O edital visa a contratação de empresa para revitalização da praça pública do bairro Fundão. A sessão pública será em 27 de março de 2026, às 09:00. As impugnações e pedidos de esclarecimentos podem ser feitos até 24 de março de 2026. A visita técnica é obrigatória. O prazo de execução é de 5 meses e a vigência do contrato é de 6 meses. O pagamento será feito em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. A garantia contratual é de 5% do valor da licitação.
O edital prevê que o prazo de execução é de 05 cinco meses contados a partir da emissão da ordem de serviço.
O edital informa que o pagamento será efetuado conforme a medição realizada, contendo os serviços efetivamente executados e aprovados, a partir da data da emissão de ordem de serviço, desde que cumprido rigorosamente o cronograma de execução, em moeda brasileira corrente, em até 30 trinta dias, após a apresentação da nota fiscal dos serviços executados e os documentos pertinentes devidamente protocolados, desde que cumpridas às cláusulas contratuais e atendidas as condições.
O edital estabelece que como condição para assinatura do contrato, o adjudicatário deverá apresentar garantia referente a 5 cinco por cento do valor vencedor da licitação.
O critério de julgamento é menor preço por item.
O edital exige documentos para habilitação, incluindo registro da empresa e do responsável técnico, além de comprovação de experiência.
O edital lista infrações administrativas e sanções, como advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.
O edital informa que as visitas técnicas serão agendadas individualmente através do telefone: **** com o eng. pedro silva.
As impugnações e pedidos de esclarecimentos ao presente edital poderão ser feitas até as 23:59hs do dia ****, 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor máximo admitido para a execução da obra é de R$ ****,39.