O edital visa a contratação de empresa para recapeamento asfáltico e sinalização em Itapira/SP. A abertura das propostas é em 03/12/2025, com disputa de preços no mesmo dia. O valor estimado da contratação é de R$ ****,33. A visita técnica é facultativa. A garantia é de 5% do valor do contrato. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a apresentação da nota fiscal.
O prazo de entrega dos serviços é de até 02 meses, de acordo com o cronograma físico financeiro, conforme consta no edital.
O pagamento será efetuado em até 10 dez dias úteis após a aprovação do responsável técnico pelos serviços executados, após a entrega da nota fiscal, conforme consta no edital.
A licitante adjudicatária prestará ao município de Itapira/SP garantia para execução da obra no valor correspondente a 5 do valor contratado, conforme consta no edital.
O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme consta no edital.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos do licitante melhor classificado para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, conforme consta no edital.
A administração poderá aplicar as seguintes sanções: advertência, multa de mora, multa de 20% sobre o valor total do contrato, conforme consta no edital.
A visita técnica é facultativa, conforme consta no edital.
Serão exigidas amostras das tintas, somente do licitante vencedor, para avaliação de sua qualidade, pelo setor competente, conforme consta no edital.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme consta no edital.
O valor da contratação é de R$ ****,33, conforme consta no edital.
