Licitações Públicas Itapecerica Da Serra - SP

O início da execução dos serviços deverá ocorrer em até 05 cinco dias após a assinatura do contrato e emissão da ordem de serviços. O prazo de execução dos serviços deverá seguir cronograma previamente definido pela secretaria responsável.

Os pagamentos serão realizados em até 30 trinta dias após a entrega da respectiva nota fiscalfatura.

A contratada deverá assegurar garantia mínima de 03 três meses para os serviços executados, contados a partir de sua conclusão.

O critério de julgamento adotado neste edital é o menor preço global.

A habilitação exigirá a apresentação de documentos como ato constitutivo, prova de regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira, além de declarações complementares.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura do certame.

O valor total estimado previsto para esta aquisição é de aproximadamente R ****,66.

O edital prevê que os serviços de arbitragem serão executados conforme cronograma de datas dos eventos que serão repassados à empresa em até 30 dias de antecedência da realização do evento. Os campeonatos terão início na primeira quinzena de abril de 2026. O contrato terá vigência de 12 meses contados da sua assinatura.

Os pagamentos serão realizados através de medições quinzenais, em até 15 dias, após o atestamento dos serviços pela secretaria de esporte e lazer, conforme item 7 do termo de referência anexo I.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço global.

A habilitação exigirá a apresentação de documentos como ato constitutivo, prova de regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica (atestados), qualificação econômico-financeira (certidão negativa de falência) e declarações complementares.

Serão aplicadas sanções administrativas como advertência, multa (de 0,33% a 5% do valor do contrato, dependendo da infração), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura do certame.

O valor total estimado previsto para a contratação é de R$ ****,66.

As entregas ocorrerão diariamente ou conforme a necessidade da autarquia, nos locais e horários previamente definidos pela administração. O edital prevê que As entregas ocorrerão diariamente ou conforme a necessidade da autarquia, nos locais e horários previamente definidos pela administração.

Os pagamentos devidos serão realizados no prazo de até 28 dias, contados a partir do recebimento definitivo das refeições. O edital informa que Os pagamentos devidos serão realizados no prazo de até 28 vinte e oito dias, dias contados a partir do recebimento definitivo das refeições.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. O edital especifica que Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será do menor preço por item. O edital declara que O critério de julgamento adotado será do menor preço por item, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal, social e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à qualificação técnica operacional. O edital detalha que a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fis fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O edital menciona que o licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A administração poderá solicitar a apresentação de amostra em sua embalagem original. O edital afirma que a administração poderá solicitar a apresentação de amostra, em sua embalagem original identificando o numero do pregão, o nome do licitante e item, o prazo para apresentação da amostra será 05 cinco dias úte úteis, is, a contar de sua convocação.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento. O edital estabelece que Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

O valor global estimado para o período de 12 meses é de R$ ****,00. O edital informa que projetasese o impacto financeiro para o período de 12 doze meses, resultando em valor global estimado de r ****, 00 um milhão, novecentos e quarenta e três mil, quin quinhentos e vinte reais, exclusivamente para fins de planejamento e controle orçamentário.