O edital visa a contratação de empresa especializada para serviços de limpeza, higienização, conservação e manutenção em unidades administrativas e escolares do município. A abertura das propostas e documentos de habilitação será em 19/12/2025 às 14h00 no site do Bolsa de Licitações e Leilões. O critério de julgamento é o maior desconto. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses. O pagamento será em 30 dias após atesto. A impugnação ao edital e pedidos de esclarecimentos devem ser feitos eletronicamente no site da Bolsa de Licitações e Leilões até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O prazo para execução dos serviços será definido em cada ordem de serviço emitida pela administração, observado o prazo máximo de dias corridos, contados do recebimento da respectiva ordem de serviço.
O pagamento ocorrerá dentro de 30 trinta dias, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente, de acordo com a ordem cronológica de pagamento a fornecedores, nos termos da lei federal n ****.
As garantias serão equivalentes a 5 cinco por cento do valor do contrato, incluído, no que couber, o reajustamento de preços.
O critério de julgamento adotado será o maior desconto, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****, e observadas às exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio no sistema eletrônico da bolsa de licitações e leilões www. ***. *. *, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.
O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A visita técnica aos locais da obra é facultativa.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
A estimativa global da contratação é de r ****, 00, representando valor máximo aceitável para fins de planejamento e reserva de recursos, considerando: contratação sob demanda ausência de quantitativos exatos valores de composições atualizadas bdi de 25 já incluso nos itens orçamentários flutuação de demanda ao longo da vigência possibilidade de emergências, conforme necessidade das unidades municipais.
