Licitações de Previdenciari

Lote 1: R$ ****,00 - Prestação de serviços em medicina do trabalho: saúde ocupacional, segurança no trabalho, pericia medica nos colaboradores da camara municipal

Lote 1: R$ ****,00 - CAMARIM MEDINDO 5M X 5M, com estrutura em octanorm, alumínio ou similar, fechamento lateral, cobertura em lona antichama, piso nivelado e revestido, equipado com instalação elétrica completa, iluminação interna, tomadas e climatização, conforme normas de segurança vigentes, incluindo montagem e desmontagem.

Lote 2: R$ ****,00 - GRADE DE PROTEÇÃO, grade metálica modular em tubo galvanizado, com bitola de 1, 50/1, 0, modulo com dimensões de no mínimo 2, 50m x 1, 20m, com encaixe de montagem e bases de sustentação sem perfuração do solo, para uso em fechamento e/ou proteção de espaços, com transporte, montagem e desmontagem, em conformidade com as normas técnicas dos órgãos oficiais competentes. Obs. : hospedagem e alimentação de pessoal por conta da empresa vencedora.

Lote 3: R$ ****,00 - GRIDE EM BOX STRUSS Q50, confeccionado em alumínio conforma ABNT, para instalação da iluminação cênica com medidas de 10m de boca de cena por 8m de fundo por 5m de altura com 3 passadas ( travessão) móveis na parte superior. Obs. : hospedagem e alimentação de pessoal por conta da empresa vencedora.

Lote 4: R$ ****,00 - GRUPO GERADOR 250 KVA. Container tratado acusticamente ( nível de 75 db a 5m de distância), com regulador automático de tensão frequência, painel elétrico completo ( voltímetro, amperímetro, comandos), disjuntor geral tripolar, nas tensões de 220 volts, 380volts ou 440 volts. Com potência máxima de regime de trabalho de250kvas, com combustível, operador, cabos elétricos com comprimento de até 50m, até 50m de passa cabos, extintor de incêndio abc, caixa intermediária de distribuição elétrica com medidas de 0, 50m x 0, 40m x 0, 20m contendo internamente 05 barras de cobre sendo 03 fases 01 neutro e 01 terra isolado por epóxi, proteção externa e altura do solo de 10 cm. Período de utilização do gerador de 12 horas e sistema de aterramento com no mínimo 03 hastes de 5/8 e de 2, 40m. A empresa vencedora deverá atender às necessidades da sonorização e iluminação, sendo que cada grupo gerador deverá conter 50m de cabos e deverá estar devidamente abastecido; executará a instalação do grupo gerador, sendo responsável pelo fornecimento de todo o material e mão de obra necessária. Obs. : hospedagem e alimentação de pessoal por conta da empresa vencedora.

Lote 5: R$ ****,00 - ILUMINAÇÃO 10 MOVING BEAM 7R, 16 PAR LEDS de 3 Watts e máquina de fumaça de **** watts, mesa de luz e iluminador.

Lote 6: R$ ****,00 - LOCAÇÃO COM MONTAGEM E DESMONTAGEM DE MODELO DE ARQUIBANCADA, COM NO MÍNIMO 06 DEGRAUS, com início do primeiro piso 1, 20 metros do nível do chão, assentos confeccionados em chapas dobradas e com reforço de segurança em intervalos máximo de 20 ( vinte ) centímetros, com encaixes e fixadores nos degraus, com pinos ou parafusos, escadas de acesso com 2, 30 metros de larguras e espelhos degraus no máximo de 15 ( quinze) centímetros, parapeito e corrimões no mínimo de 1, 10 metros de altura e intervalo de vãos livres de no máximo 15 ( quinze) centímetros com placa de identificação informando capacidade de pessoas. 20 metros cada um dos degraus, contabilizando 80 metros no total.

Lote 7: R$ ****,00 - LOCAÇÃO DE CLIMATIZADORES MÉDIOS, evaporativo **** btus. deverá ser entregue instalado com toda 48 conectividade e operação demonstrados, ou seja, com montagem e desmontagem em local previamente informado.

Lote 8: R$ ****,00 - LOCAÇÃO DE SOM VOLANTE TIPO PAREDÃO, composto por estrutura automotiva com sistema de áudio de alta potência, incluindo caixas de som, graves, médios, agudos, amplificadores, mesa de som, microfones e demais equipamentos necessários para reprodução sonora em eventos

Lote 9: R$ ****,00 - MONTAGEM E DESMONTAGEM, grid de alumínio box Truss: peças de q30 em alumínio para montagem de estruturas ( 10 torres de 5m, 20 torres de 4m, 15 torre de 1m, 20 cubos 3 faces, 10 sapatas, 10 slive, 8 torres de 0, 50m ( totalizando 250m). Obs. : hospedagem alimentação de pessoal por conta da empresa vencedora.

Lote 10: R$ ****,00 - PALCO MOVEL GRANDE 14 MTS DE BOCA DE CENA X 10M DE PROFUNDIDADE, altura do chão ao piso de 2. 50m e do piso ao teto 8m com área de serviço 4x3m. Estrutura fabricada em alumínio montado em peças de medidas Q30/50 patente das colunas conforme ABNT; 02 camarins medindo 5x5; piso rigorosamente travado e nivelado, cobertura em lona branca antichamas; com tapadeiras nas laterais e fundo na cor preta; uma escada móvel podendo ser montada na lateral ou atrás do palco. Fechamento rígido para fechar do chão ao piso na frente, fundo e todas a laterais do piso do palco.

Lote 11: R$ ****,00 - PALCO MÓVEL MÉDIO 10 MTS DE BOCA DE CENA X 8M DE PROFUNDIDADE, altura do chão ao piso de 1, 50m e do piso ao teto 6m, estrutura metálica tubular em treliça; piso rigorosamente travado e nivelado, cobertura em lona antichamas, com tapadeiras nas laterais e fundo na cor preta, uma escada móvel podendo ser montada na lateral.

Lote 12: R$ ****,00 - PALCO MÓVEL PEQUENO 5 MTS DE BOCA DE CENA X 5M DE PROFUNDIDADE, altura do chão ao piso de 80cm e do piso ao teto 4m, estrutura metálica tubular em treliça; piso rigorosamente travado e nivelado, cobertura em lona antichamas, com tapadeiras nas laterais e fundo na cor preta, uma escada móvel podendo ser montada na lateral.

Lote 13: R$ ****,00 - PESSOAL DE ORGANIZAÇÃO E APOIO, locação de mão- de- obra de profissionais com experiência em organização e apoio de eventos públicos, para durante os eventos públicos municipais, incluso todos os custos com encargos previdenciários, trabalhista e fiscais.

Lote 14: R$ ****,00 - PLACA DE LED P5, composto por placas medindo aproximadamente 1, 0m x 0, 90m cada, de alta resolução e excelente qualidade de imagem, adequado para transmissão de vídeos, imagens, mensagens e conteúdos visuais em eventos, incluindo estrutura de sustentação, cabeamento, processadores, sistema de controle, assistência técnica, transporte, manutenção e todos os equipamentos necessários para perfeito funcionamento durante o evento.

Lote 15: R$ ****,00 - PORTAL/PLACA DE LED MEDINDO 5M X 5M, confeccionado em estrutura de grid em alumínio de alta resistência, destinado à identificação, entrada ou decoração de eventos, com montagem segura e acabamento adequado, incluindo fixação, transporte, manutenção, montagem e desmontagem.

Lote 16: R$ ****,00 - Prestação de serviço de locução para eventos, realizada por profissional capacitado, com experiência em apresentação, anúncios, cerimonial, divulgação de informações e condução de programação oficial, incluindo disponibilidade durante todo o período do evento, dicção clara, comunicação adequada ao público e suporte necessário para garantir organização, interação e bom andamento das atividades.

Lote 17: R$ ****,00 - SANITÁRIO MÓVEL ( BANHEIRO QUÍMICO), estrutura em polietileno de alta densidade, com dimensões mínimas de 1, 16m x 1, 22m x 2, 10m, com teto translúcido, composto de caixa de dejeto, porta papel higiênico, fechado com identificação de ocupado, para uso do público individual em geral, incluindo transporte, montagem, limpeza diária e desmontagem, em conformidade com as normas técnicas dos órgãos oficiais competentes. Obs. : hospedagem e alimentação de pessoal por conta da contratada.

Lote 18: R$ ****,00 - SEGURANÇA DESARMADA, locação de mão- de- obra especializada em segurança desarmada, para atuar em eventos públicos, com uniforme de identificação, sob a orientação da organização do evento e responsabilidade da contratada, inclusos todos os custos com encargos previdenciários, trabalhista e fiscais.

Lote 19: R$ ****,00 - SERVIÇO DE HOSPEDAGEM, exclusivo para artistas contratados durante as festividades realizadas pelo município de São José do Peixe, a serem usados de acordo com as necessidades do município.

Lote 20: R$ ****,00 - SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO, com arroz, feijão, salada, carnes variadas, sucos de frutas e refrigerantes para almoço e janta, exclusivo para artistas contratados durante as festividades realizadas pelo município de São José do Peixe.

Lote 21: R$ ****,00 - SERVIÇOS DE CAMARIM com frutas diversas, salgados, sucos, refrigerantes para 30 pessoas exclusivo para artistas contratados durante as festividades realizadas pelo município de São José do Peixe.

Lote 22: R$ ****,00 - SISTEMA DE SONORIZAÇÃO FLY ( GRANDE) Line array, 2 torres confeccionadas em alumínio Q30, com 9 metros de altura com 12 caixas sendo cada uma com um sonofletor 12 dois sonofletor 6e dois driver 1, 5 por caixa, mais 12 caixas de sub graves por lado com dois sonofletores de 21por caixa. O sistema desom tem que atingir na house mix a pressão sonora de 110 db na curva de ponderação A. 2 consoles digitais de 64 canais 48 aux. 2 processadores digitais, filtro de linha, sistema de intercon pa/palco/palco/PA, Power Play, side fill duplo stereo.

Lote 23: R$ ****,00 - SISTEMA DE SONORIZAÇÃO FLY ( MÉDIA) 02 torres de 6m de altura cada, 8 sub graves, 8 médios graves, 02 consoles digitais de 32 canais processadores digitais, kit de microfone para: Bateria, percussão, microfones sem fio, microfones com fios e pedestais, 01 multicabo com 48 canais, main power e cabo de força.

Lote 24: R$ ****,00 - TENDA PIRAMIDAL MEDINDO 10M X 10M, com estrutura metálica galvanizada de alta resistência, cobertura em lona PVC antichama, impermeável e resistente às intempéries, destinada à proteção contra sol e chuva, incluindo sistema de fixação seguro, instalação completa, transporte, manutenção, montagem e desmontagem

Lote 25: R$ ****,00 - TENDA PIRAMIDAL MEDINDO 5M X 5M, com estrutura metálica galvanizada, cobertura em lona PVC antichama de alta resistência, com proteção contra sol e chuva, incluindo fixação adequada, instalação completa, transporte, manutenção, montagem e desmontagem.

Lote 26: R$ ****,00 - TENDA TIPO GALPÃO, Estrutura em alumínio Box Truss P30 e extremamente resistente, sistema de fixação ao solo Black out, com dimensões mínimas de 12m x 15m, com piso elevando em madeira, cobertura em lona de PVC ( retenção de luz solar), antimofo, ante UV, ante IV, antichama e auto extinguível, com pé direito de no mínimo 3, 5m, com sanefas laterais, incluindo transporte, incluindo montagem e desmontagem, conforme planejado e as necessidades do evento dependendo do nível do local, que atendam as normas técnicas aprovadas pelos Órgãos oficiais competentes. Obs. : hospedagem e alimentação de pessoal por conta da empresa vencedora.

Lote 27: R$ ****,00 - Testeira de led com 10m de dentro a dentro.

Lote 28: R$ ****,00 - TOLDO TIPO QUIOSQUE ****, com estrutura em aço galvanizado, desmontável, dimensões 12m x 6m, em lona antifungo, antichamas, na cor branca, com estrutura de sustentação metálica, altura 3m. Contendo 03 cortinas laterais nas medidas de 2, 6m altura x 4m de largura. Obs: hospedagem e alimentação de pessoal por conta da empresa vencedora.

Lote 1: R$ ****,00 - Implementação, coordenação e execução do programa de controle médico e saúde ocupacional pcmso

Lote 2: R$ ****,00 - PGR Programa de Gerenciamento de Risco, que será realizada por equipe técnica especializada, composta por Engenheiro de Segurança do Trabalho, comprovadamente vinculado à contratada, inscrito no CREA e que apresente certidão de registro profissional e quitação do respectivo conselho.

Lote 3: R$ ****,00 - O LTCAT será elaborado e assinado por engenheiro de segurança do trabalho, com o respectivo número da Anotação de Responsabilidade Técnica - ART junto ao CREA, comprovadamente vinculado à contratada, inscrito no respectivo conselho de classe e que apresente certidão de registro profissional e quitação do referido conselho. O LTCAT obrigatoriamente deverá ser estruturado conforme especificado na Instrução Normativa INSS/PRES n? 128/2022 Seção IV da caracterização de atividade exercida em condições especiais.

Lote 4: R$ ****,00 - Lip - laudo de insalubridade e periculosidade

Lote 5: R$ ****,00 - AEP - Análise Ergonômica do Trabalho: Elaborar, atualizar e prestar assistência técnica ao desenvolvimento da AEP

Lote 6: R$ ****,00 - Serviços de Assessoria em Segurança e Saúde do Trabalho com envios dos Eventos de SST Segurança e Saúde do Trabalho no eSocial.

Lote 7: R$ ****,00 - Exames medicos ocupacionais

Lote 8: R$ 937,00 - Validação de atestado médico

Lote 9: R$ ****,00 - Serviço de visita de tecnico de segurança do trabalho

Lote 10: R$ 600,00 - Relatório Analítico semestral do PCMSO

Lote 11: R$ 600,00 - Relatório semestral de Absenteísmo

Lote 12: R$ 591,00 - Prestação de serviços - ppp - perfil profissiografico previdenciario

Lote 1: R$ ****,00 - GESTÃO DE LICITAÇÃO E FROTAS - Contratação de um sistema informatizado ( software) para gestão de licitações e contratos administrativos, destinado ao uso do agente de contratação, pregoeiro e equipe de apoio, que atenda plenamente à Lei Federal no 14. 133/2021, seus regulamentos e as normas emitidas pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, possibilitando a condução de processos licitatórios em todas as modalidades previstas. Justificativa, A contratação de um sistema de licitações e contratos se fundamenta na necessidade de assegurar a eficiência, legalidade e transparência dos processos administrativos, alinhando os à legislação vigente e aprimorando a gestão pública por meio da digitalização e automação das etapas do processo licitatório. Especificações Técnicas e Requisitos Mínimos. Funcionalidades Gerais, Interface amigável e intuitiva, acessível por dispositivo tipo desktop. Atualizações automáticas e simultâneas com as alterações legislativas aplicáveis à Lei 14. 133/2021 e demais normas pertinentes, incluindo normativas estadual do Tribunais de Contas dos Estados Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte. Compatibilidade com bancos de dados SQL, com opções de instalação em servidor local, conforme política de segurança da informação do órgão. Emissão de documentos e elementos previstos nas normas aplicativas, em todas as fases da licitação, com opções para personalização de textos e inserção de brasões oficiais. Requisitos de Funcionalidades Específicas, Modalidades de Licitação: Compatível com todas as modalidades previstas pela Lei n? 14. 133/2021, como concorrência, pregão, concurso, e outras, bem como com os procedimentos auxiliares de contratação direta, de modo eletrônico e presencial, etc. . .

Lote 2: R$ ****,00 - GESTÃO DE SAUDE E INFORMAÇÕES FISCAIS - Locação Licença de Uso SISTEMA DE CONTROLE DE FARMÁCIA O sistema de Farmácia, tem como finalidade principal controle de saídas e entradas de medicamentos, registrando informações sobre os produtos, notas fiscais, lotes e datas de vencimento, além do gerenciamento de cadastros de medicamentos, pacientes, fornecedores e profissionais. Listagem de Alertas Informações de Estoque, registra entradas de medicamentos com informações sobre nota fiscal, valores unitários, lotes, fornecedor e vencimento, cadastra a saída para um determinado paciente, gravando a data, profissional e receita da medicação; Possibilidade de apenas reservar o medicamento; Registro do histórico de saídas do paciente e geração de alertas, registra saídas para setores da entidade. Para tramitações internas de produtos. Consulta as saídas por Paciente, Produto, Lote e Situação. Cadastro Gerencia o cadastro de farmácias. Gerencia o cadastro de fornecedores. Gerencia o cadastro de medicamentos; Importação via CSV; Consulta por NCM, Código de Barras, Descrição e Grupo. Gerencia o cadastro de pacientes; Consulta por CPF, Cartão SUS e Nome. Gerencia o cadastro de profissionais; Consulta por Nome e Registro; Criação de acesso contextualizado. Registro de Usuário contextualizado e com defini ão de erfil; exibe a listagem dos Usuários com informações de identificação. Registro e listagem de atendimentos de internação ( AIH). Gerencia o cadastro de grupos de produtos. Gerencia o cadastro de tipos de atendimentos e exames. Gerenciamento das informações e configurações da Entidade. Função para alterar /resetar a senha do usuário da sessão. Exibe as informações sobre o versionamento da aplicação e suas atualizações. Envio dos arquivos TXT no layout exigido pelo TCE. Consulta de informações nas tabelas de registros. Comprovação Propriedade do Software INPI. Mês 12 900, 00

Lote 3: R$ ****,00 - SISTEMAS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA INTEGRADA - Folha de pagamento setor pessoal integrada ao portal do servidor; O sistema de gestão de pessoal deverá contemplar, no mínimo, os seguintes módulos e funcionalidades: Possuir um cadastro único e completo de funcionários ( efetivos, comissionados, contratados e outros); Controle de ponto eletrônico por meio de integração com sistemas de gestão de ponto; Gestão de frequência, férias, licenças e afastamentos; Folha de pagamento e geração de encargos ( INSS, FGTS, IRRF, etc); Integração com e SociaI e sistemas do TCE elou TCU; Emissão de contracheques, informes de rendimentos e demais relatórios; Acompanhamento de progressões e promoções; Portal do servidor com acesso individualizado . com possibilidade de emissão de contracheque, ficha financeira e informe de rendimentos); Possibilidade de hospedagem/acesso em nuvem ou na infraestrutura do cliente; Acesso com autenticação segura; Backup e proteção de dados; Deve possuir gestão de nível de acesso de funcionários; Ter consultas e relatórios parametrizáveis pelo usuário; Possuir rotina automática que registre em um log, todas as operações, de inclusão, alteração e exclusão de registros, realizadas pelos usuários do sistema, documentando o conteúdo anterior, conteúdo atual, o usuário responsável pela operação, a data e a hora da operação; Possuir um cadastro de grupos de usuários, permitindo definir os perfis de acesso ao sistema para cada grupo de usuários; Controlar o número de tentativas de acesso ao sistema possibilitando o bloqueio de operadores ao esgotar tentativas; Permitir o controle de empréstimos concedidos a servidores com desconto automático das parcelas na folha mensal ou na rescisão e permitir integração com sistemas de gestão de consignados de terceiros; Propiciar o lançamento de históricos do tempo de serviço anterior, permitindo averbar esses períodos anteriores como: Tempo para a aquisição de quinquênio; Tempo para a aquisição de adicional; Tempo válido para a contagem de tempo de serviço; etc. . .

Lote 4: R$ ****,00 - GESTÃO DE LICITAÇÃO E FROTAS - Locação de sistema de Controle de Combustíveis Cadastro detalhado de motoristas, com informações alinhadas ao padrão, nome, telefone, CNH, vencimento da CNH, pontuação e categoria. Registro e gestão de fornecedores de acordo com as diretrizes estabelecidas nas configurações. Permite o cadastro e gerenciamento de postos de combustíveis, incluindo validação de ordens por QRCode. Cadastro e gerenciamento de modelos de veículos disponíveis, acompanhamento e registro de informações conforme o padrão da tabela disponibilizada pelo TCE PB para o layout do SAGRES. Registro de percursos e viagens realizadas pelos veículos da frota , registro detalhado dos abastecimentos, incluindo data, hora, veículo, motorista, quantidade de combustível, km inicial e final e demais informações, não deixando validar a Ordem de abastecimento a maior do que foi autorizado, associar abastecimentos a centros de custo específicos, como Secretarias e Programas, programação de manutenções preventivas e corretivas, com acompanhamento do histórico e controle de peças utilizadas, Módulo específico para postos de combustíveis, incluindo validação de ordens por QRCode conforme padrões estabelecidos no momento da instalação e treinamento. Comprovação Propriedade do Software INPI.

Lote 5: R$ ****,00 - SISTEMAS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA INTEGRADA - Sistema de sistema de tributos integrado ao sistema de notas fiscais eletrônicas, O sistema de gestão de tributos e nota fiscal eletrônica deverá contemplar, no mínimo, os seguintes módulos e funcionalidades: controle dos seguintes itens: IPTU, Dívida Ativa, ITBI, Cadastro Mercantil, ISSQN, Fiscalização de empresas, Nota Fiscal avulsa e on line( Eletrônica). Gerenciamento de diversos tipos de alvarás e certidões. Emissão de DAM ( Documento de Arrecadação Municipal) para qualquer receita; Disponibilização de diversos relatórios gerenciais e administrativos; Consulta direta à Receita Federal para obtenção de dados da empresa e atividades conforme CNAE e CNPJ fornecidos. Sistema de backup de segurança automatizado. Emissão de guias para: IPTU, Dívida Ativa. Certidões web: Por meio de integração com o portal do contribuinte. Envio facilitado de guias de IPTU por e mail. Integração bancária para: Geração de boletos com pagamento via código de barras ou PIX. Baixa automática dos recebimentos por meio de arquivos de retorno bancário de qualquer banco. Controle de acesso de usuários por perfil: Monitoramento de atividade do usuário por meio de módulo de auditoria. Integração com software de Nota Fiscal Eletrônica ( e Nota Fiscal Eletrônica), Sistema de notas fiscais eletrônicas, Emissão de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica ( NFS e) conforme padrão nacional e municipal ( ABRASF). Geração e disponibilização de XML e PDF das notas fiscais. Emissão da nota com QR Code para acesso direto à nota fiscal pela internet. Disponibilização de link público de consulta da NFS e, permitindo a verificação de autenticidade e integridade da nota. Funcionalidade de cancelamento, substituição e carta de correção de NFS e. Emissão de Notas via webservice, para integração com sistemas externos, Autenticação segura via token, chave de API ou certificado digital. Documentação técnica com exemplos de requisições e estrutura de dados. Comprovação Propriedade do Software INPI.

Lote 6: R$ ****,00 - SISTEMAS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA INTEGRADA - Sistema contabilidade integrado ao portal de transparência O sistema de contabilidade pública a ser contratado deverá ser uma solução tecnológica completa, integrada e modular, concebida para atender às demandas operacionais, legais, técnicas e de transparência da administração pública. Permitindo a execução de todas as atividades contábeis, orçamentárias, patrimoniais, financeiras, fiscais e administrativas de forma centralizada, respeitando a individualidade de órgãos e poderes com rastreabilidade, segurança da informação e conformidade legal. A plataforma deverá ser capaz de atender às diretrizes e exigências estabelecidas pelas legislações que regem a contabilidade pública no Brasil, garantindo que todos os registros e relatórios estejam em total alinhamento com os normativos federais, estaduais e municipais. Sua estrutura lógica e funcional deverá impedir inconsistências, omissões ou registros indevidos, assegurando a integridade e fidedignidade das informações contábeis e administrativas. A solução deverá ser compatível com os seguintes dispositivos legais e normativos, sendo obrigatória a aderência completa às exigências de cada um deles: Lei no 4. 320/1964, que estabelece as normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal; Lei Complementar no 101/2000 ( Lei de Responsabilidade Fiscal LRF), que disciplina a gestão fiscal responsável com foco no equilíbrio das contas públicas; Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público ( MCASP), etc. . .

Lote 7: R$ ****,00 - SISTEMAS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA INTEGRADA - Sistema gestão fiscal Sistema EFD Reinf Gestão Fiscal, sistema que trabalha integrado ao sistema de contabilidade, para o envio das informações EFD Reinf, das retenções previdenciárias e IRRF, conforme IN 1234/2012, atualizada ela 2043/2021. Comprovação Propriedade do Software INPI.