Licitações de Certificacao Ambiental

O prazo para entrega é de 5 dias úteis, contados a partir do recebimento/retirada da ordem de fornecimento, conforme especificado no edital.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após apresentação das notas fiscais/faturas e sua liquidação, acompanhadas dos documentos de regularidade fiscal.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item.

A habilitação do licitante vencedor será analisada pela pregoeira e equipe de apoio, com base na documentação exigida no edital, incluindo regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e capacidade técnica.

As penalidades incluem advertência por escrito, multa de 10% do valor do contrato, suspensão temporária de licitar por até 2 anos e declaração de inidoneidade.

Em caso de necessidade de aferir a compatibilidade com as especificações, o licitante classificado em primeiro lugar poderá ser exigido a apresentar amostra.

Pedidos de impugnação deverão ser encaminhados à pregoeira em até 03 (três) dias úteis antes da data designada para abertura da sessão pública.

O custo estimado total da presente aquisição é de R$ ****,83.

O edital prevê o critério de julgamento por valor unitário.

O valor estimado total para a aquisição de papel sulfite A4 e Ofício 2 é de ****,00.

Os materiais deverão ser entregues no prazo de até 10 dez dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento, podendo ser prorrogável por igual período. Os produtos deverão ser entregues de forma parcelada, sem quantidades mínimas, de acordo as necessidades da administração, observado o prazo máximo acima, ficando, entretanto, o pagamento condicionado à entrega. Os materiais licitados deverão ser entregues na Câmara Municipal de Caetité, com sede na Praça Rodrigues Lima, no 10, Centro, Caetité Bahia, no horário das 08h:00 às 13h:00 horas de segunda a sexta feira dias úteis.

O pagamento devido à contratada será efetuado pela Câmara Municipal no prazo de até 30 trinta dias após a entrega da nota fiscal/fatura, emitida em nome da contratante, no valor e condições estabelecidas na ata de registro de preços.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é o menor preço global.

Para fins de comprovação de habilitação, deverão ser apresentados junto com a proposta de preços, os documentos relacionados no edital, com prazo vigente, à exceção daqueles que por sua natureza não contenham validade, em cópia autenticada ou cópia simples legível acompanhada do original.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória de 1% por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 15 dias, e multa moratória compensatória de 15% sobre o valor total do contrato, no caso de inexecução total do objeto.

O edital e seus anexos estarão disponíveis no site oficial da Câmara www. ***. *. * informações poderão ser obtidas na sala de licitações e contratos da Câmara Municipal, no horário das 08h00 às 13h00 de segunda a sextafeira, ou no email: ***@***. *. * ou pelo telefone: 77 ****.

O prazo máximo para entrega dos itens é de 20 dias corridos após o envio do pedido de empenho, no setor de almoxarifado da prefeitura municipal de São Lourenço do Sul.

Os pagamentos serão efetuados em até o 10º dia útil do mês subsequente à prestação do serviço, mediante apresentação da nota fiscal ou equivalente devidamente atestada e dos documentos de regularidade fiscal, social e trabalhista.

A contratada deverá assegurar garantia mínima de 12 meses para todos os equipamentos fornecidos, contada a partir do recebimento definitivo, incluindo assistência técnica e substituição de peças defeituosas sem custo adicional.

O critério de julgamento empregado para seleção da proposta mais vantajosa para a administração será o de menor preço por item.

Serão exigidos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômica financeira e técnica, conforme detalhado no edital.

O município poderá aplicar sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, nos termos do artigo 155 e seguintes da Lei nº 14. 133/2021.

A impugnação ao edital poderá ser feita, por qualquer interessado, até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.

O valor total estimado para a aquisição é de R$ ****,03.

O prazo de entrega é de 05 dias úteis, contados a partir do recebimento/retirada da ordem de fornecimento, conforme especificado no edital.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após apresentação das notas fiscais/faturas e sua liquidação, acompanhadas dos documentos de regularidade fiscal, observando a ordem cronológica.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e capacidade técnica, com documentos a serem anexados no ato do cadastramento da proposta.

As penalidades incluem advertência, multa de 10% do valor do contrato, suspensão temporária de até 2 anos e declaração de inidoneidade.

A exigência de amostra é possível caso a compatibilidade com as especificações não possa ser aferida por outros meios, com prazo de 05 dias úteis para entrega.

Pedidos de impugnação deverão ser encaminhados em até 03 dias úteis antes da data designada para abertura da sessão pública.

O custo estimado total da presente aquisição é de R$ ****,83.