Licitações de Recuperacao Fiscal

Lote 1: R$ ****,00 - Treinamento de Bombeiro Particular /Brigada Contra Incêndio Treinamento de Bombeiro Particular /Brigada Contra Incêndio O Curso de Brigada de Incêndio será ministrado no formato Presencial na sede do conselho com carga horaria de 8 ( oito) horas presencial na sede conselho.

Lote 2: R$ ****,00 - Curso Aperfeiçoamento /Especialização Profissional Curso Aperfeiçoamento Power BI: Conteúdo programático mínimo: conceitos de Business Intelligence; importação e conexão com diferentes fontes de dados; Power Query; tratamento, limpeza e transformação de dados; modelagem de dados; relacionamentos entre tabelas; criação de medidas e colunas calculadas; linguagem DAX; funções DAX intermediárias e avançadas; indicadores e KPIs; criação e configuração de dashboards; filtros, segmentações e interação entre visualizações; hierarquias e recursos de análise; atualização de dados; publicação e compartilhamento de relatórios; organização e gerenciamento de relatórios; boas práticas de modelagem e visualização; desenvolvimento de projeto prático aplicado a uma situação administrativa. Conteúdo programático mínimo: conceitos de Business Intelligence; importação e conexão com diferentes fontes de dados; Power Query; tratamento, limpeza e transformação de dados; modelagem de dados; relacionamentos entre tabelas; criação de medidas e

Lote 3: R$ ****,00 - Curso Aperfeiçoamento /Especialização Profissional Curso Windows Server 2025 instalação e configuração do Windows Server 2025; administração de servidores; Active Directory Domain Services; usuários, grupos e políticas; Group Policy; DNS; DHCP; gerenciamento de permissões; compartilhamento de arquivos e impressoras; administração remota; segurança de servidores; gerenciamento de atualizações; backup e recuperação; monitoramento; auditoria e logs; virtualização; gerenciamento de máquinas virtuais; PowerShell aplicado à administração; automação de tarefas administrativas; políticas de segurança; resolução de problemas; boas práticas de administração; cenários práticos de infraestrutura. A capacitação contemplar atividades práticas compatíveis com a administração avançada de ambientes Windows Server 2025.

Lote 4: R$ ****,00 - Curso Aperfeiçoamento /Especialização Profissional Curso Aperfeiçoamento Python Modalidade Presencial revisão dos fundamentos da linguagem; estruturas de dados; funções; módulos e pacotes; programação orientada a objetos; tratamento de exceções; manipulação de arquivos; consumo de dados; tratamento e transformação de dados; bibliotecas para análise de dados; automação de tarefas; manipulação de planilhas e arquivos; integração com APIs; tratamento de dados estruturados; boas práticas de programação; desenvolvimento de aplicações/scripts práticos; exercícios e projeto aplicado.

Lote 5: R$ ****,00 - Curso Aperfeiçoamento /Especialização Profissional Curso Lei Geral de Proteção de Dados ( LGPD): Modalidade Presencial Lei n?º 13. 709/2018 – LGPD: contexto, objetivos e aplicação ao Poder Público; conceitos de dado pessoal, dado pessoal sensível, dado anonimizado, titular e tratamento; princípios da proteção de dados; bases legais aplicáveis ao tratamento pelo Poder Público; direitos dos titulares e fluxo de atendimento às solicitações; papéis do controlador, do operador e do encarregado; LGPD e Lei de Acesso à Informação: transparência e proteção de dados; proteção de dados nas rotinas administrativas ( atendimento, registro, fiscalização, cobrança, gestão de pessoas e comunicação institucional); coleta mínima e finalidade do tratamento; compartilhamento de dados com terceiros e outros órgãos; segurança da informação no dia a dia: senhas, email, phishing, mesa limpa e tela limpa; armazenamento, etenção e descarte seguro de documentos físicos e digitais; imagens e sistemas de monitoramento eletrônico; identificação e comunicação de incidentes ao encarregado; responsabilidades e sanções; estudos de caso e exercícios práticos aplicados às atividades do Conselho.

Lote 6: R$ ****,00 - Curso Aperfeiçoamento /Especialização Profissional Lei n?º 13. 709/2018 – LGPD; princípios e fundamentos da proteção de dados; bases legais; direitos dos titulares; agentes de tratamento; controlador, Curso Formação DPO operador e encarregado/DPO; atribuições do DPO; governança em privacidade; programa de adequação à LGPD; mapeamento de dados pessoais; inventário e fluxo de dados; registro das operações de tratamento; gestão de riscos; segurança da informação aplicada à proteção de dados; gestão de incidentes; atendimento às solicitações dos titulares; elaboração e revisão de políticas; contratos e proteção de dados; compartilhamento de dados; transferência de dados; avaliação de impacto à proteção de dados; gestão documental; treinamento e conscientização; relacionamento com a ANPD; boas práticas de governança; estudos de casos; exercícios práticos para atuação do DPO.

Lote 1: Camiseta em tecido de poliéster, composição 100 poliéster, com gramatura entre 120 e 150 g/m², leve, com boa respirabilidade e capacidade de transporte da umidade do corpo para o ambiente, proporcionando secagem rápida e conforto térmico. Deverá possuir proteção contra radiação ultravioleta ( uv), com fator de proteção uv ( fpu) mínimo de 50, quando tecnicamente aplicável e comprovável. Tecido com toque macio, confortável e adequado ao uso prolongado, com acabamento que não cause aspereza ou desconforto à pele. Deverá apresentar boa resistência ao uso e à lavagem, mantendo suas características físicas e de acabamento. Modelagem confortável, com costuras bem acabadas, sem fios soltos ou defeitos de fabricação. Cor, tamanhos e demais características conforme padrão definido pela administração quando solicitada, deverá possuir personalização por estampa, silk- screen, sublimação ou outro processo compatível com o tecido, conforme arte e orientações fornecidas pela contratante.

Lote 2: Camiseta de manga curta, em tecido de malha, com corpo na cor mescla e mangas no modelo raglã, na cor azul- marinho, referência de tonalidade aproximada ao pantone 19- **** tpx. Tecido com composição de 67 poliéster e 33 viscose, com gramatura mínima de 160 g/m², de toque macio, confortável e adequado ao uso contínuo. Gola em ribana, na cor azul- marinho, compatível com a tonalidade das mangas, com acabamento resistente e bem estruturado. Deverá apresentar costuras uniformes, resistentes e bem acabadas, sem fios soltos, falhas ou defeitos de fabricação, garantindo boa durabilidade e manutenção das características do produto após o uso e as lavagens. Modelagem confortável e adequada à finalidade de uso. Tamanhos conforme solicitação da contratante. Quando prevista, a personalização deverá ser realizada conforme arte, logomarca ou identificação fornecida pela administração, por processo compatível com o tecido e com acabamento durável

Lote 3: Bermuda esportiva, confeccionada em tecido de malha à base de poliéster, com composição de 100 poliéster e gramatura mínima de 250 g/m², na cor azul- marinho, tendo como referência de tonalidade aproximada o pantone 19- **** tpx. Deverá possuir modelagem confortável e adequada à finalidade de uso, com acabamento resistente e costuras uniformes e bem executadas. Nas laterais, deverá possuir duas faixas decorativas do tipo galão, com 1 cm de largura cada, costuradas de forma firme e uniforme, em tecido de malha com composição compatível e gramatura de 260 g/m², com acabamento que garanta boa fixação e durabilidade durante o uso e as lavagens. Deverá apresentar costuras resistentes, sem fios soltos, desfiamentos, falhas ou defeitos de fabricação, mantendo suas características de cor, forma e acabamento após o uso e as lavagens. Tamanhos conforme solicitação da contratante.

Lote 4: Short- saia, confeccionado em tecido de malha com composição de 90 poliéster e 10 elastano, com gramatura mínima de 370 g/m², na cor azul- marinho, tendo como referência de tonalidade aproximada o pantone 19- **** tpx. O tecido deverá apresentar boa elasticidade, conforto, resistência e recuperação da forma após o uso, com modelagem adequada à finalidade de utilização. Deverá possuir uma faixa lateral do tipo galão, com 1 cm de largura, costurada de forma firme e uniforme, em tecido de malha com composição compatível e gramatura de 260 g/m², com acabamento resistente e boa fixação à peça. Deverá apresentar costuras uniformes, resistentes e bem acabadas, sem fios soltos, desfiamentos, falhas ou defeitos de fabricação, garantindo boa durabilidade e manutenção das características físicas e do acabamento após o uso e as lavagens. Deverá possuir modelagem confortável e adequada à finalidade de uso, com tamanhos conforme solicitação da contratante.

Lote 5: Colete com bolsos, destinado a agentes de fiscalização, confeccionado em tecido com composição de 100 algodão, de boa resistência e durabilidade, adequado ao uso contínuo em atividades de fiscalização. Deverá possuir modelagem funcional e confortável, com acabamento resistente e costuras uniformes e bem executadas. Deverá possuir bolsos funcionais, em quantidade, dimensões e posicionamento compatíveis com a finalidade de uso, com costuras reforçadas e acabamento que garanta boa resistência durante a utilização. Deverá possuir personalização por impressão em silk- screen na parte frontal e traseira, conforme arte, logomarca, identificação ou dizeres fornecidos pela contratante. A personalização deverá apresentar boa definição, aderência e resistência às lavagens, sem descascamento ou desbotamento prematuro. O colete deverá ser entregue em perfeitas condições de uso, sem manchas, furos, falhas de costura, fios soltos ou outros defeitos de fabricação, devendo manter suas características de confeccionamento e acabamento após o uso e as lavagens. Tamanhos, cor e demais elementos de identificação conforme solicitação e padrão definido pela contratante

Lote 6: Camiseta gola polo, confeccionada em tecido à base de algodão, de boa qualidade, resistência e durabilidade, adequada ao uso contínuo. Deverá possuir gola do tipo polo, com acabamento firme e bem estruturado, e modelagem confortável e compatível com a finalidade de uso. Na parte frontal, deverá possuir bordado com o nome e/ou identificação da prefeitura, conforme arte ou padrão fornecido pela contratante. O bordado deverá apresentar boa definição, fixação e acabamento, sem fios soltos ou falhas. Na parte traseira, deverá possuir identificação do departamento, setor ou órgão, realizada por impressão em silkscreen, conforme arte, dizeres e padrão fornecidos pela contratante. A personalização deverá apresentar boa definição, aderência e resistência ao uso e às lavagens. Deverá apresentar costuras uniformes, resistentes e bem acabadas, sem fios soltos, desfiamentos, manchas, furos ou outros defeitos de fabricação, mantendo suas características físicas e de acabamento após o uso e as lavagens. Cor, tamanhos e demais características visuais conforme padrão e solicitação da contratante

Lote 7: Camiseta de manga curta, confeccionada em tecido de malha com composição de 100 algodão, de boa resistência, durabilidade e conforto, adequada ao uso contínuo. Deverá possuir gola redonda com acabamento em viés, sem bolso, com costuras uniformes, resistentes e bem acabadas. Deverá possuir personalização na parte frontal e traseira, por meio de impressão em silk- screen, podendo conter a logomarca da prefeitura municipal, identificação, dizeres ou outra arte institucional, conforme arte fornecida pela contratante. A personalização deverá apresentar boa definição, aderência, uniformidade e resistência ao uso e às lavagens, sem descascamento, desbotamento ou falhas prematuras. A camiseta deverá apresentar acabamento adequado, sem fios soltos, desfiamentos, manchas, furos ou outros defeitos de fabricação, devendo manter suas características de confeccionamento e acabamento após o uso e as lavagens. Cor, tamanhos e demais características visuais conforme solicitação da contratante. Tamanhos variados, de acordo com a demanda

Lote 8: Camiseta de manga longa, modelo tradicional, com gola redonda do tipo careca, confeccionada em tecido de malha com composição de poliéster e viscose, proporcionando conforto, boa resistência e durabilidade, adequada ao uso contínuo. Deverá possuir mangas longas, acabamento uniforme e costuras resistentes e bem executadas. A camiseta deverá ser confeccionada, preferencialmente, na cor branca, podendo ser solicitada em outras cores, conforme a necessidade da contratante, mantendo padrão uniforme de tonalidade em cada lote ou fornecimento. Deverá possuir personalização na parte frontal e traseira, por meio de impressão em silk- screen, conforme arte, logomarca, identificação ou dizeres fornecidos pela contratante. A personalização deverá apresentar boa definição, aderência e resistência ao uso e às lavagens, sem descascamento, desbotamento ou falhas prematuras. Deverá apresentar costuras uniformes, resistentes e bem acabadas, sem fios soltos, desfiamentos, manchas, furos ou outros defeitos de fabricação, mantendo suas características físicas e de acabamento após o uso e as lavagens. Tamanhos variados, conforme solicitação da contratante.