O edital visa a contratação de serviços de organismo de avaliação de conformidade (OAC) para o contrato de concessão SUBMOB n **** licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço. O prazo de vigência da contratação é de 48 meses, prorrogável por até 72 meses. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. O edital estabelece as condições de participação, incluindo a necessidade de garantia de proposta no valor de R$ ****,00. O prazo para impugnação do edital é de 3 dias úteis antes da abertura da sessão eletrônica. A participação é aberta a todos, sem reserva de lotes para ME e EPP. A sessão de abertura ocorrerá em 29/12/2025, às 10h00min, no site www. ***. *. *
O prazo de vigência da contratação é de 48 quarenta e oito meses contados do primeiro dia útil subsequente à divulgação no portal nacional de contratações públicas pncp, prorrogável por até no máximo 72 meses de vigência total, na forma dos arts. 111 da lei federal n ****, de 2021.
O pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira siafimg, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 5 cinco dias úteis, contados a partir da data final da liquidação a que se referir, com base nos documentos fiscais devidamente conferidos e aprovados pelo contratante.
Será exigida a garantia da contratação, no percentual de 5 cinco por cento sobre o valor inicial do contrato nos termos do art. 96 e seguintes da lei federal n ****, de 2021.
O critério de julgamento é menor preço.
A verificação dos documentos de habilitação será realizada por meio de consulta ao cagef, nos documentos por ele abrangidos.
As sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no anexo i termo de referência.
Não há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de execução dos serviços.
O pedido de esclarecimento ou o registro de impugnação referente a este processo licitatório deverá ser apresentado em até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão eletrônica, exclusivamente por meio eletrônico, no portal de compras do estado de minas gerais, na página da licitação, em campo próprio acesso via botão esclarecimentosimpugnação.
O custo estimado total da contratação é de r ****,00 sete milhões quatrocentos e oitenta mil reais
