Licitações de Servi Higieniza Documento

O edital prevê que a vigência do contrato será de 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por períodos sucessivos, conforme previsto no art. 105, inciso II, e art. 107, ambos da Lei n 14. 133/2021. O prazo de vigência do contrato será de 12 doze meses, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado por períodos sucessivos, conforme previsto no art. 105, inciso ii, e art. 107, ambos da lei n 14. 133/2021.

O pagamento ao contratado será efetuado mensalmente, após a comprovação da regular execução dos serviços, mediante apresentação de nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, acompanhado de relatórios de execução dos serviços aprovados pelo fiscal do contrato. O prazo para pagamento será de até 30 dias. O pagamento ao contratado será efetuado mensalmente, após a comprovação da regular execução dos serviços, conforme as especificações previstas neste termo de referência. Para fins de pagamento, o contratado deverá apresentar nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, acompanhado de relatórios de execução dos serviços devidamente aprovados pelo fiscal do contrato. O prazo para pagamento será de até 30 trinta dias, contados da data de apresentação da documentação completa.

O edital não prevê exigência de garantia contratual de execução. Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global. ipo de julgamento: menor preço global

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes deverão apresentar documentação para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além de multas moratórias e compensatórias. Com fulcro na lei n ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: i. advertência ii. multa iii. impedimento de licitar e contratar e iv. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. . .

O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado o direito de realização de vistoria prévia. Caso opte por não realizar vistoria, pode apresentar declaração formal assinada pelo responsável técnico. Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras. FALSE

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,60. otal do lote r ****,60

O prazo máximo para a execução do objeto desta contratação é de 10 meses, a partir da assinatura do contrato.

O pagamento será realizado mediante processo regular, no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

A habilitação exigirá documentação jurídica, fiscal, social, trabalhista e técnica, com tratamento diferenciado para ME/EPP.

As penalidades incluem advertência, multa de mora de 0,5% ao dia, multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a vigência do contrato, que será de até 24 meses a partir da data de sua assinatura.

O pagamento será efetuado após liquidação da despesa por meio de crédito em conta corrente indicada pelo licitante vencedor, no prazo de até 30 dias consecutivos contados da apresentação de nota fiscal/fatura, devidamente atestada pelo setor responsável pelo recebimento.

O edital prevê a exigência de garantia de proposta de um por cento do valor global da licitação, conforme modalidades previstas no art. 96 da lei **** contratada dará garantia dos produtos fornecidos, contra quaisquer falhas ocorridas na execução do fornecimento.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

Para habilitação na presente licitação será exigida a entrega de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

Ao fornecedor que não celebrar o contrato, deixar de entregar documentação falsa, não mantiver a proposta, ensejar o retardamento da execução do objeto, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, poderão ser aplicadas as seguintes sanções: advertência, multa, suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a entidade sancionadora por prazo não superior a 2 anos, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão, por meio eletrônico, na forma prevista no edital, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O início da execução do objeto será em data a ser definida na emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após o recebimento provisório, mediante depósito em conta corrente no Banco do Brasil S. A. , com retenção de impostos.

Será exigida garantia de execução na modalidade a ser definida, no percentual de 5% do valor inicial do contrato, com validade durante toda a vigência contratual.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço global.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e outros documentos exigidos no edital, abrangendo qualificação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a Lei nº 14. 133/2021 e a Resolução USP nº 8548/2023.

A vistoria prévia é facultada ao licitante para conhecimento das condições do local, com agendamento prévio junto à USP.

Não há necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é sigiloso.

O edital define que o critério de julgamento adotado será o menor preço.

O edital informa que a habilitação dos interessados será verificada em consonância com o art. 58 da lei ****.

O edital informa que estará sujeita às penalidades previstas no art. 83 da lei ****.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para solicitar esclarecimentos ou impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.