O edital trata do registro de preços para contratação de empresa especializada em gestão eletrônica de documentos. A abertura das propostas e o início da disputa pública ocorrerão em 20 de março de 2026. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico. O critério de julgamento será o menor preço. O objeto da licitação é a contratação de empresa para digitalização, gestão e organização de documentos. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses. O edital concede tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. A participação na licitação exige prévio cadastro no sistema Bolsa Nacional de Compras (BNC).
O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.
O edital não especifica a forma de pagamento.
O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação.
O edital informa que o critério de julgamento será pelo menor preço.
O edital informa que os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original, por cópia ou por qualquer outro meio expressamente admitido pela administração.
O edital informa que quem, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para este certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará sujeito à sanção prevista no artigo 155 da lei federal n ****.
O edital não menciona visita técnica.
O edital não menciona envio de amostras.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo anexar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,56.