Pregão eletrônico para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços ambientais. O objeto inclui elaboração de procedimentos técnicos, implantação e gestão ambiental, além de encaminhamento de licenciamentos. O critério de julgamento é o menor preço global. O recebimento das propostas ocorre até 25/06/2026, às 08:00. A sessão de disputa de preços inicia-se às 09:00 do mesmo dia. O valor estimado é de R$ ****,04. O edital está disponível no site do município e na plataforma BLL. Esclarecimentos podem ser obtidos pelo telefone (42) **** ramais 211.
O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis para liquidação da despesa e 15 dias úteis para pagamento, a contar da liquidação. o pagamento das obrigações observarão a ordem cronológica de exigibilidade, nos termos do art. 141 da lei no ****, cujos prazos serão limitados a: a 15 quinze dias úteis para a liquidação da despesa, a contar do recebimento da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente pela administração e b 15 quinze dias úteis para pagamento, a contar da liquidação da despesa.
O critério de julgamento é o menor preço global.
A habilitação exigirá documentos de capacidade jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica. os documentos indicados no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.
As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas acima descritas as seguintes sanções: a advertência, quando a contratada der causa à inexecução parcial do contrato. . . b impedimento de licitar e contratar. . . c declaração de inidoneidade. . . d multa. . .
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços. ão há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser encaminhados em até 3 dias úteis anteriores à data de abertura da sessão pública. as impugnações e os pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados por meio eletrônico, em campo específico da plataforma bll, em até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.
A desqualificação pode ocorrer por proposta com vícios insanáveis, não conformidade com especificações técnicas, preços inexequíveis, falta de comprovação de exequibilidade, ou desconformidade com outras exigências do edital. será desclassificada a proposta vencedora que: 5. 5. 1 contiver vícios insanáveis 5. 5. 2 não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas no edital de licitação ou em seus anexos. . .
O valor estimado para a licitação é de R$ ****,04. valor estimado para a licitação: r ****, 04 cento e quarenta e cinco mil, cento e quarenta e cinco reais e quatro centavos.