Licitações de Equipe Esportivas

O edital prevê que a entrega do objeto licitado deverá ocorrer em até 10 dias úteis após a emissão da autorização de fornecimento (AF).

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal, preferencialmente por meio de cartão de pagamento, ou por ordem bancária.

O edital não especifica um prazo de garantia contratual de execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social, trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira são exigidas conforme o edital.

O edital prevê sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

O prazo para impugnação e pedido de esclarecimento é de até o terceiro dia útil anterior à data de realização da sessão pública.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,60.

O edital prevê que a contratada deverá entregar o objeto no prazo máximo de 07 sete dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento, autorização de compra ou instrumento equivalente emitido pela contratante, no local definido pela administração municipal.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. Será considerada data do pagamento o dia em que constar como emitida a ordem bancária para pagamento.

O edital informa que Não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço global, desde que atendidas todas as exigências deste aviso de dispensa de licitação e do termo de referência.

Para fins de habilitação, o interessado deverá comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, conforme detalhado no edital, incluindo prova de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas, regularidade fiscal, com o FGTS, declaração de não emprego de menor, prova de inexistência de débitos trabalhistas, entre outros.

O edital prevê sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa (moratória e compensatória) em caso de infrações administrativas, conforme detalhado na seção 10.

O edital prevê um prazo de 03 três dias úteis para que eventuais interessados apresentem propostas adicionais, a contar da data de publicação deste aviso.

O valor médio global da contratação é de R$ ****,00 (dez mil setecentos e cinquenta reais).

O objeto da contratação está de acordo com as leis orçamentárias. A execução dos serviços deverá ocorrer de forma integrada, coordenada e contínua durante todo o período do evento, a ser realizado nos dias 23 e 24 de maio de 2026. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nos termos da lei nº 14. 133/2021.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 (dez) dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. Não será permitido pagamento antecipado, parcial ou total, relativo a parcelas contratuais vinculadas ao fornecimento de bens, à execução de obras ou à prestação de serviços. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço global, desde que atendidas todas as exigências deste aviso de dispensa de licitação e do termo de referência.

Para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, conforme detalhado no edital.

Serão aplicadas ao contratado as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, e multa moratória e compensatória, conforme detalhado no edital.

Fica aberto o prazo para que eventuais interessados apresentem propostas adicionais, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data de publicação deste aviso.

O valor médio global da contratação é de R$ ****,67 (dezessete mil cento e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos).