Licitações de Acessibilidades

O edital prevê que o prazo de entrega é em até 120 cento e vinte dias após o recebimento da ordem de compra.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias contados a partir da data final do período de adimplemento de cada parcela.

O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação.

O edital exige que a contratada mantenha, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa de 5% em caso de infrações administrativas e/ou inadimplemento contratual.

O edital prevê prazos para a elaboração de projetos em etapas: Estudos iniciais (20 dias), Anteprojeto (30 dias), Projeto executivo e complementares (60 dias), com prazos de readequação de 10 dias para anteprojeto e projeto executivo. etapa 01 estudos iniciais dos itens 20 dias, a contar do envio do empenho. que contiverem etapa 02 anteprojeto elaboração 30 dias, a contar da finalização do prazo da etapa anterior. etapa 02 anteprojeto readequação 10 dias, a contar da comunicação. etapa 03 aprovação do projeto elaboração 30 dias, a contar do aceite da legal etapa 02 etapa 04 projeto executivo e elaboração 60 dias, a contar da aprovação complementares da etapa 03 etapa 04 projeto executivo e readequação 10 dias, a contar da comunicação.

O edital prevê que O pagamento será realizado no 10 dia útil subsequente ao fornecimento da nota fiscal.

O edital menciona que Durante 05 cinco anos após o recebimento definitivo dos serviços, a contratada responderá por sua qualidade e segurança nos termos do art. 618 do código civil brasileiro e art. 12 da lei **** do código de proteção e defesa do consumidor, devendo efetuar a reparação de quaisquer falhas, vícios, defeitos ou imperfeições que se apresentem nesse período, independentemente de qualquer pagamento da prefeitura municipal.

O edital indica que A seleção será por credenciamento, sendo habilitados todos que preencherem os requisitos legais. e O chamamento será feito com critério de rodízio, nos termos do art. 79, parágrafo único, inciso ii da lei ****.

O edital detalha a documentação para habilitação, incluindo contrato social, comprovantes de regularidade fiscal e trabalhista, e comprovação de qualificação técnica com atestados de capacidade técnica. Para o credenciamento de pessoas jurídicas, deverão ser apresentados os seguintes documentos: a contrato social devidamente registrado na junta comercial do estado ou no cartório de títulos e documentos, com objeto social compatível com a contratação b identidade dos diretores, representante legal ou proprietário administrador c comprovação de inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica cnpj d prova de regularidade com a fazenda municipal, relativa ao domicílio ou sede do licitante e prova de regularidade com a fazenda estadual, relativa ao domicílio ou sede do licitante f prova de regularidade quanto aos tributos administrados pela secretaria da receita federal do brasil rfb e quanto à dívida ativa da união administrada pela procuradoria geral da fazenda nacional pgfn certidão conjunta negativa g certidão negativa de débito com o fgts h prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa cndt, nos termos do título vii a da consolidação das leis do trabalho, aprovada pelo decretolei n ****, de 1 de maio de **** i requerimento de credenciamento anexo iii, descrevendo para qualis items deseja se credenciar.

O edital estabelece que Em caso de inexecução parcial ou total das condições pactuadas, erro ou mora na entrega do material ou execução do serviço, garantida a prévia defesa, ficará a contratada sujeita às sanções previstas na lei **** e no decreto municipal ****, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal que seu ato ensejar.

FALSE

O edital informa que Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos enquanto este permanecer em vigor. e A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado por meio eletrônico no prazo de até 3 três dias úteis, contado da data de recebimento do pedido.

O edital indica que O custo estimado total para contratação é de ****, 50 onze milhões, setecentos e vinte e um mil, cento e quatorze reais e cinquenta centavos.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a validade da proposta, que não deve ser inferior a 60 dias consecutivos, contados da data de sua apresentação.

O pagamento será efetuado por estimativa no dia 10 do mês subsequente à prestação do serviço, mediante a apresentação da nota fiscal eletrônica/fatura, em moeda corrente nacional, laudo de medição e documentos de comprovação da prestação de serviço contratado da empresa.

O edital menciona que a contratada deverá respeitar o prazo de garantia mínima do objeto e as condições de manutenção e assistência técnica, conforme estabelecido pelo anexo i, termo de referência do edital.

O critério de julgamento da licitação será de menor preço por item.

A habilitação exigirá qualificação econômico-financeira (certidão negativa de falência) e qualificação técnica (atestado de capacidade técnica, registro profissional, comprovação de vínculo e experiência mínima de 01 ano).

O licitante ou contratado poderá ser responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Os pedidos de impugnações ao edital deverão ser enviados ao pregoeiro, até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,56.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos listados neste item do edital, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei nacional n ****.

Conforme anexo i termo de referência.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei nacional n **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00 (quinhentos e quarenta e seis mil e quinhentos reais).

O edital prevê que os fornecimentos deverão ser entregues num prazo de até 30 dias a contar da data do empenho em nome da empresa, salvo determinação estipulada em contrário pelas secretaria.

O edital prevê que o pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada, no prazo máximo de até 30 dias, contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital prevê que não haverá exigência de garantia da contratação.

O edital prevê que o critério de julgamento das propostas será o de menor preço por item.

O edital exige habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não prevê a necessidade de vistoria obrigatória.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostra.

O edital não especifica o prazo para impugnação.

O edital prevê o valor estimado da contratação em R$ ****,00.