Licitações de Analise Estrutural

O prazo de prestação dos serviços e vigência do contrato será de 12 doze meses. Para fins de faturamento, a contratada deverá entregar mensalmente, até o 5o quinto dia útil do mês subsequente, um relatório mensal de atividades.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária creditada em conta corrente de titularidade da contratada, no prazo máximo de 10 dez dias úteis, contados a partir da data de ateste recebimento definitivo da respectiva nota fiscal/fatura pela equipe de fiscalização.

A garantia será dada durante toda a vigência contratual e de acordo com o código de defesa do consumidor cdc.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.

As propostas e documentações deverão ser entregues no seguinte endereço: bolsa nacional de compras bnc, acesso por meio do sítio eletrônico: https:bnc. org. br. A licitante vencedora deverá encaminhar, após a fase de disputa, os documentos de habilitação no prazo máximo de 2 duas horas sob pena de inabilitação.

Conforme o decreto municipal n 146 de 09 de maio de 2026, a licitante ou contratada que descumprir, parcial ou totalmente, regra estabelecida em edital de licitação e/ou contrato firmado com o município de iguatu, fica sujeita às seguintes sanções administrativas: advertência, multa de mora e compensatória, impedimento de licitar e contratar com o município de iguatu pelo prazo máximo de 3 três anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública direta e indireta de todos os entes federativos pelo prazo mínimo de 1 um ano e máximo de 5 cinco anos.

Somente serão respondidas as consultas formalizadas por email ou pelo site acimamencionados, quando encaminhadas até 03 três dias úteis antes da data de entrega de documentação art. 164 da lei no ****.

O valor global máximo estimado para a presente contratação é de r ****,36 correspondente a 12 doze meses de prestação dos serviços de assessoria e consultoria especializada em engenharia.

O prazo de prestação dos serviços e vigência do contrato será de 12 doze meses. Para fins de faturamento, a contratada deverá entregar mensalmente, até o 5o quinto dia útil do mês subsequente, um relatório mensal de atividades.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária creditada em conta corrente de titularidade da contratada, no prazo máximo de 10 dez dias úteis, contados a partir da data de ateste recebimento definitivo da respectiva nota fiscal/fatura pela equipe de fiscalização.

A garantia será dada durante toda a vigência contratual e de acordo com o código de defesa do consumidor cdc.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.

As propostas e documentações deverão ser entregues no seguinte endereço: bolsa nacional de compras bnc, acesso por meio do sítio eletrônico: https:bnc. org. br. A licitante vencedora deverá encaminhar, após a fase de disputa, os documentos de habilitação no prazo máximo de 2 duas horas sob pena de inabilitação.

Conforme o decreto municipal n 146 de 09 de maio de 2026, a licitante ou contratada que descumprir, parcial ou totalmente, regra estabelecida em edital de licitação e/ou contrato firmado com o município de iguatu, fica sujeita às seguintes sanções administrativas: advertência, multa de mora e compensatória, impedimento de licitar e contratar com o município de iguatu pelo prazo máximo de 3 três anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública direta e indireta de todos os entes federativos pelo prazo mínimo de 1 um ano e máximo de 5 cinco anos.

Somente serão respondidas as consultas formalizadas por email ou pelo site acimamencionados, quando encaminhadas até 03 três dias úteis antes da data de entrega de documentação art. 164 da lei no ****.

O valor global máximo estimado para a presente contratação é de r ****,36 correspondente a 12 doze meses de prestação dos serviços de assessoria e consultoria especializada em engenharia.

Os serviços contratados deverão ser iniciados em até 05 cinco dias úteis a contar do recebimento da nota de empenho e finalizados no prazo de 30 trinta dias, salvo quando houver motivação expressa da contratada demonstrando a impossibilidade na execução no prazo estabelecido, podendo o prazo ser prorrogado, motivadamente, por igual e sucessivos períodos.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia contratual.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do Sicaf, e os documentos não contemplados no Sicaf deverão ser enviados em formato digital no prazo de no mínimo duas horas, prorrogável por igual período, a partir da solicitação do pregoeiro.

As penalidades incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado, de segunda à sexta-feira, das 9 às 15 horas, mediante agendamento prévio pelo telefone 35 ****.

O fornecimento de amostras não é exigido.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,10.

O prazo de conclusão dos serviços é de até 45 dias após a emissão da ordem de compra.

O pagamento será em parcela única, condicionado à apresentação dos documentos fiscais e liquidação da despesa, sem antecipação de pagamento.

Os requisitos de habilitação e qualificação mínima foram dispensados na forma do inciso III do artigo 70 da Lei n 14. 133/2021.

As sanções para caso de descumprimento estão previstas conforme art. 155 e seguintes da Lei n 14. 133/2021 e Resolução CIMVI n 705/2023, observado o contraditório e a ampla defesa.

Não há necessidade de envio de amostra.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.