O objeto da licitação é a contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação. O prazo de execução da obra é de até 05 meses e a vigência do contrato é de até 08 meses, contados a partir do aceite da ordem de serviço. A participação de cooperativas é permitida. A garantia da proposta é de 1% do valor estimado da contratação. A visita técnica é obrigatória. A abertura da sessão pública será às 08h30 do dia 31/03/2026.
O edital prevê que o prazo de execução da obra está estipulado em até 05 cinco meses, sendo a vigência do contrato de até 08 oito meses. os prazos de execução da obra e vigência do contrato serão contados a partir do aceite da ordem de serviço.
O edital informa que as regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência e minuta de contrato, anexos a este edital.
O edital informa que será exigida a prestação de garantia pela contratada, no percentual de 5 cinco por cento do valor total do contrato, na modalidade xxxxxxxxxxx conforme proposta incialmente apresentada.
O edital informa que o critério de julgamento adotado será menor preço, conforme definido em anexos acompanhados a este edital.
O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei n ****, de 2021, o licitanteadjudicatário que: [. . . ] dar causa à inexecução parcial do contrato.
O edital informa que a visita técnica deverá ser feita obrigatoriamente por preposto da licitante devidamente identificado.
O edital informa que até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitar esclarecimento deste edital por irregularidade na aplicação da lei **** de 2021.
O edital informa que o valor estimado para a presente licitação é de r ****, 85 dois milhões, vinte e sete mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e oitenta e cinco centavos, cotado em moeda nacional real na forma da planilha orçamentária que se anexa a este instrumento.