Licitações Públicas Itapecerica Da Serra - SP

O edital prevê que os serviços de arbitragem serão executados conforme cronograma de datas dos eventos que serão repassados à empresa em até 30 dias de antecedência da realização do evento. Os campeonatos terão início na primeira quinzena de abril de 2026. O contrato terá vigência de 12 meses contados da sua assinatura.

Os pagamentos serão realizados através de medições quinzenais, em até 15 dias, após o atestamento dos serviços pela secretaria de esporte e lazer, conforme item 7 do termo de referência anexo I.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço global.

A habilitação exigirá a apresentação de documentos como ato constitutivo, prova de regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica (atestados), qualificação econômico-financeira (certidão negativa de falência) e declarações complementares.

Serão aplicadas sanções administrativas como advertência, multa (de 0,33% a 5% do valor do contrato, dependendo da infração), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura do certame.

O valor total estimado previsto para a contratação é de R$ ****,66.

O edital prevê que as entregas ocorrerão conforme o cronograma enviado pela Secretaria de Esporte e Lazer, com antecedência mínima de 20 dias da realização do evento.

O edital prevê que os pagamentos serão em até 15 dias após o recebimento de cada entrega do produto com a respectiva nota fiscal/fatura.

O edital estabelece que o critério de julgamento da licitação será o menor preço global.

O edital exige a apresentação de documentos de habilitação apenas do licitante vencedor, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital exige a apresentação de amostras pela empresa vencedora no prazo de até 5 dias úteis.

O edital estabelece que impugnações ao edital devem ser protocoladas até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura do certame.

O valor total estimado previsto para aquisição dos produtos é de aproximadamente R$ ****,92.

O edital prevê que o serviço de hospedagem deverá ocorrer no período de 08 a 10 de abril de 2026, com check-in no dia 08/04/2026 e check-out no dia 10/04/2026, totalizando 2 noites.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado ou boleto, em até 10 dias após a emissão da nota fiscal.

O critério de julgamento adotado será menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, serão solicitados do fornecedor mais bem classificado, incluindo Cartão CNPJ, inscrição de ato constitutivo, prova de regularidade com o FGTS, CND federal, estadual ou municipal, certidão negativa de débitos trabalhistas e registro do Cadastur.

O fornecedor que cometer infração administrativa ficará sujeito às seguintes sanções: advertência, multa de até 30% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública (até 3 anos) e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar (mínimo de 3 e máximo de 6 anos).

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,90.

O prazo de execução do objeto pretendido será pelo período de 03 três meses, contados a partir da expedição da ordem de serviço.

O pagamento será realizado através de medições mensais. Após o aceite da medição de prestação de serviço, a contratada deverá encaminhar ao contratante a nota fiscal ou fatura correspondente ao período de execução dos serviços. O prazo de pagamento será de até 30 trinta dias corridos, contados da data de protocolo do processo administrativo, devidamente atestada pela secretaria de obras.

A empresa vencedora deverá, no ato da assinatura do contrato, recolher a garantia contratual no valor equivalente a 5 cinco por cento do valor do contrato.

O critério de julgamento do presente instrumento convocatório é o de menor preço global.

A fase de habilitação ocorrerá após a negociação e aceitação da proposta, com prazo de 2 horas para envio de documentos de habilitação no sistema eletrônico.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

Para o pleno conhecimento do local onde serão executadas as obras, é facultativa a realização de visita técnica, que deverá ser previamente agendada.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado do presente certame é: R$ ****,33.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado sera o menor preco.

Os documentos de habilitação serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.