Licitações Públicas Itapeva - SP

O edital descreve a execução de obras de engenharia civil, incluindo recomposição vegetal, construção de canais de drenagem, dissipadores de água e uma escada hidráulica. O prazo de execução é de 24 meses, a partir de 5 dias úteis após a ordem de serviço. A contratada é responsável por todos os tributos, fretes, embalagens, encargos sociais e quaisquer outras despesas. O prazo de vigência do contrato é de 30 meses, podendo ser prorrogado. A contratada deve apresentar comprovante de pagamento da anotação de responsabilidade técnica CREA, responder por quaisquer danos causados à contratante ou terceiros, manter equipe técnica habilitada, facilitar a fiscalização, executar os serviços com perfeição e segurança, comunicar erros no projeto, empregar profissionais habilitados, submeter a relação de profissionais à aprovação, substituir profissionais incompetentes, cumprir as leis trabalhistas, previdenciárias e de segurança do trabalho, fornecer cópias de elementos necessários, cumprir as normas da medicina e segurança do trabalho, efetuar o pagamento de impostos, taxas e outras obrigações financeiras, responsabilizar-se pelos danos causados a terceiros, executar as obras de acordo com os projetos e normas técnicas, comunicar correções necessárias, manter diário de ocorrências, assumir todos os danos decorrentes de negligência, fornecer materiais, maquinário e ferramentas, realizar a limpeza do local da obra após a execução do serviço, cumprir as normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e as normas técnicas relacionadas à segurança do trabalho, adequar a execução do serviço caso não corresponda ao exigido, manter diário de obra, responder pela solidez e segurança da obra por 5 anos. O recebimento dos serviços será efetuado em duas etapas: provisório e definitivo, após 90 dias do recebimento provisório. Em caso de irregularidades, a contratante poderá rejeitar o serviço, determinar sua adequação ou rescindir a contratação. Os servidores Francine Rodrigues dos Santos Marques e Valmir da Silva Amaral foram nomeados como gestor e fiscal do contrato, respectivamente.

As licitações, de pregão eletrônico, envolvem o fornecimento de refeições para pacientes em observação na UPA e o transporte de alunos. O recebimento das propostas inicia em 12/09/2025 e a abertura da sessão de disputa de preços é em 29/09/2025, às 09h00min. Mais detalhes podem ser obtidos no departamento de compras e licitações, no horário normal de expediente, na praça duque de caxias, n 22, centro, Itapeva-SP. O edital está disponível no portal eletrônico www. ***. *. * adicionais podem ser obtidos com o pregoeiro Adriano de Jesus pelo telefone **** 000 **** ramais ****, **** e ****.

O edital prevê a prestação de serviço de fornecimento de refeições restritivas para pacientes em observação na UPA, em lote único, com 2 itens. As entregas devem ser realizadas diariamente, em horários específicos, na unidade de pronto atendimento. O prazo de validade da ata de registro de preços é de 1 ano, podendo ser prorrogado por igual período. O edital especifica os requisitos de habilitação, critérios de julgamento, prazos para envio de propostas, impugnações e recursos, bem como as penalidades por descumprimento. O edital também descreve a forma de pagamento, a dotação orçamentária e as obrigações da contratada, incluindo a necessidade de visita para verificação da veracidade das informações apresentadas durante a fase de habilitação.

O edital prevê a prestação de serviço de transporte de alunos em diversos lotes e linhas. São exigidos documentos de habilitação, com prazo de 1 hora para envio, e critérios de participação específicos para microempresas e empresas de pequeno porte. O processo licitatório será realizado eletronicamente, com data de recebimento de propostas a partir de 12/09/2025 e encerramento em 29/09/2025. O edital especifica os prazos para impugnação e recursos, bem como as penalidades por descumprimento das cláusulas contratuais. O contrato terá duração de 12 meses, podendo ser prorrogado. O edital detalha as obrigações da contratada, incluindo a manutenção dos veículos e a qualificação dos motoristas e monitores.