Licitações de Recuperacao Fiscal

O prazo inicial de vigência do contrato será de 15 meses, com etapa de implantação de até 90 dias. Conforme o texto: etapa 1 implantação e parametrização do sistema: prazo de até 90 noventa dias.

Pagamento em até 30 dias da liquidação da despesa. Implantação em parcela única após homologação; licenciamento em parcelas mensais de 1/12 do total. Conforme o texto: os pagamentos serão efetuados na tesouraria desta prefeitura no prazo de até 30 trinta dias da liquidação da despesa.

Garantia de 5% do valor contratual, com prazo mínimo de 15 meses. Conforme o texto: a garantia correspondente a 5 cinco por cento do valor contratual e o prazo de garantia deverá ser, no mínimo, de 15 quinze meses.

Exige-se comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, incluindo certidões federais, FGTS e trabalhista. Conforme o texto: a regularidade dos encargos sociais será comprovada mediante a certidão negativa. . . de débitos relativos a tributos federais e a dívida ativa da união.

Multa de 10% sobre parcela inexecutada ou valor total do contrato, e 1% sobre parcela em atraso. Conforme o texto: 10 dez por cento sobre o valor da parcela inexecutada e 1 um por cento sobre o valor da parcela em atraso.

Desclassificação por não enviar proposta, recusar detalhamento, pedir desclassificação, deixar de apresentar amostra ou documentos, ou apresentar proposta em desacordo. Conforme o texto: não enviar a proposta, recusar-se a enviar o detalhamento da proposta, deixar de apresentar amostra ou documentos complementares.

O prazo inicial de vigência do contrato será de 15 meses, com etapa de implantação de até 90 dias. Conforme o texto: prazo de até 90 noventa dias, destinados à disponibilização da plataforma, migração/integração de dados, testes e capacitação dos servidores.

Os pagamentos serão efetuados na tesouraria da prefeitura no prazo de até 30 dias da liquidação da despesa. O texto diz: os pagamentos serão efetuados na tesouraria desta prefeitura no prazo de até 30 trinta dias da liquidação da despesa.

A garantia corresponde a 5% do valor contratual. Conforme o texto: a garantia correspondente a 5 cinco por cento do valor contratual.

Exige-se comprovação de regularidade fiscal e trabalhista. O texto menciona: a regularidade dos encargos sociais será comprovada mediante a certidão negativa. . . de débitos relativos a tributos federais e a dívida ativa da união.

Multa de 10% sobre o valor da parcela inexecutada em caso de inexecução parcial. O texto afirma: 10 dez por cento sobre o valor da parcela inexecutada, em caso de inexecução parcial do contrato licitado.

O não envio da proposta ou a recusa em enviar detalhamento pode levar à desclassificação. O texto cita: não enviar a proposta e recusar-se a enviar o detalhamento da proposta quando exigível.

Os itens deverão ser entregues após o recebimento da ordem de fornecimento (OF) emitida pelo setor de compras. os itens deverão ser entregues após o recebimento da ordem de fornecimento of emitido pelo setor de compras responsável.

O pagamento será efetuado em conta corrente, mediante ordem bancária, no prazo de até 30 dias, contado da apresentação da nota fiscal, devidamente atestada. o pagamento será efetuado, em conta corrente, mediante ordem bancária, no prazo de até 30 trinta dias, contado da apresentação da nota fiscal, devidamente atestada pelo departamento de compras.

O critério de julgamento é o menor preço por item. com critério de julgamento do tipo menor preço por item

Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor, que deverá encaminhar exclusivamente por meio do sistema, no prazo máximo de 02 horas depois de encerrada a fase de disputa. será exigido a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor, que deverá encaminhar exclusivamente por meio do sistema, no prazo máximo de 02 duas horas depois de encerrada a fase de disputa

Multa moratória de 0,33% por dia de atraso na entrega dos materiais, até o limite de 9,9%. 0, 33 trinta e três centésimos por cento por dia de atraso, na entrega dos materiais, calculado sobre o valor correspondente à parte inadimplente, até o limite de 9, 9 nove inteiros e nove décimos por cento

Até 03 dias antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa física ou jurídica poderá impugnar o ato convocatório. até 03 três dias antes da data fixada, para recebimento das propostas, qualquer pessoa física ou jurídica poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão eletrônico

Será desclassificada a proposta que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado ou preço manifestamente inexequível. será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, apresentar preço final superior ao preço máximo fixado acórdão **** tcu plenário, ou que apresentar preço manifestamente inexequível.

O valor total estimado é de R$ ****,05. a presente licitação esta estimada em valor total de r ****, 05 novecentos e nove mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e cinco centavos

A implantação da solução deverá ser realizada no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, contado do recebimento da ordem de serviço, conforme o edital: a implantação da solução deverá ser realizada no prazo máximo de 15 quinze dias úteis, contado do recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias após a apresentação regular da nota fiscal, o ateste da fiscalização e a conclusão da liquidação da despesa. O edital afirma: o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, após a apresentação regular da nota fiscal, o ateste da fiscalização e a conclusão da liquidação da despesa.

O critério de julgamento é o de menor preço global, conforme o edital: o critério de julgamento será o de menor preço global.

Para habilitação, é necessária a apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo atestado de capacidade técnica. O edital menciona: os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. O edital especifica: pela prática das infrações administrativas poderão ser aplicadas, observadas a legislação e as circunstâncias do caso concreto, as seguintes sanções: i advertência ii multa iii impedimento de licitar e contratar e iv declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo definido. O edital afirma: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência; apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

Os serviços poderão ser prestados imediatamente após a assinatura do contrato, conforme necessidade do município, mediante ordem de compra. O contrato terá vigência de 12 meses. Trecho: os serviços poderão ser prestados imediatamente após a assinatura do contrato.

Pagamento por depósito bancário após a prestação do serviço e aceite da nota fiscal, com cronograma específico: notas liquidadas até dia 10 pagamento no dia 15, até dia 20 pagamento no dia 25, e até o último dia útil pagamento no dia 05 do mês subsequente. Trecho: os pagamentos serão realizados por meio de depósito bancário.

O julgamento será pelo critério de menor preço global. Trecho: julgamento pelo critério de menor preço global.

A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Os documentos devem ser enviados via sistema em até 2 horas após convocação. Trecho: os documentos de habilitação deverão ser enviados exclusivamente via sistema eletrônico.

As sanções incluem advertência, multa moratória de 5% por dia de atraso, multa compensatória de 30% sobre o valor total do contrato, suspensão de licitar e declaração de inidoneidade. Trecho: multa moratória de 5 cinco por cento por dia de atraso injustificado.

A impugnação ao edital será recebida em até 03 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública. Trecho: a impugnação ao ato convocatório será recebida em até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.

Propostas com descrições genéricas, que identifiquem o licitante, com preços acima do máximo estipulado, ou que não atendam às especificações técnicas serão desclassificadas. Trecho: não serão aceitas descrições genéricas do objeto como: conforme edital.

O valor total estimado é de R$ ****,00. Trecho: valor total r ****,00.