O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de serviços continuados de apoio administrativo e operacional com dedicação exclusiva de mão de obra para o município de Serrinha-BA. A sessão pública de abertura será em 01/04/2026 às 09:00h. A plataforma para a disputa é a BLL Compras. A habilitação ocorrerá após a fase de lances. É exigida a apresentação de diversas certidões para habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira. O prazo para envio de propostas e documentos de habilitação é até a data de abertura da sessão. Após a fase de disputa, os licitantes terão 2 horas para enviar a proposta final e documentos de habilitação. A vistoria prévia é obrigatória e deve ser agendada pelo e-mail ***@***. *. * prazo para impugnação ao edital é de 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital prevê que a vigência do contrato será de 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por períodos sucessivos, conforme previsto no art. 105, inciso II, e art. 107, ambos da Lei n 14. 133/2021. O prazo de vigência do contrato será de 12 doze meses, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado por períodos sucessivos, conforme previsto no art. 105, inciso ii, e art. 107, ambos da lei n 14. 133/2021.
O pagamento ao contratado será efetuado mensalmente, após a comprovação da regular execução dos serviços, mediante apresentação de nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, acompanhado de relatórios de execução dos serviços aprovados pelo fiscal do contrato. O prazo para pagamento será de até 30 dias. O pagamento ao contratado será efetuado mensalmente, após a comprovação da regular execução dos serviços, conforme as especificações previstas neste termo de referência. Para fins de pagamento, o contratado deverá apresentar nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, acompanhado de relatórios de execução dos serviços devidamente aprovados pelo fiscal do contrato. O prazo para pagamento será de até 30 trinta dias, contados da data de apresentação da documentação completa.
O edital não prevê exigência de garantia contratual de execução. Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global. ipo de julgamento: menor preço global
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes deverão apresentar documentação para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além de multas moratórias e compensatórias. Com fulcro na lei n ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: i. advertência ii. multa iii. impedimento de licitar e contratar e iv. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. . .
O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado o direito de realização de vistoria prévia. Caso opte por não realizar vistoria, pode apresentar declaração formal assinada pelo responsável técnico. Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
O edital não menciona a necessidade de envio de amostras. FALSE
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,60. otal do lote r ****,60
