A contratação visa a construção de sarjetões em diversas ruas de Itapecerica da Serra. A licitação é na modalidade concorrência eletrônica, tipo menor preço global. O valor estimado é R$ ****,07. A proposta deve ter validade de 60 dias. A participação exige credenciamento na plataforma bbmnet. Não é permitida subempreitada total ou parcial, exceto até 30% do valor total. A entrega dos serviços deve seguir a solicitação da secretaria municipal de obras. A garantia de execução é de 5% do valor do contrato.
O objeto deverá ser entregue de acordo com a solicitação da secretaria municipal de obras, no prazo máximo constante do termo de referência, contados da emissão da ordem de serviço.
A empresa vencedora deverá recolher a garantia contratual no valor equivalente a 5% do valor do contrato, nos termos do artigo 96, 1o, incisos i, iii e iv, da lei federal n. 14. 133/2021.
O critério de julgamento é o menor preço global.
O prazo para a inserção dos documentos solicitados neste edital para habilitação será de 02 duas horas, a contar do disparo da mensagem da liberação do comando para inserção dos documentos.
A multa pode ser de 0,5 a 30% do valor do contrato licitado, dependendo da infração cometida.
É facultativa a realização de visita técnica, devendo ser previamente agendada diretamente na secretaria municipal de obras pelo telefone 11 **** com os r. jean.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A ausência de manifestação do licitante, quando regularmente convocado pelo agente de contratação, pelo período máximo de 20 vinte minutos, poderá acarretar a perda da oportunidade processual correspondente.
O valor total estimado do presente certame é de R$ ****,07.