O edital trata do registro de preços para aquisição de movelaria para as secretarias municipais de Joaquim Gomes, Alagoas. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de menor preço por item. A entrega dos itens deve ser feita em até 20 dias corridos após a ordem de fornecimento. A garantia dos produtos é obrigatória durante o período legal ofertado na proposta. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da despesa. A vigência da ata de registro de preços é de 12 meses. A participação é aberta a empresas com ramo de atividade compatível com o objeto da licitação. A empresa deve apresentar os documentos de habilitação no prazo de 2 horas após a solicitação do pregoeiro. A administração poderá solicitar amostras dos itens licitados para testes de qualidade.
O edital prevê que prazo de entrega do item cotado deverá ser de até 20 vinte dias corridos a contar do recebimento da ordem de fornecimento.
O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 dias, contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital prevê que a contratada ficará obrigada, durante o período de garantia legal ofertado em sua proposta, a prestar os serviços de assistência técnica dos materiais, devendo a empresa substituir, por sua conta e no prazo de 10 dez dias úteis, a partir da notificação enviada pelo município, relatando o problema.
O edital prevê que a contratação dos itens deverá ser realizada obedecendo ao critério de menor preço por item.
O edital prevê que a documentação de habilitação exigida neste certame deverá ser apresentada exclusivamente pelas licitantes classificadas, após a fase de lances, via sistema bnccompras. com, no prazo de até 2 duas horas contadas a partir da solicitação do pregoeiro, sob pena de inabilitação.
O edital prevê que o descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital e termo de referência parte integrante do edital.
O edital prevê que fica estabelecido que a administração solicitará amostras de todos os itens licitados, em fase própria do certame, para realização de testes que comprovem a qualidade dos produtos ofertados.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, de 2021, ou solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar diretamente no sistema eletrônico do portal de compras públicas bnc o pedido até 3 três dias úteis antes da abertura do certame.
