Licitações de Aluguel Carro

O contrato terá início a partir de 06/08/2026, com vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. a vigência do contrato ter� in�cio a partir do dia ****, pelo prazo de 12 dozemeses

Os pagamentos serão efetuados mensalmente, em até 30 dias consecutivos, contados a partir do aceite dos serviços indicados nas faturas. os pagamentos devidos � contratada ser�o efetuados, mensalmente, . . . no prazo de at� 30 trinta dias consecutivos, contados a partir do aceite dos servi�os

O critério de julgamento é o de menor preço. Pregão ****

A contratada deverá manter, durante toda a execução do contrato, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas para o procedimento licitatório. manter, durante toda a execu��o do contrato, em compatibilidade com asobriga��es assumidas, todas as condi��es de habilita��o e de qualifica��o exigidaspara o procedimento licitat�rio.

Em caso de atraso injustificado, será aplicada multa de mora diária de 0,2% até 10 dias e 0,4% após esse período, limitada a 30% do valor do contrato. A inexecução total ou parcial pode resultar em advertência, multa compensatória de até 30%, impedimento de licitar por até 3 anos ou declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. na incid�ncia de atrasos injustificados, ou de inexecu��o total ou parcial das condi�esestabelecidas neste contrato, poder�o ser aplicadas as seguintes san�es

As razões de recurso devem ser apresentadas em 3 dias úteis, e os demais licitantes têm o mesmo prazo para apresentar contrarrazões. apresentadas as raz�es de recurso, ficam os demais licitantes, nessa data, intimados para apresentar contrarraz�es, no prazo de 3 tr�s dias �teis

A proposta pode ser desclassificada se o licitante não observar as especificações mínimas do objeto e as características solicitadas. na formula��o da proposta o licitante deve observar as especifica�es m�nimas doobjeto em todos os itens e as caracter�sticas solicitadas, sob pena de desclassifica��ode sua proposta

O valor máximo anual para o lote 01 é de R$ ****,18. pre�o m�ximo anual para o lote 01 r ****, 18

O prazo máximo para disponibilização do veículo será de até 05 dias úteis, contados a partir do recebimento da nota de empenho ou instrumento equivalente. a execu��o do objeto ocorrer� de forma parcelada e sob demanda, conforme a necessidade do crecipa.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal/fatura, comprovadamente, e atestado pelo servidor responsável. o pagamento ser� realizado proporcionalmente ao quantitativo de di�rias utilizadas.

Não será exigida garantia contratual, conforme arts. 96 e seguintes da lei nº 14. 133/2021. n�o ser� exigida garantia da contrata��o.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. crit�rio de julgamento: menor pre�o por item.

Os documentos para habilitação constam no Anexo I e serão solicitados ao fornecedor mais bem classificado. os documentos a serem exigidos para fins de habilita��o constam do anexo i.

O fornecedor que cometer infrações previstas na lei nº ****/2021 estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o fornecedor que cometer quaisquer das infra�es previstas no art. 155 da lei no ****, de 2021.

Pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser feitos até 03 dias úteis antes da data de abertura. pedidos de esclarecimentos impugna�es at� 03 tr�s dias �teis antes da data de abertura.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, ou apresentar desconformidade insanável. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 5. 8. 1. contiver v�cios insan�veis.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,40. valor total estimado da contrata��o: r ****, 40.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes deverão apresentar documentos para comprovar capacidade jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica. será verificado se o licitante apresentou declaração de que atende aos requisitos de habilitação, e o declarante responderá pela veracidade das informações prestadas, na forma da lei art. 63, i, da lei no ****.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. a resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 três dias úteis.

A não observância de dados cadastrais pode ensejar desclassificação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total da contratação é de R$ ****,88.

A execução do objeto ocorrerá de forma parcelada e sob demanda, mediante a disponibilização de veículo tipo passeio com condutor, de acordo com as necessidades e a programação da secretaria municipal de assistência social. O prazo de execução de cada diária será definido na respectiva ordem de serviço. a execu��o ocorrer� de forma parcelada e sob demanda, mediante emiss�o de ordem de servi�o pela secretaria municipal de assist�ncia social.

O pagamento será realizado exclusivamente pelas diárias efetivamente solicitadas, executadas, comprovadas e atestadas pelo fiscal da contratação, não sendo devido qualquer valor pela mera disponibilidade do veículo. o pagamento ser� realizado exclusivamente pelas di�rias efetivamente solicitadas, executadas, comprovadas e atestadas pelo fiscal da contrata��o, n�o sendo devido qualquer valor pela mera disponibilidade do ve�culo

Não haverá exigência de garantia contratual da execução. n�o haver� exig�ncia de garantia contratual da execu��o.

A contratação deverá ser realizada estabelecendo como critério de seleção de fornecedor o menor preço por item, desde que atendidas todas as especificações técnicas exigidas. a contra��o dever� ser realizada estabelecendo como crit�rio de sele��o de fornecedor o menor pre�o por item, desde que atendidas todas as especifica��es t�cnicas exigidas.

Será exigida habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica. 8 das condi��es de habilita��o

Serão aplicadas sanções como advertência, multa moratória e compensatória, suspensão de licitar e impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. 15 das infra��es e das san�es administrativas