Licitações Públicas Itanhaem - SP

O edital prevê que os equipamentos devem possuir certificado de garantia de mínimo 12 meses.

O valor estimado da contratação é de R ****,95 dez mil oitocentos e noventa e sete reais e noventa e cinco centavos.

O edital prevê que a entrega do medicamento deverá ser realizada no prazo máximo de 10 dez corridos após o recebimento do empenho.

O edital informa que o pagamento será realizado no prazo máximo de 30 dias após efetivação da entrega, em caso de entrega parcial de um mesmo empenho, o pagamento será realizado após a entrega de todo o quantitativo solicitado.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital detalha que os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

O edital lista que o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência [. . . ], b multa de 20 vinte por cento [. . . ], c impedimento de licitar e contratar [. . . ], d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar [. . . ].

O edital indica que sample_submission é FALSE.

O edital informa que o valor total estimado da contratação: r 243, 48 duzentos e quarenta e três reais e quarenta e oito centavos.

O edital não especifica um prazo de entrega para o serviço de retífica de motor, mas a contratação será formalizada em até 2 dias após a convocação do adjudicatário.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas informa que os valores propostos incluirão todos os custos operacionais, encargos e tributos, e que haverá retenção de tributos na fonte conforme legislação vigente.

O edital não menciona a exigência de garantia para este contrato.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital informa que os documentos exigidos para habilitação estão especificados no Anexo I e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado, verificada por meio do SICAF e consulta a outros cadastros.

O edital detalha infrações administrativas e sanções, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com base na Lei nº 14. 133/2021.

O edital não menciona a necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital prevê um prazo de 1 dia útil para apresentação de recursos administrativos, contado a partir da data de divulgação do ato de habilitação ou inabilitação.

O edital informa que o valor total da contratação é de R$ ****,24.

A entrega do material deverá ser realizada no prazo máximo de 10 dias corridos após o recebimento do empenho, no almoxarifado da Secretaria de Saúde.

O pagamento será realizado no prazo de 30 dias após efetivação da entrega, conforme cronograma do departamento de tesouraria. Em caso de entrega parcial de um mesmo empenho, o pagamento será realizado após a entrega de todo o quantitativo solicitado.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste termo quanto às especificações do objeto.

A fase de habilitação será iniciada após a etapa de negociação e aceitação, com prazo de 3 horas para inserção dos documentos de habilitação. O pregoeiro verificará se o licitante atende às condições de participação, incluindo regularidade fiscal, jurídica e qualificação técnica e econômico-financeira.

Em caso de inadimplência, a contratada ficará sujeita às sanções previstas no artigo 156 da Lei nº 14. 133/21, incluindo advertência, multa de 20% sobre o valor do empenho, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.