Licitações de Servi Higieniza Documento

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

Será exigida a prestação de garantia na presente contratação, conforme regras constantes do termo de referência.

O critério de julgamento é o de menor preço.

A quebra do sigilo e/ou confidencialidade das informações possibilitará a aplicação de penalidade prevista conforme disposições contratuais e legislações em vigor, podendo culminar na rescisão do contrato principal. A contratada estará sujeita, por ação ou omissão, ao pagamento ou recomposição de todas as perdas e danos sofridos pelo contratante.

O prazo para execução dos serviços deverá ser programado para horários e dias acordados previamente com a SEMED, com cronograma a ser apresentado em até 10 dias após a assinatura do contrato. Após aprovação do cronograma e emissão da ordem de serviço, a contratada terá o prazo máximo de 5 dias para realizar a prestação dos serviços. a contratada terá o prazo máximo de 5cinco dias para realizar a presta��o dos servi�os.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço. conforme crit�rio de julgamento adotado neste edital.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico da BLL, a proposta comercial. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostase lances e de julgamento.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo para licitar ou contratar. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo dasresponsabilidades civil e criminal: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar

As licitantes poderão vistoriar os locais de execução dos serviços até o quinto dia útil anterior à data da abertura da sessão pública, mediante prévio agendamento. as licitantes poder�o vistoriar os locais em que ser�o executados os servi�os at� o quintodia �til anterior � data fixada para a abertura da sess�o p�blica

Não há exigência de amostra neste edital. deixar de apresentar amostra, se for o caso

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��oda lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data daabertura do certame.

A não observância de certas regras cadastrais pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momentoda habilita��o.

O prazo de entrega é de 10 dias úteis, a contar do 1º dia útil seguinte ao da data do recebimento da ordem de fornecimento emitida pelo serviço de farmácia.

O prazo de pagamento será de 30 dias, contados da data do adimplemento do objeto, mediante o fornecimento do material e a entrega na unidade requisitante dos documentos discriminados na cláusula 16. 3 deste edital e o atestado de recebimento e aprovação dos produtos pelo HSPM.

Não será exigida garantia da contratação.

Para julgamento e classificação das propostas será adotado o critério do menor preço, total por item, observados os requisitos, as especificações técnicas e os parâmetros definidos neste edital e em seus anexos quanto ao objeto.

A habilitação da licitante vencedora poderá ser substituída por meio de registro regular no sicaf. A habilitação se dará mediante o exame dos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

São aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no título IV, capítulo I da lei federal nº 14. 133/21 e seção XI do decreto municipal nº 62. 100/22.

Não se aplica a exigência de amostra.

Qualquer pessoa, física ou jurídica poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 (três) dias úteis antes da data marcada para abertura do certame, mediante petição apresentada via email, ***@***. *. *, em seu corpo ou documento anexo.

Serão desclassificadas as propostas: a) cujo objeto não atenda as especificações, prazos e condições fixados neste edital e seus anexos; b) que por ação da licitante ofertante contenham elementos que permitam a sua identificação; c) estipule preços inexequíveis ou acima do máximo definido para a contratação, global e unitariamente.

O edital prevê julgamento pelo critério de menor preço, conforme descrito: ipo menor preço modo de disputa: aberto.

O edital informa que o início do acolhimento das propostas e documentos de habilitação é em 19/05/2026 às 08h00min, com data final em 01/06/2026 às 08h29min, conforme: início do acolhimento das propostas e documentos de habilitação: dia 19 05 2026 às 08h00min. data final das propostas e habilitação: 01 06 2026 às 08h29min.

O edital indica que informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www. ***. *. *, conforme: informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www. ***. *. *.