Aquisição de 01 sedan e 01 van acessível. O pregão é eletrônico, tipo menor preço por item. Propostas devem ser enviadas exclusivamente pelo sistema eletrônico. Prazo de entrega: 30 dias para o sedan e 60 dias para a van, contados do recebimento da nota de empenho. Os veículos devem ser entregues no setor de transportes da secretaria municipal de saúde. A garantia mínima exigida é de 36 meses ou **** km. O pagamento será efetuado em até 15 dias após a liquidação da nota fiscal.
Para o sedan, o prazo é de 30 trinta dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho ou instrumento equivalente. Para a van, são 60 sessenta dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho ou instrumento equivalente.
O pagamento será efetuado em até 15 quinze dias após a liquidação da nota fiscal devidamente equitada e aprovada por servidor público responsável pelo recebimento e conferência do material/serviço.
A contratação deve contemplar garantia mínima de fábrica de 36 trinta e seis meses ou **** cem mil quilômetros, o que ocorrer primeiro.
O critério de julgamento é menor preço por item.
Os licitantes devem apresentar documentação de habilitação, incluindo comprovação de regularidade fiscal, trabalhista e qualificação técnica, conforme exigido no edital.
As sanções incluem multa de mora no percentual correspondente a 0,3 zero vírgula três por cento por dia de atraso e multa de 10 dez por cento sobre o valor total do contrato, no caso de inexecução parcial ou total do objeto.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 03 trinta dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.
A inexecução contratual pode ensejar a sua rescisão e a aplicação de multas, além de impedimento de licitar.