A licitação visa a contratação de empresa para a execução da obra de modernização e revitalização da praça matriz padre elredo, localizada no município de coronel macedosp, com critério de julgamento menor preço global. O prazo para cadastro das propostas é de 15/12/2025 a 13/01/2026, com abertura em 13/01/2026. A disputa de preços ocorrerá na plataforma BLL Compras. Os interessados devem estar previamente credenciados na plataforma BLL. O valor estimado para a contratação é de R$ ****,97. A participação é aberta, com tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte. A validade da proposta não será inferior a 90 dias. A garantia contratual é de 5% do valor do contrato. O prazo de execução é de 12 meses e a vigência do contrato é de 18 meses.
O prazo total para a completa execução e conclusão de todos os serviços objeto do contrato é de 12 doze meses, contados a partir da data de emissão da respectiva ordem de início dos serviços pela fiscalização da prefeitura.
O pagamento será realizado em até 30 trinta dias, com o recebimento da nota fiscal e documentos descritos no item 7. 1, devidamente atestada pelos fiscais do departamento responsável.
O adjudicatário, no prazo de 10 dez dias após a assinatura do termo de contrato, prestará garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato.
O critério de julgamento adotado será o menor preço.
Os documentos previstos no termo de referência anexo i e neste edital, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
A administração poderá aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A empresa licitante poderá realizar visita técnica para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o local e as condições de realização da obra ou serviço.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolizar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado da contratação é de r ****, 97 três milhões trezentos e oitenta e dois mil, oitocentos e três reais e noventa e sete centavos.