Poder Judiciário/Tribunal De Justiça Do Estado Do Piaui

O critério de julgamento é o menor preço, conforme o edital: critério de julgamento: menor preço, considerando o valor do item.

Para habilitação, é necessário comprovar aptidão técnica: comprovar aptidão para executar objeto de natureza semelhante. . . mediante apresentação de atestados de capacidade técnica. . . comprovando que já prestou serviços de planejamento, assessoramento e execução de corridas de rua com no mínimo 300 trezentos participantes.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: a administração poderá. . . aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, conforme o edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A proposta pode ser desclassificada se apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação ou se não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência.

O valor estimado é de R$ ****,02, conforme o edital: valor estimado de medida contratação de empresa especializada para a prestação de r ****, 02.

O critério de julgamento é o menor preço, considerando o valor do grupo. Conforme o edital: critério de julgamento: menor preço, considerando o valor do grupo.

Para habilitação, é necessário comprovar aptidão para execução de serviços compatíveis com o objeto, mediante atestados de capacidade técnica. O edital exige a execução de quantitativo correspondente a, no mínimo, 50% das quantidades de demanda previstas para cada um dos itens 05 e 06 e experiência na prestação de serviços que contemplem a emissão de certificados digitais dos tipos A1 e A3.

As sanções previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa para infrações como não manter a proposta ou não celebrar o contrato é de 0,5 a 15% do valor estimado pela administração para o item ou grupo.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Conforme o edital: no prazo de até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo. O edital também prevê desclassificação se o licitante deixar de apresentar amostra ou apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital.

As subscrições serão ativadas em até 5 dias consecutivos da publicação do contrato no PNCP. Conforme o texto: as subscrições serão ativadas em até 5 cinco dias consecutivos da publicação do contrato no portal nacional de contratações públicas pncp.

O pagamento será realizado mensalmente, após o recebimento e aceite dos serviços. Conforme o texto: o pagamento deverá ser realizado mensalmente, de acordo com o uso dos serviços objeto desta contratação.

Foi dispensada a exigência de garantia contratual. Conforme o texto: conclui-se pela dispensa da garantia contratual.

O critério de julgamento é o menor preço global do grupo único. Conforme o texto: com adoção do critério de julgamento de menor preço global do grupo único.

Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica. Conforme o texto: para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos.

As sanções incluem advertência, multa de até 30% e impedimento de licitar. Conforme o texto: multa compensatória de até 30 trinta por cento sobre o valor do contrato.

Riscos incluem não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar documentação falsa ou fraudar a licitação. Conforme o texto: deixar de entregar a documentação exigida para o certame e apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame.

A entrega do material se dará em 05 (cinco) dias corridos após a publicação do contrato ou carta-contrato no PNCP, podendo ser prorrogado por 24 (vinte e quatro) horas, a critério da administração. Trecho: a entrega do material se dará em 05 cinco dias corridos após a publicação do contrato ou cartacontrato no portal nacional de contratações públicas pncp

O valor estimado é de R$ ****,00. Trecho: valor : r ****, 00