Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de pessoa jurídica especializada em assessoria e consultoria contábil. O objeto inclui a realização de visitas técnicas presenciais e suporte remoto contínuo. O recebimento das propostas é até às 13h50min do dia 15/05/2026, com abertura da proposta de preços às 14h00min do mesmo dia. A disputa de preços inicia-se imediatamente após a classificação. O orçamento é sigiloso. O contrato terá vigência de 06 meses, com possibilidade de prorrogação. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone 32 **** ou e-mail ***@***. *. * licitação é exclusiva para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) ou equiparadas. A fase de habilitação ocorrerá antes da apresentação de propostas e lances.
O edital prevê que a vigência do contrato será de 06 (seis) meses, a contar da assinatura do respectivo instrumento contratual, podendo ser prorrogado nos termos e limites da lei.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, em até 10 (dez) dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura com o respectivo cumprimento/entrega do objeto.
O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei no 14. 133/21, haja vista a baixa complexidade e pequena vultuosidade da presente contratação.
O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço global.
Na presente licitação, a fase de habilitação ocorrerá antes das fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento, conforme art. 17, §1º, da lei nº 14. 133/2021.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.
A prestação dos serviços compreenderá obrigatoriamente a realização de visitas técnicas presenciais na sede do instituto, podendo ser exigida a realização de até 01 (uma) visita por semana, com carga horária de até 08 (oito) horas por visita.
O edital não especifica a necessidade de envio de amostras para este certame.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
