Licitações São João Daliança - GO

Os materiais deverão ser entregues e instalados no prazo máximo de até 05 (cinco) dias, contados a partir do recebimento da ordem de serviços, para realização dos eventos durante o ano de 2026.

O pagamento será efetuado pela Secretaria Municipal de Finanças do contratante e será efetivado até o 10º (décimo) dia do mês subsequente à prestação dos serviços, através de depósito bancário/TED na conta corrente da contratada.

O julgamento das propostas obedecerá ao critério de menor preço por item, observando-se as especificações e outras condições estabelecidas neste termo de referência, no edital e seus anexos e as legislações pertinentes.

Para fins de habilitação, as licitantes terão de anexar na plataforma os documentos relativos à regularidade jurídica, social, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

O licitante e/ou empresa contratada será responsabilizado administrativamente, nos termos do art. 155 da Lei Federal nº 14. 133/2021, pelas seguintes infrações: dar causa à inexecução parcial do contrato, deixar de entregar a documentação exigida, não manter a proposta, não celebrar o contrato, ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar esta licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude, praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos desta licitação, praticar ato lesivo previsto no art. 5º da Lei nº 12. 846/2013.

A não apresentação de amostras, quando solicitadas, será considerada infração, nos moldes das alíneas 'd' e 'e' do item 24. 1.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital de licitação por irregularidade na aplicação da Lei Federal nº 14. 133/2021 ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar na plataforma eletrônica www. ***. *. *, que poderá ser por meio do acesso público, o pedido até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura deste certame, ou seja até dia 03/06/2026.

Serão desclassificadas as propostas que não atendam as especificações, os prazos e as condições definidos neste edital, apresentem vícios insanáveis, apresentem preços inexequíveis ou que permaneçam acima do orçamento estimado para contratação.

O valor total estimado é de R$ ****,08.

Os materiais deverão ser entregues e instalados no prazo máximo de até 05 (cinco) dias, contados a partir do recebimento da ordem de serviços, para realização dos eventos durante o ano de 2026.

O pagamento será efetuado pela Secretaria Municipal de Finanças do contratante e será efetivado até o 10º (décimo) dia do mês subsequente à prestação dos serviços, através de depósito bancário/TED na conta corrente da contratada.

O julgamento das propostas obedecerá ao critério de menor preço por item, observando-se as especificações e outras condições estabelecidas neste termo de referência, no edital e seus anexos e as legislações pertinentes.

Para fins de habilitação, as licitantes terão de anexar na plataforma os documentos relativos à regularidade jurídica, social, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

O licitante e/ou empresa contratada será responsabilizado administrativamente, nos termos do art. 155 da Lei Federal nº 14. 133/2021, pelas seguintes infrações: dar causa à inexecução parcial do contrato, deixar de entregar a documentação exigida, não manter a proposta, não celebrar o contrato, ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar esta licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude, praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos desta licitação, praticar ato lesivo previsto no art. 5º da Lei nº 12. 846/2013.

A não apresentação de amostras, quando solicitadas, será considerada infração, nos moldes das alíneas 'd' e 'e' do item 24. 1.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital de licitação por irregularidade na aplicação da Lei Federal nº 14. 133/2021 ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar na plataforma eletrônica www. ***. *. *, que poderá ser por meio do acesso público, o pedido até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura deste certame, ou seja até dia 03/06/2026.

Serão desclassificadas as propostas que não atendam as especificações, os prazos e as condições definidos neste edital, apresentem vícios insanáveis, apresentem preços inexequíveis ou que permaneçam acima do orçamento estimado para contratação.

O valor total estimado é de R$ ****,08.

Os materiais e equipamentos deverão ser entregues e instalados no prazo máximo de até 05 dias, contados a partir do recebimento da ordem de serviços. A prestação dos serviços deverá ter início de acordo com o cronograma definido pela secretaria municipal de cultura.

O pagamento será efetuado até o 10º dia do mês subsequente à prestação dos serviços, através de depósito bancário/TED na conta corrente da contratada, mediante apresentação da nota fiscal e comprovação de regularidade fiscal e trabalhista.

Os materiais e equipamentos deverão ter o prazo de garantia mínima de uso durante a realização do evento, que será no período de 26/06/2026 a 28/06/2026.

O julgamento das propostas obedecerá ao critério de menor preço por item, observando-se as especificações e outras condições estabelecidas neste termo de referência, no edital e seus anexos e as legislações pertinentes.

Para fins de habilitação, as licitantes deverão anexar na plataforma os documentos relativos à regularidade jurídica, social, fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.

O licitante e/ou empresa contratada será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no art. 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021, incluindo multas e outras sanções.

A não apresentação de amostras, quando solicitadas, será considerada infração.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital até 03 dias úteis antes da data de abertura deste certame, ou seja, até dia 01/06/2026.

Serão desclassificadas as propostas que não atendam as especificações, os prazos e as condições definidos neste edital, apresentem vícios insanáveis, ou apresentem preços inexequíveis ou que permaneçam acima do orçamento estimado para contratação.

O valor total estimado é de R$ ****,96.

Os materiais e equipamentos deverão ser entregues e instalados no prazo máximo de até 05 dias, contados a partir do recebimento da ordem de serviços. A prestação dos serviços deverá ter início de acordo com o cronograma definido pela Secretaria Municipal de Cultura.

O pagamento será efetuado pela Secretaria Municipal de Finanças do Município de São João D'Aliança e será efetivado até o 10º dia do mês subsequente à prestação dos serviços, através de depósito bancário/TED na conta corrente da contratada.

Os materiais e equipamentos deverão ter o prazo de garantia mínima de uso durante a realização do evento, que será no período de 26/06/2026 a 28/06/2026.

O julgamento das propostas obedecerá ao critério de menor preço por item, observando-se as especificações e outras condições estabelecidas neste termo de referência, no edital e seus anexos e as legislações pertinentes.

Para fins de habilitação, as licitantes terão de anexar na plataforma os documentos relativos à regularidade jurídica, social, fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.

O licitante e/ou empresa contratada será responsabilizado administrativamente, nos termos do art. 155 da Lei Federal nº 14. 133/2021, pelas infrações listadas no edital, que podem incluir multas e suspensão de licitar.

A não apresentação de amostras, quando solicitadas, será considerada infração.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital de licitação por irregularidade na aplicação da Lei Federal nº 14. 133/2021 ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar na plataforma eletrônica até 03 dias úteis antes da data de abertura deste certame, ou seja, até dia 01/06/2026.

Não poderão participar da presente licitação pessoas físicas, jurídicas ou responsáveis que se encontrem impedidos de licitar e contratar no âmbito do município, ou que tenham vínculo com dirigentes ou agentes públicos ligados à licitação.

O valor total estimado é de R$ ****,00 (quarenta e sete mil, seiscentos e oitenta e oito reais).

Os materiais e equipamentos deverão ser entregues e instalados no prazo máximo de até 05 (cinco) dias, contados a partir do recebimento da ordem de serviços, e a prestação dos serviços deverão ter início de acordo com o cronograma definido pela Secretaria Municipal de Cultura, obedecendo aos procedimentos definidos neste termo de referência, no edital e seus anexos e no contrato.

O pagamento será efetuado pela Secretaria Municipal de Finanças do Município de São João D'Aliança-GO e será efetivado até o 10º (décimo) dia do mês subsequente à prestação dos serviços, através de depósito bancário/TED na conta corrente da contratada, mediante apresentação do número do banco, da agência e da conta corrente, bem como da comprovação de sua regularidade relativa à seguridade social (INSS), Receita Federal, Estadual e Municipal, ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e regularidade trabalhista (TST), demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei.

Os materiais e equipamentos deverão ter o prazo de garantia mínima de uso durante a realização do evento, que será no período de 26/06/2026 a 28/06/2026.

O julgamento das propostas obedecerá ao critério menor preço global, observando-se as especificações e outras condições estabelecidas neste termo de referência, no edital e seus anexos e as legislações pertinentes.

Para fins de habilitação, as licitantes terão de anexar na plataforma os documentos relativos à regularidade jurídica, social, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

O licitante e/ou empresa contratada será responsabilizado administrativamente, nos termos do art. 155 da Lei Federal nº 14. 133/2021, pelas seguintes infrações: dar causa à inexecução parcial do contrato, deixar de entregar a documentação exigida, não manter a proposta, não celebrar o contrato, ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude, praticar atos ilícitos, praticar ato lesivo previsto no art. 5º da Lei nº 12. 846/2013.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital de licitação por irregularidade na aplicação da Lei Federal nº 14. 133/2021 ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar na plataforma eletrônica www. ***. *. *, que poderá ser por meio do acesso público, o pedido até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura deste certame, ou seja, até o dia 02/06/2026.

Serão desclassificadas as propostas que não atendam as especificações, os prazos e as condições definidos neste edital; apresentem vícios insanáveis; apresentem preços inexequíveis ou que permaneçam acima do orçamento estimado para contratação.

O valor total estimado é de R$ ****,00 (setenta e cinco mil, trezentos e noventa e seis reais).