Licitação para aquisição de capas para bebê conforto destinadas às unidades escolares da rede municipal de ensino. O valor global estimado é de R$ ****,00. A licitação é diferenciada exclusivamente para microempresas e empresas de pequeno porte. O critério de julgamento é o menor preço unitário. O recebimento das propostas ocorre até 09/06/2026, com início da disputa de preços no mesmo dia às 10:00h. O local é www. ***. *. * prazo de vigência da contratação é de 60 dias. A entrega dos materiais deverá ser realizada na Rua São Miguel, 200, Centro, Piracaia-SP, em até 30 dias corridos a partir do recebimento da nota de empenho.
O prazo para entrega dos materiais será de 30 trinta dias corridos, contados a partir do recebimento da nota de empenho pedido.
O pagamento será efetuado em 10 dez dias úteis, contados a partir da apresentação da fatura/nota fiscal, desde que o objeto contratado tenha sido entregue e a documentação da contratada esteja regularizada.
Não será exigida garantia contratual nos termos dos arts. 96 a 100 da lei no 14. 133/2021.
O critério de julgamento será o menor preço unitário.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço ou o percentual de desconto e os documentos de habilitação.
O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo para licitar ou contratar.
Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância do disposto no item 3. 3 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
Valor global estimado: R ****,00
