Prefeitura Municipal De Joaquim Gomes

O edital prevê que o prazo de entrega do produto é de até 15 quinze dias após a autorização de fornecimento.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O edital informa que o critério de julgamento é o menor preço por item.

O edital informa que a documentação de habilitação exigida neste certame deverá ser apresentada exclusivamente pelas licitantes classificadas, após a fase de lances, via sistema bnccompras. com, no prazo de até 2 duas horas contadas a partir da solicitação do pregoeiro, sob pena de inabilitação.

O edital informa que o descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital e termo de referência parte integrante do edital.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, de 2021, ou solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar diretamente no sistema eletrônico do portal de compras públicas bnc o pedido até 3 três dias úteis antes da abertura do certame.

O fornecimento dos itens ocorrerá de forma parcelada, conforme a necessidade da administração, mediante emissão de autorização de despesa e/ou ordem de fornecimento. Para os itens classificados como refeições prontas quentinhas, o fornecimento deverá ocorrer de forma imediata, em prazo compatível com a natureza do produto, conforme definido na ordem de fornecimento, não sendo necessário aviso prévio à contratada. Para os demais itens, tais como lanches, coffee break, buffet americano e buffet especial, os produtos deverão ser entregues em até 2 duas horas antes do horário previsto para o consumo, respeitando o cronograma informado pela administração.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 dias, contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Para participar do certame, os interessados deverão comprovar que exercem atividade econômica compatível com o objeto da licitação, bem como apresentar a documentação de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica, conforme previsto no art. 62 da lei federal n **** e demais disposições do edital.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital e termo de referência parte integrante do edital.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, de 2021, ou solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar diretamente no sistema eletrônico do portal de compras públicas BNC o pedido até 3 três dias úteis antes da abertura do certame, nos termos do art. 164 da lei federal n ****2021.