Pregão eletrônico para registro de preços de serviços e locação de produtos natalinos para decoração. Sessão pública em 19/11/2026 às 08:00 (horário de Brasília) e disputa de lances às 10:00, na plataforma BNC. Critério de julgamento: menor preço por lote. Exige garantia de proposta de 1% do valor estimado. Propostas e documentos de habilitação devem ser enviados pelo sistema. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Entrega em até 1 hora após ordem de fornecimento. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Valor total estimado: R$ ****,56.
A entrega dos bens será em até 01 uma hora, contados do recebimento da respectiva ordem de fornecimento e a nota de empenho, da secretaria municipal solicitante, horário de funcionamento do mesmo, segunda a sexta-feira, que será recebido por servidor indicado pelo município, o qual emitirá, no ato da entrega, comprovante de recebimento provisório, relacionando o produto recebido e serviços realizados, nos termos da nota fiscal.
Será exigida de todos os licitantes, no momento da apresentação da proposta, a comprovação do recolhimento de 1 um por cento do valor estimado da contratação a título de garantia, nos termos do art. 58, § 1o e seguintes da lei 14. 133/2021, podendo ser prestada nas modalidades previstas no art. 96, § 1o, da lei 14. 133/2021, à escolha do licitante. Não será exigida garantia da contratação.
Critério de julgamento: menor preço por lote/grupo.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.
A multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 10 dez dias úteis, a contar da comunicação oficial.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência; apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação; não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administração; apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou seus anexos, desde que insanável.
Valor total estimado ****,56.
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