O edital refere-se a um pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em pavimentação asfáltica, incluindo materiais e mão de obra, para a Rua Berta Luiza Calefe Polentini, em Itapira/SP. O valor estimado da contratação é de R$ ****,81. O início do recebimento de propostas é em 31/03/2026, com abertura das propostas e início da disputa em 22/04/2026. A validade da proposta é de 60 dias. A visita técnica é facultativa. O prazo de execução dos serviços é de 3 meses a partir da ordem de serviço. O pagamento será efetuado após a comprovação da prestação de serviços e apresentação da nota fiscal, no prazo estipulado no anexo I (Termo de Referência). A garantia de execução será de 5% do valor contratado. O edital prevê sanções administrativas em caso de descumprimento contratual, incluindo multas. Impugnações e pedidos de esclarecimento podem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo para execução dos serviços será de 3 três meses a contar da data da assinatura da ordem de serviço emitida pelo departamento de obras.
O pagamento será efetuado pelo município de Itapira após a comprovação da prestação de serviços do objeto e a devida apresentação da respectiva nota fiscal, devidamente atestada, pela secretaria requisitante, sem qualquer correção monetária, no prazo estipulado no anexo i termo de referência.
A licitante adjudicatária prestará ao município de Itapirasp garantia para execução da obra no valor correspondente a 5 do valor contratado.
O tipo de licitação é pregão eletrônico, do tipo menor preço por item.
Os documentos exigidos para fins de habilitação serão apresentados por meio eletrônico, via sistema Fiorilis.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitante eou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa de mora, multa de 10 dez por cento sobre a parcela remanescente, no caso de inexecução parcial do contrato, multa de 1 um por cento, por dia de atraso, sobre o valor correspondente à prestação de serviços que estiver em desacordo com os prazos estipulados, até o limite de 10 dez dias, multa de 20 vinte por cento sobre o valor total do contrato, no caso de sua inexecução total, e multa de 20 vinte por cento sobre o valor total do contrato, no caso recusa injustificada de assinarreceber o contrato.
A visita técnica é facultativa. A empresa interessada poderá vistoriar, com o acompanhamento do gestor do contrato, os locais onde serão executados os serviços.
Serão exigidas amostras das tintas, somente do licitante vencedor, para avaliação de sua qualidade, pelo setor competente, a empresa após ser declarada vencedora, terá um prazo de 03 três dias úteis, prorrogáveis por igual período, para o envio das amostras das tintas a ser utilizadas na prestação dos serviços.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor da contratação é de R$ ****,81 (quatrocentos e quatorze mil, novecentos e quarenta e dois reais e oitenta e um centavos).