O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria em patrimônio cultural. A licitação será realizada por meio eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item. O prazo para impugnação é até 08/01/2026. A abertura da sessão pública será em 14/01/2026. A empresa deve estar apta a participar do certame e atender às exigências de habilitação contidas no edital.
O edital prevê que os serviços contratados deverão ser desenvolvidos ao logo do ano de 2026.
O edital prevê que o pagamento será creditado em nome da detentora da ata, mediante ordem bancária em conta corrente por ela indicada ou por meio de ordem bancária para pagamento de faturas com código de barras, uma vez satisfeitas as condições estabelecidas no edital.
O edital informa que o critério de julgamento será o de menor preço por item.
O edital informa que poderão participar desta licitação jurídicas brasileiras ou estrangeiras em funcionamento no brasil, pertencentes ao ramo do objeto licitado, e que atenderem a todas as exigências de habilitação contidas neste edital e seus anexos.
O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
