Licitações de Gestao Documenta

O edital prevê que o serviço será prestado ao longo de 12 doze meses.

O edital informa que o valor total estimado é de R$ ****,00 oitenta e quatro mil reais.

O prazo de execução do serviço será de 10 dez dias, a contar da data: da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado no prazo de 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Será exigida a garantia da contratação prevista nos arts. 96 e seguintes da lei federal n ****, no percentual de 5 cinco por cento do valor do contrato, podendo recair sobre qualquer das modalidades indicadas no referido art. 96, 1.

O fornecedor do bem, obra ou serviço será selecionado por meio de processo de: contratação direta x licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento x menor preço.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico nanceira.

Os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal n ****, de 2021, observado o art. 48 da lei n ****, de 2023, e às demais cominações legais, nos termos disciplinados em regulamento do estado da bahia, resguardado o direito à ampla defesa e do contraditório.

Não será exigida a realização de vistoria prévia.

Não será exigidoa exame de adequação do objeto.

qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de r ****, 00 cento e setenta e um mil, oitocentos e setenta reais, conforme planilha de quantitativos e preços unitários e global x abaixo em anexo, os quais correspondem ao critério máximo de aceitabilidade dos preços unitários e global.

O fornecimento dos itensserviços deverá ser efetuado no prazo de até 05 cinco dias, a partir do recebimento o empenho, obedecendo a descrição eou a marca registrada na proposta de preços apresentada pela licitante.

A administração efetuará o pagamento do objeto desta licitação, ao s licitante s vencedor es no prazo de até 30 trinta dias mediante apresentação das notas fiscais.

Não será exigido garantia contratual no presente processo.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote, conforme definido neste edital e seus anexos.

Após o julgamento preliminar das propostas de preços, bem como da verificação da conformidade destas, o agente de contrataçãocomissão de licitação solicitará, por meio do sistema eletrônico, os documentos para habilitação do licitante vencedor, para que este licitante, no prazo de 1 uma hora, os apresente, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei ****, de 2021.

A administração poderá aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso o termo de referênciaprojeto básico exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O fornecimento dos itensserviços deverá ser efetuado no prazo de até 05 cinco dias, a partir do recebimento o empenho, obedecendo a descrição eou a marca registrada na proposta de preços apresentada pela licitante.

A administração efetuará o pagamento do objeto desta licitação, ao s licitante s vencedor es no prazo de até 30 trinta dias mediante apresentação das notas fiscais.

Não será exigido garantia contratual no presente processo.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote, conforme definido neste edital e seus anexos.

Após o julgamento preliminar das propostas de preços, bem como da verificação da conformidade destas, o agente de contrataçãocomissão de licitação solicitará, por meio do sistema eletrônico, os documentos para habilitação do licitante vencedor, para que este licitante, no prazo de 1 uma hora, os apresente, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei ****, de 2021.

A administração poderá aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso o termo de referênciaprojeto básico exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.