Licitação para construção de centro de educação infantil em Poxoréu/MT. Prazo de execução de 12 meses. Critério de julgamento: menor preço global. Valor estimado: R$ ****,27. Garantia de execução contratual de até 5%. Visita prévia facultativa. Propostas e habilitação via LicitaNet até 26/08/2026 às 09:00. Pagamento em até 20 dias após atesto da nota fiscal. Garantia mínima de 5 anos para a obra.
O prazo de execução da obra é de 12 meses, conforme o edital: prazo de execução da obra de 12 doze meses ininterruptos, contados a partir do início efetivo dos serviços.
O pagamento será efetuado em até 20 dias após o atesto da nota fiscal, conforme o edital: o pagamento será efetuado em até 20 vinte dias após o atesto da nota fiscal pela fiscalização competente.
Será exigida garantia de execução contratual de até 5% do valor inicial do contrato, conforme o edital: será exigida da adjudicatária a prestação de garantia de execução contratual no percentual de até 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço global, conforme o edital: com critério de julgamento menor preço global e modo de disputa aberto.
A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme o edital: deverá apresentar, a título de habilitação, os documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e à qualificação técnica.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: as sanções poderão ser aplicadas isolada ou cumulativamente, conforme a gravidade da infração, sendo: i advertência ii multa iii impedimento de licitar e contratar com a administração pública direta e indireta iv declaração de inidoneidade.
A vistoria prévia ao local da obra é facultativa, conforme o edital: a vistoria prévia ao local da obra é facultativa, podendo ser realizada pelo licitante para subsidiar a elaboração de sua proposta.
O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o edital: devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
Propostas com preços simbólicos, irrisórios, inexequíveis ou superiores ao valor estimado serão desclassificadas, conforme o edital: serão desclassificadas as propostas que: . . . apresentarem preços inexequíveis, simbólicos, irrisórios, zero ou superiores ao orçamento estimado.
O valor global estimado é de R$ ****,27, conforme o edital: o valor global estimado para a contratação é de r ****, 27.
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