BRASIL | RS | FORTALEZA DOS VALOS Cidade Pequena
Recuperacao Fiscal
Contratação de prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual de consultoria e assessoria técnica em recuperação tributária, e, no que couber, patrocínio ou defesa de causas administrativas, com ênfase no levantamento, apuração, constituição, cobrança administrativa, recuperação e incremento de receitas relativas à cfurh, iss, taxas municipais e demais receitas que se apresentem necessárias ao município.
Contratação de prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual de consultoria e assessoria técnica em recuperação tributária, e, no que couber, patrocínio ou defesa de causas administrativas, com ênfase no levantamento, apuração, constituição, cobrança administrativa, recuperação e incremento de receitas relativas à CFURH, ISS, taxas municipais e demais receitas.
AI helper
Contratação de serviços técnicos de consultoria e assessoria em recuperação tributária, com foco em CFURH, ISS e taxas municipais. O pagamento será condicionado ao sucesso, com remuneração de 20% sobre o valor efetivamente recuperado. O valor estimado é de R$ ****,00, sem desembolso inicial. A contratação visa aumentar a arrecadação e melhorar o controle fiscal. Prazo de execução de 12 meses, com possibilidade de prorrogação.
A proposta prevê execução pelo período de 12 doze meses, contados da assinatura do contrato, com possibilidade de prorrogação na forma da legislação aplicável e mediante justificativa da administração.
O pagamento deverá ocorrer exclusivamente em caso de êxito, mediante comprovação de efetiva recuperação, compensação, incremento ou incorporação de valores aos cofres públicos, vedado pagamento sobre mera expectativa, estimativa ou tese não implementada. O pagamento será calculado exclusivamente sobre os valores efetivamente recuperados, incrementados, compensados ou incorporados em favor do município, após comprovação documental, conferência da fiscalização, atesto formal e emissão da respectiva nota fiscal.
A futura contratada deverá possuir notória especialização compatível com a natureza predominantemente intelectual do objeto, comprovada por documentos de habilitação, experiência anterior, atestados de capacidade técnica, contratos similares, pareceres e qualificação de sua equipe técnica.
O valor estimado da contratação corresponde a R ****,00 seiscentos mil reais, de natureza referencial e estimativa, não representando obrigação de pagamento mínimo, valor fixo, antecipação ou garantia de faturamento.
