REGISTRO DE PREÇO E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE BENS IMOBILIÁRIOS, UTENSÍLIOS E MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS PARA ATENDER ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SÃO FRANCISCO DO GLÓRIA, CONFORME DESCRIÇÃO CONTIDA NO EDITAL N . 030 E SEUS ANEXOS.
Lote 1: VENTILADOR DE PAREDE - ESPECIFICAÇÕES MINIMAS: 60CM PREMIUM PRETO BIV 170W COR DAS PÁS NATURAL 110V/220V. POTÊNCIA: 170W. HÉLICE: 3 PÁS. PROTETOR TÉRMICO: SIM. VOLTAGEM: BIVOLT. CONTROLE DE VELOCIDADE: ROTATIVO. COMPRIMENTO DO CABO DE ALIMENTAÇÃO: 60 CM. PESO BRUTO: 4, 100 KG. PESO LÍQUIDO: 3, 080 KG.
Lote 4: PURIFICADOR DE ÁGUA - ESPECIFICAÇÕES MINIMAS: DIMENSÕES: ALTURA 39, 5 CM | LARGURA 30, 5 CM, PROFUNDIDADE 37 CM /CAPACIDADE DE ÁGUA GELADA: 2, 0L /ÁGUA EM TEMPERATURA NATURAL À VONTADE MESMO SEM ENERGIA ELÉTRICA. COM BANDEJA PINGADEIRA E BICO REMOVÍVEL /COR: BRANCO.
Documentos complementares exigidos (termo de referência, anexo I, minuta da ata de registro de preço, anexo II, minuta do contrato, anexo III, declaração do anexo III, com prazo para entrega); critérios de participação (empresas legalmente constituídas, comprovação de requisitos mínimos de qualificação, vedações para participação); etapas do processo (credenciamento, recebimento de envelopes, abertura de propostas, classificação, lances, negociação, aceitação, julgamento, homologação, assinatura do contrato); custo da disputa (preços unitários e totais); datas limite para esclarecimentos e impugnação (3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas); exclusividade para certos tipos de empresas (MEI, ME e EPP, sediadas no município e/ou região); prazo de início dos serviços (conforme minuta contratual); prazo de entrega total dos serviços (10 dias consecutivos após recebimento da ordem de compra); obrigações ao fornecedor (manutenção de e-mail institucional, entrega do objeto licitado no prazo e local informado, garantia contra defeitos, etc); obrigações ao contratante (fornecer todas as condições para entrega, exigir cumprimento de obrigações, fiscalizar os produtos, notificar falhas, efetuar o pagamento, etc); dotações orçamentárias (listadas no edital); sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade); prazo de vigência do contrato (12 meses, podendo ser prorrogado); reajustamento de preços (não haverá reajustamento de preços no prazo inferior a 90 dias); ampliação e/ou redução (vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços); cancelamento do registro (descumprimento das condições da ata de registro de preços, não retirada da nota de empenho, etc); informações complementares (disponíveis na plataforma amm licita).