Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preço para futura aquisição de cestas básicas, destinadas à rede municipal de saúde para pacientes em tratamento de tuberculose, pelo período de 12 meses. O critério de julgamento é o menor preço por item. Haverá cota de 25% reservada para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). As impugnações e esclarecimentos podem ser solicitados até 11/05/2026, e a abertura da sessão será em 14/05/2026 às 09h00min. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. Não há exigência de garantia de execução. A ata de registro de preços terá validade de 1 ano, prorrogável por igual período. O prazo de entrega dos produtos é de até 15 dias corridos após o recebimento da autorização de fornecimento, no almoxarifado da Autarquia Municipal de Saúde de Itapecerica da Serra. O pagamento será efetuado em até 28 dias corridos após o aceite da nota fiscal.
O edital prevê que o prazo de entrega será de até 15 dias corridos, contados da data do recebimento da autorização de fornecimento.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 28 dias corridos após o aceite da nota fiscal.
O edital informa que ão haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será do menor preço por item.
O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica operacional.
O edital descreve as sanções administrativas aplicáveis, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital menciona que a administração poderá solicitar a apresentação de amostra, em sua embalagem original identificando o numero do pregão, o nome do licitante e item, o prazo para apresentação da amostra será 05 cinco dias úteis, a contar de sua convocação.
O edital estabelece que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.
O edital informa que o custo estimado da contratação é de r ****,00 cento e nove mil quinhentos e vinte e quatro reais.