O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de serviços de arbitragem e mesários para eventos esportivos, recreativos e escolares promovidos pela Fundação Municipal de Esportes de Timbó. O contrato terá validade de 12 meses. A sessão pública de abertura e disputa de preços ocorrerá em 07/04/2026. O critério de julgamento é o menor preço por lote, com disputa aberta. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. A habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas. O edital detalha as sanções administrativas, prazos para recursos e impugnações, e as obrigações de fornecedores e do município. O valor total estimado é de R$ ****,93.
O edital prevê que a entrega/execução do objeto deve ocorrer em estrita conformidade com o termo de referência, anexo do edital de pregão eletrônico n. 2026 e demais anexos que fazem parte integrante deste instrumento.
O edital prevê que os pagamentos serão efetuados pelo município no prazo de até 15 quinze dias após autorização e empenho, bem como após a entrega do objeto/prestação dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal com aceite no verso.
O edital não especifica um prazo de garantia para os serviços prestados.
O edital estabelece que o critério de julgamento é o menor preço por lote.
O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital detalha as sanções administrativas que podem ser aplicadas, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital não menciona a necessidade de visita técnica.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
O edital estabelece que qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor total da contratação é de R$ ****,93 (novecentos e cinquenta e um mil, oitocentos e sessenta e sete reais e noventa e três centavos).
