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Recuperacao Fiscal
TRANSFERÊNCIA DA LICITAÇÃO N 032/26 Informamos que a abertura das propostas da Licitação n 032/26, cujo objeto é Assessoramento Técnico, Gerenciamento e Fiscalização das Obras de Recuperação e Adequação das Barragens de Floresta azul, Serra Preta e Guaratinga. fica remarcada para o dia 17/04/2026, às 10: 00h. Salvador, 24/03/2026. Ariane Pires Gomes Gannum - Agente de Licitação.
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Apuração, recuperação e incremento das receitas de transferência do município, compreendendo diagnóstico, levantamento, identificação de inconsistências, apoio administrativo e implementação das recomendações necessárias para aumento da arrecad ação municipal ( especialmente relativas ao icms e sua cota parte no fundo de participação dos municípios fpm). Considerando o exposto e a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta do objeto acima especificado, a prefeitura torna púb
Abertura de Propostas:
Fornecimento de suplementos e dietas para atender a demanda do setor de medicina social - c/c ****- x. - secretaria municipal de saúde
Data do Pregão:
Lote 6: R$ ****,00 - Lote 6 - DIETA À BASE DE PEPTÍDEOS DIETA À BASE DE PEPTÍDEOS para recuperação nutricional de crianças de 1 à 10 anos com necessidades metabólicas específicas. Sem glúten e sem lactose. Na embalagem deverá constar data de fabricação, data de validade, número do lote e registro no Ministério da Saúde. Produtos para consumo humano, inclusive terapia nutricional oral, há necessidade de análise sensorial e de apresentação de ficha técnica de cada produto para validação das especificações técnicas publicadas em edital. Obrigatório a entrega de amostra do produto ( 2 unidades sem ônus para o município) acompanhada de ficha técnica. Endereço completo do local e horário para recebimento das amostras: Avenida Francisco Salles, ****, centro, Setor de Suplementos. Recebimento das 8 às 16h aos cuidados de Eliza de Souza Sampaio Nutricionista. Fiscal do contrato : Isabel Cristina de Oliveira Carvalho matrícula ****.
Lote 1: R$ ****,00 - Lote 1 - MODULO DE FIBRAS ( GR. ) MÓDULO DE FIBRAS ( GR. ) SOLÚVEIS E INSOLÚVEIS PARA USO ORAL OU ENTERAL, COM PREDOMINÂNCIA DE FIBRAS SOLÚVEIS/FOS. Sem glúten. Sabor neutro. Na embalagem deverá constar data de fabricação, data de validade, número do lote e registro no Ministério da Saúde. Os produtos deverão possuir no mínimo 60% de sua validade total no ato da entrega. Produtos para consumo humano, inclusive terapia nutricional oral, há necessidade de análise sensorial e de apresentação de ficha técnica de cada produto para validação das especificações técnicas publicadas em edital. Obrigatório a entrega de amostra do produto ( 2 unidades sem ônus para o município) acompanhada de ficha técnica. Endereço completo do local e horário para recebimento das amostras: Avenida Francisco Salles, ****, centro, Setor de Suplementos. Recebimento das 8 às 16h aos cuidados de Eliza de Souza Sampaio Nutricionista. Fiscal do contrato : Isabel Cristina de Oliveira Carvalho matrícula ****.
Lote 2: R$ ****,00 - Lote 2 - MODULO DE CARBOIDRATO. MÓDULO DE CARBOIDRATO à base de maltodextrina, sabor neutro, isento de glúten. Na embalagem deverá constar data de fabricação, data de validade, número do lote e registro no Ministério da Saúde. Produtos para consumo humano, inclusive terapia nutricional oral, há necessidade de análise sensorial e de apresentação de ficha técnica de cada produto para validação das especificações técnicas publicadas em edital. Obrigatório a entrega de amostra do produto ( 2 unidades sem ônus para o município) acompanhada de ficha técnica. Endereço completo do local e horário para recebimento das amostras: Avenida Francisco Salles, ****, centro, Setor de Suplementos. Recebimento das 8 às 16h aos cuidados de Eliza de Souza Sampaio Nutricionista. Fiscal do contrato : Isabel Cristina de Oliveira Carvalho matrícula ****.
Lote 3: R$ ****,00 - Lote 3 - MODULO DE PROTEINA. MÓDULO DE PROTEÍNA para dieta enteral ou oral. Composição Nutricional: fonte proteica: 100% proteína hidrolisada do soro do leite; isento de carboidratos e lipídeos. Na embalagem deverá constar data de fabricação, data de validade, número do lote e registro no Ministério da Saúde. Os produtos deverão possuir no mínimo 60% de sua validade total no ato da entrega. Produtos para consumo humano, inclusive terapia nutricional oral, há necessidade de análise sensorial e de apresentação de ficha técnica de cada produto para validação das especificações técnicas publicadas em edital. Obrigatório a entrega de amostra do produto ( 2 unidades sem ônus para o município) acompanhada de ficha técnica. Endereço completo do local e horário para recebimento das amostras: Avenida Francisco Salles, ****, centro, Setor de Suplementos. Recebimento das 8 às 16h aos cuidados de Eliza de Souza Sampaio Nutricionista. Fiscal do contrato : Isabel Cristina de Oliveira Carvalho matrícula ****.
Lote 4: R$ ****,00 - Lote 4 - MODULO DE LIPIDIO. MÓDULO DE LIPÍDIO à base de triglicerídeos de cadeia média. Na embalagem deverá constar data de fabricação, data de validade, número do lote e registro no Ministério da Saúde. Os produtos deverão possuir no mínimo 60% de sua validade total no ato da entrega. Produtos para consumo humano, inclusive terapia nutricional oral, há necessidade de análise sensorial e de apresentação de ficha técnica de cada produto para validação das especificações técnicas publicadas em edital. Obrigatório a entrega de amostra do produto ( 2 unidades sem ônus para o município) acompanhada de ficha técnica. Endereço completo do local e horário para recebimento das amostras: Avenida Francisco Salles, ****, centro, Setor de Suplementos. Recebimento das 8 às 16h aos cuidados de Eliza de Souza Sampaio Nutricionista. Fiscal do contrato : Isabel Cristina de Oliveira Carvalho matrícula ****.
Lote 5: R$ ****,00 - Lote 5 - ESPESSANTE INSTANTANEO. ESPESSANTE INSTANTANEO que não altere cor, sabor ou cheiro dos alimentos líquidos. Na embalagem deverá constar data de fabricação, data de validade, número do lote e registro no Ministério da Saúde. Os produtos deverão possuir no mínimo 60% de sua validade total no ato da entrega. Produtos para consumo humano, inclusive terapia nutricional oral, há necessidade de análise sensorial e de apresentação de ficha técnica de cada produto para validação das especificações técnicas publicadas em edital. Obrigatório a entrega de amostra do produto ( 2 unidades sem ônus para o município) acompanhada de ficha técnica. Endereço completo do local e horário para recebimento das amostras: Avenida Francisco Salles, ****, centro, Setor de Suplementos. Recebimento das 8 às 16h aos cuidados de Eliza de Souza Sampaio Nutricionista. Fiscal do contrato : Isabel Cristina de Oliveira Carvalho matrícula ****.
Lote 6: R$ ****,00 - Lote 6 - DIETA À BASE DE PEPTÍDEOS DIETA À BASE DE PEPTÍDEOS para recuperação nutricional de crianças de 1 à 10 anos com necessidades metabólicas específicas. Sem glúten e sem lactose. Na embalagem deverá constar data de fabricação, data de validade, número do lote e registro no Ministério da Saúde. Produtos para consumo humano, inclusive terapia nutricional oral, há necessidade de análise sensorial e de apresentação de ficha técnica de cada produto para validação das especificações técnicas publicadas em edital. Obrigatório a entrega de amostra do produto ( 2 unidades sem ônus para o município) acompanhada de ficha técnica. Endereço completo do local e horário para recebimento das amostras: Avenida Francisco Salles, ****, centro, Setor de Suplementos. Recebimento das 8 às 16h aos cuidados de Eliza de Souza Sampaio Nutricionista. Fiscal do contrato : Isabel Cristina de Oliveira Carvalho matrícula ****.
Lote 7: R$ ****,00 - Lote 7 - SUPLEMENTO ALIMENTAR. Suplemento alimentar normocalórico e hiperproteico destinado a adultos e idosos que necessitam de maior aporte nutricional. Indispensável ser acrescido de fibras, vitaminas e minerais. Isento de sacarose e de flavorização. Na embalagem deverá constar data de fabricação, data de validade, número do lote e registro no Ministério da Saúde. Produtos para consumo humano, inclusive terapia nutricional oral, há necessidade de análise sensorial e de apresentação de ficha técnica de cada produto para validação das especificações técnicas publicadas em edital. Obrigatório a entrega de amostra do produto ( 2 unidades sem ônus para o município) acompanhada de ficha técnica. Endereço completo do local e horário para recebimento das amostras: Avenida Francisco Salles, ****, centro, Setor de Suplementos. Recebimento das 8 às 16h aos cuidados de Eliza de Souza Sampaio Nutricionista. Fiscal do contrato : Isabel Cristina de Oliveira Carvalho matrícula ****.
Lote 8: R$ ****,00 - Lote 8 - DIETA EM PÓ DIETA EM PÓ ENTERAL nutricionalmente completa sem sacarose e glúten, com predominância de proteína de soja. Na embalagem deverá constar data de fabricação, data de validade, número do lote e registro no Ministério da Saúde. Os produtos deverão possuir no mínimo 60% de sua validade total no ato da entrega. Produtos para consumo humano, inclusive terapia nutricional oral, há necessidade de análise sensorial e de apresentação de ficha técnica de cada produto para validação das especificações técnicas publicadas em edital. Obrigatório a entrega de amostra do produto ( 2 unidades sem ônus para o município) acompanhada de ficha técnica. Endereço completo do local e horário para recebimento das amostras: Avenida Francisco Salles, ****, centro, Setor de Suplementos. Recebimento das 8 às 16h aos cuidados de Eliza de Souza Sampaio Nutricionista. Fiscal do contrato : Isabel Cristina de Oliveira Carvalho matrícula ****.
Lote 9: R$ ****,00 - Lote 9 - DIETA EM PÓ DIETA ESPECÍFICA PARA PACIENTES PORTADORES DE DOENÇA DE CROHN e DII, com TGF- b2, isenta de glúten. Na embalagem deverá constar data de fabricação, data de validade, número do lote e registro no Ministério da Saúde. Produtos para consumo humano, inclusive terapia nutricional oral, há necessidade de análise sensorial e de apresentação de ficha técnica de cada produto para validação das especificações técnicas publicadas em edital. Obrigatório a entrega de amostra do produto ( 2 unidades sem ônus para o município) acompanhada de ficha técnica. Endereço completo do local e horário para recebimento das amostras: Avenida Francisco Salles, ****, centro, Setor de Suplementos. Recebimento das 8 às 16h aos cuidados de Eliza de Souza Sampaio Nutricionista. Fiscal do contrato : Isabel Cristina de Oliveira Carvalho matrícula ****.
Lote 10: R$ ****,00 - Lote 10 - FORMULA INFANTIL ( GR). FÓRMULA INFANTIL PARA USO ORAL OU ENTERAL, indicada para crianças a partir de 1 ano de vida, com necessidades nutricionais especiais, normocalórica. Na embalagem deverá constar data de fabricação, data de validade, número do lote e registro no Ministério da Saúde. Os produtos deverão possuir no mínimo 60% de sua validade total no ato da entrega. Dispensa amostra. Fiscal do contrato : Isabel Cristina de Oliveira Carvalho matrícula ****.
Lote 11: R$ ****,00 - Lote 11 - SUPLEMENTO HIPERPROTEICO ( ML) SUPLEMENTO HIPERPROTEICO ( ML) e hipercalórico oral de baixo volume até 150ml por embalagem, destinado ao consumo por pacientes do setor de oncologia. Isento de glúten e lactose. Na embalagem deverá constar data de fabricação, data de validade, número do lote e registro no Ministério da Saúde. Os produtos deverão possuir no mínimo 60% de sua validade total no ato da entrega. Produtos para consumo humano, inclusive terapia nutricional oral, há necessidade de análise sensorial e de apresentação de ficha técnica de cada produto para validação das especificações técnicas publicadas em edital. Obrigatório a entrega de amostra do produto ( 2 unidades sem ônus para o município) acompanhada de ficha técnica. Endereço completo do local e horário para recebimento das amostras: Avenida Francisco Salles, ****, centro, Setor de Suplementos. Recebimento das 8 às 16h aos cuidados de Eliza de Souza Sampaio Nutricionista. Fiscal do contrato : Isabel Cristina de Oliveira Carvalho matrícula ****.
Lote 12: R$ ****,00 - Lote 12 - DIETA EM PÓ. DIETA EM PÓ CETOGÊNICA industrializada, liperlídica, normoproteica e hipoglicídica. Na embalagem deverá constar data de fabricação, data de validade, número do lote e registro no Ministério da Saúde. Os produtos deverão possuir no mínimo 60% de sua validade total no ato da entrega. Dispensa amostra. Fiscal do contrato : Isabel Cristina de Oliveira Carvalho matrícula ****.
Lote 13: R$ ****,00 - Lote 13 - FORMULA INFANTIL ( GR). FÓRMULA INFANTIL ( GR), hidrolisada para situações metabólicas especiais, para nutrição oral ou enteral destinada a portadores de alergias alimentares ( múltiplas proteínas). Na embalagem deverá constar data de fabricação, data de validade, número do lote e registro no Ministério da Saúde. Os produtos deverão possuir no mínimo 60% de sua validade total no ato da entrega. Dispensa amostra. Fiscal do contrato : Isabel Cristina de Oliveira Carvalho matrícula ****.
Lote 14: R$ ****,00 - Lote 14 - FORMULA INFANTIL PARA LACTENTES FÓRMULA INFANTIL ( GR) para lactentes e de seguimento para lactentes e/ou crianças de primeira infância, elementar, hipoalergênica à base de aminoácidos ( 100% aminoácidos livre), isenta de lactose. Na embalagem deverá constar data de fabricação, data de validade, número do lote e registro no Ministério da Saúde. Os produtos deverão possuir no mínimo 60% de sua validade total no ato da entrega. Dispensa amostra. Fiscal do contrato : Isabel Cristina de Oliveira Carvalho matrícula ****.
Lote 15: R$ ****,00 - Lote 15 - FORMULA INFANTIL SEMI- ELEMENTAR. Fórmula Infatil semi elementar para lactentes à base de proteína extensamente hidrolisada do soro do leite. Na embalagem deverá constar data de fabricação, data de validade, número do lote e registro no Ministério da Saúde. Os produtos deverão possuir no mínimo 60% de sua validade total no ato da entrega. Dispensa amostra. Fiscal do contrato : Isabel Cristina de Oliveira Carvalho matrícula ****.
Lote 16: R$ ****,00 - Lote 16 - ALIMENTO EM PO ( GR. ) ALIMENTO EM PÓ ( GR) para indivíduos com Leucinose ( Doença do Xarope de bordo na Urina) a partir de 1 ano de idade em dietas com restrição de leucina, isoleucina e valina. Na embalagem deverá constar data de fabricação, data de validade, número do lote e registro no Ministério da Saúde. Os produtos deverão possuir no mínimo 60% de sua validade total no ato da entrega. Dispensa amostra. Fiscal do contrato : Isabel Cristina de Oliveira Carvalho matrícula ****.
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Serviços de substituição de telas de proteção e telas contra mosquitos, com material. CI- 002/2026
contratação direta da prestação de serviços de empresa especializada em fornecimento e instalação de telas de proteção e telas contra mosquitos, para as janelas das enfermarias e corredores, unidade de recuperação póstraumática pediátrica urct, emergência cardiológica, e wcs e cozinha da administração do procape. lote único item efisco descrição und. quant. servico de instalacao de acessorios em geral do tipo colocacao de tela de 2 01 **** m 170 protecao de nylon, em janela, incluindo o material. serviço de instalação de acessorios em geral do tipo tela de proteção, tipo 2 02 **** mosquiteiro, em polietileno, com molduras em perfis de alumínio, com m 132 material incluso.
Data do Pregão:
Lote 1: R$ ****,00 - ( ****) - servico de instalacao de acessorios em geral - do tipo colocacao de tela de protecao de nylon, em janela, incluindo o material
Lote 2: R$ ****,00 - ( ****) - servico de instalacao de acessorios em geral - do tipo tela de protecao, tipo mosquiteiro, em polietileno, com molduras em perfis de aluminio, com material incluso.
Recuperacao Fiscal
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de limpeza, recuperação e perfuração de poços tubulares, em atendimento às necessidades da secretária municipal de agricultura e abastecimento de picos/pi
registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de limpeza, recuperação e perfuração de poços tubulares, em atendimento às necessidades da secretária municipal de agricultura e abastecimento de picospi Serviço de limpeza, recuperação e perfuração de poços tubulares.
Data do Pregão:
Lote 1: R$ ****,00 - Limpeza de poços artesianos
Lote 2: R$ ****,00 - Perfuração de poços artesianos
Lote 3: R$ ****,00 - Recuperação de poços artesianos
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