Licitações de Quilombolas

A entrega deverá ser realizada no prazo máximo de 5 cinco dias corridos, contado do recebimento da ordem de fornecimento ou da assinatura do instrumento contratual, prevalecendo o evento que ocorrer por último. a entrega deverá ser realizada no prazo máximo de 5 cinco dias corridos, contado do recebimento da ordem de fornecimento ou da assinatura do instrumento contratual

O pagamento será realizado integralmente após a entrega e o recebimento definitivo dos **** kits, mediante apresentação da nota fiscal, atesto do fiscal, comprovação da manutenção das condições de habilitação e demais documentos exigidos. o pagamento serã realizado integralmente apósa entrega e o recebimento definitivo dos **** kits

Não será exigida garantia contratual, sem prejuízo da responsabilidade integral da contratada pela qualidade, quantidade, conservação e regularidade dos produtos fornecidos. ãoserá exigida garantia contratual, sem prejuízo da responsabilidade integral da contratada

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto. o critério de julgamento adotado será o menor preçopor lote

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos da lei nº ****, de 2021, constam do termo de referência ou anexos e serão solicitados via email ao fornecedor que ofertou a melhor proposta. os documentos a serem exigidos para fins de habilitaçãoconstam do termo de referência ou anexos e serãossolicitados via email ao fornecedor que ofertou a melhor proposta.

O descumprimento das obrigações sujeitará a contratada às sanções previstas nos arts. 155 e 156 da lei nº 14. 133/2021 e no instrumento de contratação, assegurados o contraditório e a ampla defesa. o descumprimento das obrigações sujeitará a contratada às sanções previstas nos arts. 155 e 156 da lei nº 14. 133/2021

A administração poderá solicitar a apresentação de uma cesta completa, amostra, ficha técnica, rótulo ou fotografia dos produtos para conferência prévia da conformidade, sem ônus adicional. a administraçãopoderá solicitar a apresentaçãode uma cesta completa, amostra, fichatécnica, rótulo ou fotografia dos produtos

O não atendimento da documentação comprobatória, ou a constatação de divergência com os critérios legais, poderá ensejar a desclassificação da empresa ou aplicação das sanções cabíveis por falsa declaração. o nã o atendimento da documentaçãocomprobatória, ou a constataçãode divergência com os critérios legais, poderã o ensejar a desclassificaçãoda empresa

O valor estimado da contratação é de R$ ****,46. valor global estimado r ****, 46

O prazo de vigência da contratação é de 2 meses, sendo 1 mês para execução do objeto e 1 mês para recebimento provisório e definitivo do serviço prestado. o prazo de vigência da contratação é de 2 dois meses contados da data da assinatura do contrato ou outro instrumento hábil, sendo 1 um mês o prazo de execução do objeto e 1 um mês para recebimento provisório e definitivo do serviço prestado

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia da contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

Para fins de habilitação, o interessado deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica. Para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurA­dica

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a gravidade da infração. Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: advertência, quando o contratado der causa A  inexecução parcial do contrato

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços. Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. o custo estimado total da contratação, que é o máximo aceitável, é de r ****, 00 cem mil, duzentos e quarenta e um reais

Os recursos financeiros serão repassados em uma única parcela, diretamente na conta bancária específica. Os recursos financeiros serão repassados em uma �nica parcela, diretamente na conta banc�ria espec�fica.

A seleção dos projetos será baseada na maior nota obtida, conforme critérios estabelecidos no Anexo 2. A pontua��o m�xima de cada projeto � de at� 100 cem pontos.

Após a seleção, as entidades habilitadas deverão apresentar documentos como estatuto social, ata de posse, comprovante de endereço, entre outros, no prazo de 5 dias úteis. após a publica��o do resultado final da etapa de sele��o, as entidades selecionadas dever�o encaminhar os documentos abaixo, no prazo de 05 dias �teis

O recurso contra a decisão do resultado preliminar da etapa de seleção deve ser apresentado no prazo de 3 dias úteis. caber� recurso destinado ao comit� gestor [. . . ] e aos pareceristas externos [. . . ] no prazo de 3 dias �teis

A desqualificação pode ocorrer por não apresentar documentos completos, apresentar preconceito ou discriminação, ou não atingir a pontuação mínima de 60 pontos. Ser� desclassificada a candidatura que: a n�o apresentar os documentos e formul�rios devidamente preenchidos [. . . ] b apresentar quaisquer formas de preconceito [. . . ] c n�o tenha pontua��o m�nima de 60 sessenta pontos

O valor total estimado para a seleção de 7 projetos é de R$ ****,00. em o valor total de r r****, 00, para a sele��o de 7 projetos