotação orçamentária própria), necessidade de sigilo (não exige classificação sigilosa), anexos (planilha de itens, documento de formalização de demanda, modelo de declaração de contratação futura, minuta da ata de registro de preços, minuta do contrato), modalidade de licitação (pregão eletrônico), prazo de vigência do contrato (12 meses), prorrogação do contrato (possibilidade), modelos de execução e gestão contratuais, subcontratação (vedada), preço (valor total), pagamento (prazo e condições), reajuste, reequilíbrio e repactuação, obrigações do contratante e contratado, extinção contratual, dotação orçamentária, casos omissos, alterações contratuais, publicação, foro.

A licitação visa à aquisição de tripés, câmeras, e telas de projeção para escritórios regionais. O processo será realizado por meio do sistema compras. gov. br. O critério de julgamento é o menor preço por item. Há preferência para ME/EPP/equiparadas. A sessão pública ocorrerá no dia 11/07/2025, das 08h às 15h (horário de Brasília). Fornecedores devem apresentar proposta inicial e lances sucessivos no sistema eletrônico. Existem regras específicas para participação de ME/EPP/equiparadas, cooperativas, e vedações para alguns tipos de fornecedores. Documentos complementares podem ser exigidos. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. Há critérios de habilitação e julgamento de propostas, incluindo consulta a cadastros de inidoneidade. Em caso de desclassificação ou inabilitação de todos os fornecedores, a administração poderá republicar o aviso ou contratar o fornecedor com a melhor proposta em pesquisa de preços.