O edital trata da contratação de empresa para reformar as praças do povoado Alecrim, em Malhador/SE, através de concorrência eletrônica. A abertura das propostas é em 25/02/2026. A execução será por empreitada por preço global. A participação exige credenciamento no sistema LicitaNet. A garantia da proposta é de 1% do valor estimado. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O edital exige a apresentação de documentos de habilitação e prevê sanções por descumprimento contratual. A impugnação ao edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura.
O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.
O edital não especifica a forma de pagamento.
O edital exige garantia de participação, correspondente a 1 um por cento do valor estimado da contratação, nos termos do art. 58 da lei n ****, conforme disciplinado no instrumento convocatório.
O critério de aceitabilidade de preços será o valor global estimado da contratação, conforme orçamento de referência da administração.
O edital exige prova de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas.
O edital prevê advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor global estimado para a contratação é de r ****, 79 quinhentos e quatorze mil, duzentos e cinquenta e três reais e setenta nove centavos, conforme detalhado na planilha orçamentária anexa.