Licitações de Cirurgia Bucomaxilofacial

O profissional deverá realizar atendimentos ambulatoriais no município, no mínimo 1 uma vez por semana, em dia e turno definidos pela secretaria municipal de saúde, em local previamente estruturado e indicado pela gestão.

O pagamento será efetuado mensalmente mediante apresentação da nota fiscalfatura ou rpa.

Não haverá exigência de garantia de proposta na presente contratação.

O critério de seleção é o previsto no art. 79, inciso i, da lei federal n ****, ou seja, paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a administração a realização de contratações simultâneas.

Poderão participar do presente processo e serão credenciadas todas as pessoas jurídicas e pessoas físicas interessadas que comprovarem atender a todas as condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

O município de panambi poderá promover o descredenciamento, a qualquer tempo, por razões devidamente fundamentadas em fatos supervenientes ou conhecidos após o credenciamento, que importem comprometimento da capacidade técnica, fiscal ou da postura profissional do credenciado, ou ainda que fira o padrão ético ou operacional do trabalho, sem que caiba ao mesmo qualquer direito a indenização, compensação ou reembolso, seja a que título for.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações ao presente edital deverão ser efetuados por escrito, a qualquer tempo.

O custo estimado total da contratação é de r ****, 00 novecentos e dois mil e oitocentos e setenta reais conforme custos unitários descritos na tabela abaixo.