O edital trata da contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma e revitalização de edifícios da EMATER-MG em Januária, dividida em dois lotes. Os interessados devem apresentar propostas no site Compras MG. A abertura da sessão de disputa de preços está prevista para 08/12/2025. Os pedidos de esclarecimentos devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura, e as impugnações, também até 3 dias úteis antes. A validade da proposta é de 60 dias. A participação é permitida a empresas do ramo, incluindo ME, EPP e cooperativas, desde que credenciadas no Cagef. A visita técnica é facultativa. O critério de julgamento é o menor preço por lote. O pagamento será feito após a entrega e aceitação definitiva do objeto. O prazo de execução é de 120 dias, contados da assinatura do contrato. A garantia é de 5 anos.
O edital prevê que a execução do objeto deverá ocorrer de acordo com os prazos definidos no cronograma físico financeiro presente no item 1, contados da assinatura do contrato.
O edital informa que o pagamento será feito após a entrega e aceitação definitiva do objeto contratado.
O prazo de garantia e assistência técnica é de no mínimo 05 cinco anos contra defeitos eou vícios, aparentes eou ocultos, a contar da data de recebimento constante no documento fiscal.
O critério de julgamento será o de menor preço por lote, atendidas as demais condições estabelecidas no instrumento convocatório.
O edital exige documentos para demonstrar a capacidade do licitante de cumprir o objeto da licitação.
O edital prevê sanções para casos de inexecução contratual, como advertência e multas.
O edital informa que é facultativa a visita técnica dos licitantes ao imóvel da ematermg.
Os pedidos de esclarecimentos referentes ao presente procedimento licitatório serão enviados ao pregoeiro em até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.
O valor estimado da contratação será sigiloso.
