O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços para fornecimento de coffee break sob demanda, para atender às necessidades do município de Penha, SC. O recebimento das propostas se estende até 19/05/2026, com início da sessão de disputa no mesmo dia. O valor estimado total é de R$ ****,47. A licitação segue a Lei Federal nº 14. 133/2021. Empresas interessadas devem se cadastrar na plataforma comprasbr. com. br. Questionamentos e impugnações devem ser realizados pelo portal. O edital está disponível nos sites www. ***. *. * e www. ***. *. *
O prazo, local e condições para fornecimento dos serviços estão definidos no termo de referência anexo I.
A contratada apresentará mensalmente a nota fiscal, acompanhada da comprovação da regularidade fiscal e trabalhista, à unidade administrativa, para aprovação pelo gestor de contratos. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento será o menor preço por lote.
Os documentos exigidos para habilitação deverão ser apresentados por meio eletrônico, após convocação do pregoeiro no sistema eletrônico via chat, em até 120 minutos.
O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada poderá ensejar aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.
O valor global estimado da contratação é de R$ ****,47 (sessenta e um mil e dezessete reais e quarenta e sete centavos).
