Licitações de Marmita Isopor

O evento ocorrerá no dia 14/06/2026.

Os documentos para habilitação deverão ser encaminhados para o endereço eletrônico ***@***. *. * ou entregues mediante protocolo na Divisão de Compras e Licitações.

O objeto deverá ser entregue no prazo máximo de 15 quinze dias, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento de cada fatura deverá ser realizado em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações.

Não haverá exigência de garantia de execução contratual por se tratar de objeto comum e de baixa complexidade.

O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço.

Os licitantes deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica, conforme detalhado no Anexo II.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal n. º ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do decreto n. º ****, de 2022.

Será exigida do arrematante amostra dos objetos licitados, na forma do item 1. 5 do termo de referência anexo I.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal n. º ****, de 2021 e do decreto n. º ****, de 2022, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que identifique o licitante; a proposta ou lance vencedor que apresentar preço final superior aos preços máximos fixados, desconto menor do que o mínimo exigido ou que apresentar preço manifestamente inexequível; e o licitante que não apresentar amostras no prazo previsto.

O valor global máximo para o presente procedimento licitatório é de R$ ****,49.

O edital prevê que as entregas ocorrerão entre os meses de junho a julho de 2026, com horários específicos para os almoxarifados, de segunda a sexta-feira, exceto feriados. as entregas ocorrerão entre os meses de junho a julho, respeitando rigorosamente os seguintes horários de atendimento dos almoxarifados: período da manhã: das 08:00h às 11:00h. período da tarde: das 13:00h às 15:30h. dias: de segunda a sextafeira exceto feriados.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, após a liquidação da despesa. o pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos do art. 2o, ii, do decreto estadual no ****, de 2023.

O edital não especifica um prazo de garantia contratual, mas menciona que a garantia legal ou contratual do objeto tem prazo de vigência próprio e desvinculado daquele fixado no contrato. o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço. o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço conforme lei federal no ****.

A habilitação será verificada principalmente através do Sicaf, mas outros documentos podem ser exigidos. a habilitação será verificada por meio do sicaf, quanto aos documentos por ele abrangidos.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas em caso de infrações administrativas. comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante ou contratado que. . . serão aplicadas ao licitante, adjudicatário eou contratado as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não menciona a necessidade de visita técnica obrigatória ou opcional. O campo está como null.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras. O campo está como null.

O prazo para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar declaração falsa, não cumprir requisitos de habilitação, ou ter sanções que impeçam a participação. ão poderão disputar esta licitação: aquele que não atenda às condições deste edital e seus anexos. . . a falsidade da declaração de que tratam os itens 4. 3 e 4. 4 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor total da contratação é sigiloso. valor total da contratação: sigiloso