Licitações de Previdenciari

Lote 1: R$ ****,00 - 01 SERVIÇOS DE ENGENHARIA E SEGURANÇA DO TRABALHO ELABORAÇÃO O PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DOS RISCOS OCUPACIONAIS GRO, ETAPAS PARA EXECUÇÃO: Etapa 1 - Levantamento dos agentes físicos, químicos, biológicos e ergonômicos e de acidentes em todas as áreas das dependências da Contratante, de acordo com as informações e as orientações contidas nas legislações de segurança do trabalho e demais legislações pertinentes e vigor para a elaboração do Gerenciamento dos Riscos Ocupacionais - GRO e do Programa de Gerenciamento de Riscos PGR SV 1 Etapa 2 - Levantamento dos agentes físicos, químicos, biológicos ergonômicos e de acidentes para elaboração do Gerenciamento dos Riscos Ocupacionais - GRO e do Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR, sendo obrigatório o fornecimento dos resultados das avaliações para o Departamento de Segurança do Trabalho da Prefeitura Municipal de Conceição do Mato Dentro/MG. Elaboração de Aditivos aos documentos se necessário. Etapa 3 - Elaboração do Programa de Gerenciamento dos Riscos Ocupacionais - GRO

Lote 2: R$ ****,00 - Avaliações de Ruido - O quantitativo tomou como base os cargos e seus respectivos grupos homogêneos de exposição - GHE, distribuídos nas Secretarias Municipais de Infraestrutura e Serviços Urbanos- SMITSU, Secretaria Municipal de Educação- SME; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural- SMDR; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SMDS, e Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito- SMTRANS.

Lote 3: R$ ****,00 - Avaliações de Calor

Lote 4: R$ ****,00 - Avaliações de Particulado

Lote 5: R$ ****,00 - Avaliação de Agentes Químicos

Lote 6: R$ ****,00 - Elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR, planos outros documentos previstos na legislação de segurança e saúde do trabalhador e demais legislações pertinentes em vigor, considerados necessários para o efetivo gerenciamento e controle de riscos em conformidade com a NR- 01. Elaboração de planilha de descrição e indicação de uso de EPI, previstos no PGR. Considerando a necessidade da realização do reconhecimento dos riscos e avaliações ambientais quantitativas e qualitativas. Visitas Técnicas: As análises dos setores deverão ser realizadas presencialmente por engenheiros e técnicos em segurança do trabalho, conforme a legislação vigente. Caberá à contr tada realizar, no mínimo, uma visita mensal, a fim de apresentar o andamento do contrato ( documentos emitidos, relatórios, laudos), e acompanhar as tarefas vinculadas à implementação do contrato e sanar eventuais dúvidas ou pendências junto aos órgãos competentes. Elaboração de Aditivos aos documentos se necessário.

Lote 7: R$ ****,00 - Elaboração de Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho e os Laudos de Insalubridade e Periculosidade, em atendimento as legislações previdenciárias e NR- 15 e NR- 16, para verificação dos Adicionais de Insalubridade e Periculosidade, devendo conter: Informa se a análise é individual ou coletiva; Identificar o setor e do cargo/função; Descrição da atividade; Identificar o CBO; Identificar agente nocivo capaz de causar dano a saúde arrolado na legislação previdenciária; Localização das possíveis fontes geradoras; Via da periodicidade de exposição ao agente nocivo; Metodologia e procedimentos de avaliação do agente nocivo; Descrição das medidas de controle; Assinatura Engenheiro de Segurança do Trabalho com Anotação de Responsabilidade Técnica; E demais parâmetros previstos na Instrução Normativa PRES/INSS n? 128 de 28/03/2022, ou em legislação em vigor; Conclusão do LTCAT; Elaboração de Aditivos aos documentos, se necessário.

Lote 8: R$ ****,00 - Adendo ao LTCAT- emitir um adendo devido a uma alteração de descrição do ambiente, inclusão/exclusão de função , local do serviço, entre outros quando solicitado pelo servidor.

Lote 9: R$ ****,00 - Programa de Controle Auditivo - PCA Elaboração de Aditivos aos documentos se necessário.

Lote 10: R$ ****,00 - Programa de Proteção Respiratória PPR Elaboração de Aditivos aos documentos se necessário.

Lote 11: R$ ****,00 - Plano de Prevenção de Riscos de Acidentes com Materiais Perfurocortantes, conforme as diretrizes estabelecidas no Anexo III da NR- 32. Elaboração de Aditivos aos documentos se necessário

Lote 12: R$ ****,00 - Elaboração de Análises Ergonômicas do Trabalho - AET, biomecânicas, de mobiliários e equipamentos, organizacionais, psicossociais/cognitivos de acordo com a NR- 17 e suas atualizações e/ou alterações. Emissão de laudos. Elaboração de Aditivos aos documentos se necessário.

Lote 13: R$ ****,00 - Treinamento de Introdução a Norma Regulamentadora NR- 32; sendo por treinamento 20 servidores

Lote 14: R$ ****,00 - Treinamento dos padrões de segurança e saúde para trabalhadores da gestão de resíduos e limpeza urbana NR- 38, sendo por treinamento 20 servidores

Lote 15: R$ ****,00 - Treinamento manejo, cuidados e descarte de materiais perfurocortantes; sendo por treinamento 20 servidores

Lote 16: R$ ****,00 - Treinamento Ergonomia, de acordo com a NR- 17, sendo por treinamento 20 servidores

Lote 17: R$ ****,00 - Treinamento tabagismo, alcoolismo e drogas; sendo por treinamento 20 servidores

Lote 18: R$ ****,00 - Treinamento Máquinas e Equipamentos ( Norma regulamentadora NR- 12); sendo por treinamento 20 servidores

Lote 19: R$ ****,00 - Treinamento EPI s ( Norma regulamentadora NR- 06); sendo por treinamento 20 servidores

Lote 20: R$ ****,00 - Treinamento direção defensiva ( Norma regulamentadora NR- 11); sendo por treinamento 20 servidores

Lote 21: R$ ****,00 - Treinamento Doenças Sexualmente Transmissíveis, sendo por treinamento 20 servidores

Lote 22: R$ ****,00 - Treinamento Noções Básicas de Primeiros Socorros ( Norma Regulamentadora NR- 7), sendo por treinamento 20 servidores

Lote 23: R$ ****,00 - Treinamento sobre trabalho em altura ( Norma Regulamentadora NR- 35); sendo por treinamento 20 servidores

Lote 24: R$ ****,00 - Treinamento de Cipeiro ( Norma Regulamentadora NR- 5); sendo por treinamento 20 servidores

Lote 25: R$ ****,00 - Treinamento sobre Segurança em instalações e serviços em eletricidade ( Norma Regulamentadora NR- 10); sendo por treinamento 20 servidores

Lote 26: R$ ****,00 - Prestar consultoria técnica em engenharia de segurança do trabalho para demandas jurídicas e administrativas que se fizerem necessárias inclusive acompanhamento em perícias e elaboração de laudos periciais

Lote 27: R$ ****,00 - Fornecer a contratante software - sistema eletrônico para Segurança e Medicina Ocupacional, que atenda os requisitos e seja compatível com e- Social, com os sistemas da Previdência Social e o Ministério do Trabalho e Emprego, realizando envio ao e social de eventos obrigatórios. GESTÃO DE e- Social/O evento S- **** q- CAT Comuniciação do Acidente de Trabalho Evento S- ****- Monitaramento da Saude do Trabalho EventoS- **** Condições ambientais do Trabalho

Lote 28: R$ ****,00 - Realizar exames médicos ocupacionais clínicos e complementares referente aos exames admissionais, demissionais, periódicos, realização de perícias médicas quando do retorno ao trabalho, incluindo por motivo de acidentes de trabalho, acompanhamento e controle de causas médicas de absenteísmo como análise e validação de atestados médicos, Avaliação de risco ocupacional para readaptação, reabilitação e ou restrição funcional, concessão e homologação de licenças médicas para tratamento da própria saúde e para acompanhamento de doença em pessoa da família, pedidos de redução de carga horária; Participação e juntas médicas e como assistente técnico em perícias designadas judicialmente; Elaborar relatório mensal das atividades realizadas; Elaborar relatório final ser entregue antes do término de vigência do contrato; Elaborar parecer técnico conclusivo; Entregar os prontuários ao Coordenador do PCMSO no térmíno do contrato; Prestar serviços de Assessoria e Consultoria médica.

Lote 29: R$ ****,00 - Elaboração e Implementação do PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - Programa estabelecido pela NR- 7, que visa promover e preservar a saúde e a integridade dos trabalhadores em decorrência dos riscos ocupacionais existentes nos ambientes de trabalho. O PCMSO está voltado para o controle da saúde física e mental do trabalhador, em função de suas atividades, e obriga a realização de exames médicos admissionais, de mudança de risco ocupacional e de retorno ao trabalho, estabelecendo, ainda, a obrigatoriedade de um exame médico periódico. O mesmo deverá ser elaborado por profissional capacitado ( Médico do Trabalho) devidamente credenciado em órgão fiscalizador da atividade profissional. A credencial deve estar válida e anexada à cópia autenticada ao programa

Lote 30: R$ ****,00 - EXAME MÉDICO OCUPACIONAL: Clínico e Complementares Exame Admissional: **** Exame Demissional: 600 Exame Periódico: **** Exame Retorno ao Trabalho: 300 Exame Mudança de Risco Ocupacional: 300

Lote 31: R$ ****,00 - EXAME MÉDICO OCUPACIONAL: Acuidade Visual

Lote 32: R$ ****,00 - EXAME MÉDICO OCUPACIONAL: Eletrocardiograma

Lote 33: R$ ****,00 - EXAME MÉDICO OCUPACIONAL: Espirometria

Lote 34: R$ ****,00 - EXAME MÉDICO OCUPACIONAL: Audiometria

Lote 35: R$ ****,00 - EXAME MÉDICO OCUPACIONAL: Raio- X de tórax

Lote 36: R$ ****,00 - EXAME TOXICOLOGICO de larga janela de detecção é um tipo de exame que utiliza amostras de cabelo, pelo ou unhas em sua análise destinado à verificação do consumo, ativo ou não, de substâncias psicoativas, com análise retrospectiva mínima de 90 ( noventa) dias. O exame toxicológico é obrigatório para motoristas com CNH ( Carteira Nacional de Habilitação) nas categorias C, D ou E, e é exigido pela lei federal n? ****, de 02 de março de **** regulamentação para realização dos exames encontra- se na Resolução CONTRAN N? 923, DE 28 DE MARÇO DE 2022

Lote 37: R$ ****,00 - Avaliação Clínica Psicossocial

Lote 38: R$ ****,00 - EXAME MÉDICO OCUPACIONAL: Eletroencefalograma

Lote 39: R$ ****,00 - EXAME MÉDICO OCUPACIONAL: AntiHBS

Lote 40: R$ ****,00 - EXAME MÉDICO OCUPACIONAL: Hemograma

Lote 41: R$ ****,00 - EXAME MÉDICO OCUPACIONAL: Glicemia

Lote 42: R$ 936,00 - Exame médico ocupacional: ala- u

Lote 43: R$ ****,00 - EXAME MÉDICO OCUPACIONAL: Beta HCG

Lote 44: R$ ****,00 - EXAME MEDICO OCUPACIONAL: Colinesterase plasmática

Lote 1: R$ ****,00 - Prestação de serviços de Controle Sanitário Integrado, abrangendo desinsetização e descupinização, nas áreas internas e externas de prédios públicos do Município, visando a eliminação e prevenção de pragas como baratas, cupins, formigas, mosquitos, pulgas, traças, moscas, aranhas, ácaros, carrapatos, lacraias e outros. O serviço deverá ser realizado em toda a área construída, incluindo salas, corredores, banheiros, cozinhas, depósitos, jardins, estacionamentos, áreas de circulação, caixas de passagem, caixas de gordura, ralos, dutos e tubulações. A metodologia adotada deve seguir normas técnicas e legislação vigente ( ANVISA, IBAMA, Ministério da Saúde), utilizando produtos registrados e métodos seguros, sem riscos à saúde humana, animais domésticos e meio ambiente. A empresa deverá fornecer todos os materiais, equipamentos e insumos, incluindo inseticidas, cupinicidas, pulverizadores, injetores, EPIs e sinalização de segurança, além de disponibilizar mão de obra especializada e treinada, com custos de deslocamento e transporte incluídos no valor global. Será exigida garantia de eficiência de 6 meses com reaplicação sem custos adicionais em caso de reinfestação. O serviço deve minimizar interferências nas atividades cotidianas dos prédios e seguir rigorosamente normas de segurança, saúde no trabalho e diretrizes ambientais.

Lote 2: R$ ****,00 - Prestação de serviços de Controle Sanitário Integrado, especificamente, desratização, nas áreas internas e externas de prédios públicos do Município, visando a eliminação e prevenção de ratos, camundongos e outros. O serviço deverá ser realizado em toda a área construída, incluindo salas, corredores, banheiros, cozinhas, depósitos, jardins, estacionamentos, áreas de circulação, caixas de passagem, caixas de gordura, ralos, dutos e tubulações. A metodologia adotada deve seguir normas técnicas e legislação vigente ( ANVISA, IBAMA, Ministério da Saúde), utilizando produtos registrados e métodos seguros, sem riscos à saúde humana, animais domésticos e meio ambiente. A empresa deverá fornecer todos os materiais, equipamentos e insumos, incluindo, raticidas, pulverizadores, injetores, EPIs e sinalização de segurança, além de disponibilizar mão de obra especializada e treinada, com custos de deslocamento e transporte incluídos no valor global. Será exigida garantia de eficiência de 6 meses com reaplicação sem custos adicionais em caso de reinfestação. O serviço deve minimizar interferências nas atividades cotidianas dos prédios e seguir rigorosamente normas de segurança, saúde no trabalho e diretrizes ambientais.

Lote 3: R$ ****,00 - Limpeza e Desinfecção dos Reservatórios. Características: A limpeza é executada da seguinte maneira: 1) Esgotamento da caixa com escovação de suas paredes. 2) Retirada dos resíduos. 3) Esterilização com hipoclorito de sódio. 4) Enxágue da área interna e secagem da caixa. 5) Desbacterização dos canos. Reservatórios com capacidade inferior à **** litros.

Lote 4: R$ ****,00 - Limpeza de Fossas Sépticas, Caixas de Passagens dos Complexos e Outros. Características: Esgotamento do material através de sucção por sistemas de bombas de anel líquido e hidro jatos em tubulações adequadas e remoção do material para local adequado, conforme rege a legislação.

Lote 5: R$ ****,00 - Limpeza e Desinfecção dos Reservatórios. Características: A limpeza é executada da seguinte maneira: 1) Esgotamento da caixa com escovação de suas paredes. 2) Retirada dos resíduos. 3) Esterilização com hipoclorito de sódio. 4) Enxágue da área interna e secagem da caixa. 5) Desbacterização dos canos. Reservatórios com capacidade entre **** à **** litros.

Lote 6: R$ ****,00 - Limpeza e Desinfecção dos Reservatórios. Características: A limpeza é executada da seguinte maneira: 1) Esgotamento da caixa com escovação de suas paredes. 2) Retirada dos resíduos. 3) Esterilização com hipoclorito de sódio. 4) Enxágue da área interna e secagem da caixa. 5) Desbacterização dos canos. Reservatórios com capacidade de **** litros.

Lote 7: R$ ****,00 - Limpeza e Desinfecção dos Reservatórios. Características: A limpeza é executada da seguinte maneira: 1) Esgotamento da caixa com escovação de suas paredes. 2) Retirada dos resíduos. 3) Esterilização com hipoclorito de sódio. 4) Enxágue da área interna e secagem da caixa. 5) Desbacterização dos canos. Reservatórios com capacidade entre **** à **** litros.

Lote 8: R$ ****,00 - Limpeza e Desinfecção dos Reservatórios. Características: A limpeza é executada da seguinte maneira: 1) Esgotamento da caixa com escovação de suas paredes. 2) Retirada dos resíduos. 3) Esterilização com hipoclorito de sódio. 4) Enxágue da área interna e secagem da caixa. 5) Desbacterização dos canos. Reservatórios com capacidade de **** à **** litros.

Lote 9: R$ ****,00 - Prestação de serviço técnico especializado para aplicação, por meio de equipamento nebulizador costal, da técnica de Ultra Baixo Volume ( UBV fumacê), utilizando inseticida Cielo ULV, conforme produto registrado e autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária ANVISA e preconizado pelo Ministério da Saúde, destinado ao combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya, em estrita observância às diretrizes estabelecidas na Nota Técnica n? 01/2020 CGARB/DEIDT/SVS/MS e demais normativas vigentes do Programa Nacional de Controle da Dengue. A execução dos serviços deverá ocorrer dentro dos parâmetros técnicos de controle químico por Ultra Baixo Volume ( UBV), abrangendo raio mínimo de até 300 ( trezentos) metros a partir do local de foco identificado, conforme definição técnica da Coordenação do Setor de Endemias da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Capinzal. A aplicação deverá ser realizada exclusivamente por pessoal técnico devidamente capacitado da contratada, incluindo o fornecimento e uso obrigatório de todos os Equipamentos de Proteção Individual EPIs, bem como a responsabilidade integral pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e tributários incidentes sobre a execução contratual. A contratada deverá manter equipe operacional disponível para início da aplicação no prazo máximo de até 48 ( quarenta e oito) horas, contadas a partir da notificação formal de caso suspeito ou da emissão da Nota de Empenho. A fiscalização da execução dos serviços, incluindo verificação do produto utilizado, diluição, metodologia, locais e forma de aplicação, será realizada por técnicos do Programa Municipal de Controle e Monitoramento da Dengue do Município de Capinzal, em conformidade com a Nota Técnica n? 01/2020 CGARB/DEIDT/SVS/MS e demais normativos sanitários aplicáveis.

Lote 1: R$ ****,00 - SERVIÇOS FUNERARIOS PARA ADULTOS MODELO 01Urna mortuária de 1, 90 metros adulto, com capacidade para peso até 120 quilogramas, com preparação do corpo Descrição da urna: modelo sextavado caixa e tampa em madeira de pinus, fundo madeira de alta resistência, forrada internamente com material biodegradável. Com babado de tecido e travesseiro solto, 06 alças fixas, 04 chavetas para fechamento da tampa, acabamento externo na cor marrom com verniz. Preparo do corpo: limpeza, aplicação de desodorização externa, colocação de roupa e véu. Flores: flores artificiais, mínimo de 10 dúzias distribuidas em torno do corpo e em vasos. Velas: mínimo de 02 velas votivas. Veículos: veículoespecial preparado para serviço funerário. Transporte: , traslado do corpo em um raio de distância até 150 km da sede do município de Rifaina, transporte dentro do municipio de Rifaina, incluindo área rural, retirando corpo do de cujos onde se encontrar, procedendo todo o necessario até o sepultamento. Serviço de copa: 01 kg de café, 01 kg de açucar, 500gr de chá mate, 500gr de bolacha doce, 500gr de bolacha Salgada, 200 copos de 180ml, 200 copos de 50ml.

Lote 2: R$ ****,00 - SERVIÇOS FUNERARIOS PARA ADULTOS MODELO 2Urna mortuária tamanho especial ( super G), com capacidade para peso superior a 120 quilogramas com preparação do corpo Descrição da urna: modelo sextavado caixa e tampa em madeira de pinus, fundo madeira de alta resistência, forrada internamente com material biodegradável. Com babado de tecido e travesseiro solto, 06 alças fixas, 04 chavetas para fechamento da tampa, acabamento externo na cor marrom com verniz. Preparo do corpo: limpeza, aplicação de desodorização externa, colocação de roupa e véu. Flores: flores artificiais, mínimo de 10 dúzias distribuidas em torno do corpo e em vasos. Velas: mínimo de 02 velas votivas. Veículos: veículoespecial preparado para serviço funerário. Transporte: , traslado do corpo em um raio de distância até 150 km da sede do município de Rifaina, transporte dentro do municipio de Rifaina, incluindo área rural, retirando corpo do de cujos onde se encontrar, procedendo todo o necessario até o sepultamento. Serviço de copa: 01 kg de café, 01 kg de açucar, 500gr de chá mate, 500gr de bolacha doce, 500gr de bolacha Salgada, 200 copos de 180ml, 200 copos de 50ml

Lote 3: R$ ****,00 - SERVIÇOS FUNERARIOS PARA CRIANÇAS MODELO 1Urna mortuária de 1, 20 metros infantil com preparação do corpo Descrição: urna infantil: modelo reto, caixa e quadro fundo em madeira de pinus, tampa em celulose ( papelão), com 04 alças fixas e 02 chavetas para fechamento da tampa caixão forrado de papel travesseiro solto, na cor branco fosco. Preparo do corpo: limpeza, aplicação de desodorização externa, colocação de roupa e véu. Flores: flores artificiais, mínimo de 10 dúzias distribuidas em torno do corpo e em vasos. Velas: mínimo de 02 velas votivas. Veículos: veículoespecial preparado para serviço funerário. Transporte: , traslado do corpo em um raio de distância até 150 km da sede do município de Rifaina, transporte dentro do municipio de Rifaina, incluindo área rural, retirando corpo do de cujos onde se encontrar, procedendo todo o necessario até o sepultamento. Serviço de copa: 01 kg de café, 01 kg de açucar, 500gr de chá mate, 500gr de bolacha doce, 500gr de bolacha Salgada, 200 copos de 180ml, 200 copos de 50ml

Lote 4: R$ ****,00 - SERVIÇOS FUNERARIOS PARA CRIANÇAS MODELO 2Urna mortuária de 0, 80 cm infantil com preparação do corpo Descrição: urna infantil: modelo reto, caixa e quadro fundo em madeira de pinus, tampa em celulose ( papelão), com 04 alças fixas e 02 chavetas para fechamento da tampa caixão forrado de papel travesseiro solto, na cor branco fosco. Preparo do corpo: limpeza, aplicação de desodorização externa, colocação de roupa e véu. Flores: flores artificiais, mínimo de 10 dúzias distribuidas em torno do corpo e em vasos. Velas: mínimo de 02 velas votivas. Veículos: veículoespecial preparado para serviço funerário. Transporte: , traslado do corpo em um raio de distância até 150 km da sede do município de Rifaina, transporte dentro do municipio de Rifaina, incluindo área rural, retirando corpo do de cujos onde se encontrar, procedendo todo o necessario até o sepultamento. Serviço de copa: 01 kg de café, 01 kg de açucar, 500gr de chá mate, 500gr de bolacha doce, 500gr de bolacha Salgada, 200 copos de 180ml, 200 copos de 50ml.

Lote 5: R$ ****,00 - SERVIÇOS DE TANATOPRAXIA Serviço de tanatopraxia, ( preparação pós morte e conservação cadavérica), no prazo máximo de 02 horas.

Lote 6: R$ ****,00 - SERVIÇOS DE TRANSLADOServiço de translado de corpo a partir do raio de 150 km do município de Rifaina - compreendendo transporte com fornecimento de descartáveis e recipientes adequados conforme a lei vigente, incluso despesas com alimentação, hospedagem e despesas fiscais trabalhistas e previdenciárias dos profissionais envolvidos na execução dos serviços.