Pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em restauração florestal de áreas degradadas na APA Triunfo do Xingu (70 ha com sistema agroflorestal) e no Parque Estadual do Charapucu (130 ha com plantio direto). Lote único. Critério de julgamento: menor preço. Disputa aberta e fechada. Sessão pública em 20/10/2026 às 9h no www. ***. *. * em 30 dias corridos após atesto da nota fiscal. Exige-se cadastro no SICAF e credenciamento no ComprasGov. Habilitação com documentos jurídicos, fiscais, econômico-financeiros e técnicos, incluindo atestados e responsável técnico com mestrado em ciências florestais. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Valor total sigiloso.
O serviço terá início imediato a partir da assinatura do contrato, contudo a prestação poderá estar sujeita à emissão de ordem de serviço pelo fiscal do contrato. o serviço terá início imediato a partir da assinatura do prazo contrato.
Pagamento por ordem bancária em 30 dias corridos, a contar do recebimento da nota fiscal ou fatura atestada pelo fiscal do contrato. pagamento forma ordem bancária. 30 dias corridos, a contar do recebimento da nota fiscal.
O critério de julgamento é o menor preço. critério de julgamento menor preço.
A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo atestados e inscrição no CREA. os documentos previstos no edital e seu anexo serão exigidos para habilitação do licitante.
As sanções incluem multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. a multa será de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
A impugnação ou solicitação de esclarecimento pode ser feita até 3 dias úteis antes da data da abertura da sessão pública. a impugnação ou solicitação de esclarecimento pode ser feita até 3 dias úteis antes da data da abertura da sessão pública.
Propostas com preços inexequíveis, abaixo de 50% do valor orçado, ou que não atendam às especificações do TR podem ser desclassificadas. será desclassificada a proposta vencedora que: . . . apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido.