Licitações Água Clara - MS

O prazo de entrega dos itens é de 15 dias, contados da autorização de fornecimento/ordem de serviço, em remessa parcelada, conforme solicitação da contratante.

O pagamento será efetuado de acordo com o fornecimento, no prazo de até 30 dias mediante apresentação da nota fiscal ou documento equivalente, devidamente atestada, juntamente das certidões de regularidade fiscal em plena validade, previstas na lei 14. 133/2021.

Fica estabelecido o prazo de garantia estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento adotado neste edital é o menor preço do item.

Os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor estimado da contratação foi apurado pelo departamento de compras deste município, correspondendo ao montante de R ****,05.

O prazo de implantação do sistema deverá ocorrer no prazo máximo de 30 dias corridos, contados da emissão da autorização de fornecimento/ordem de serviço. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, contados a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado.

O pagamento será efetuado de acordo com o fornecimento, no prazo de até 30 dias mediante apresentação da nota fiscal ou documento equivalente, devidamente atestado, juntamente das certidões de regularidade fiscal em plena validade.

Não haverá exigência da garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado para esta licitação é o de menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira exigirá diversos documentos, incluindo certidões negativas e atestados de capacidade técnica. A licitante deverá apresentar declarações específicas, como a de enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte, se aplicável, e a declaração unificada de habilitação.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além da possibilidade de extinção contratual em caso de descumprimento.

É facultado às licitantes visitar os locais de prestação dos serviços para tomar conhecimento in loco das características do sistema. A não realização da visita técnica exige a apresentação de declaração de pleno conhecimento.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,12.

O prazo de implantação do sistema deverá ocorrer no máximo em 30 dias corridos, contados da emissão da autorização de fornecimento/ordem de serviço. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, contados a partir da data de sua publicação.

O pagamento será efetuado de acordo com o fornecimento, no prazo de até 30 dias mediante apresentação da nota fiscal ou documento equivalente, devidamente atestada, juntamente das certidões de regularidade fiscal em plena validade, previstas na lei 14. 133/2021.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado para esta licitação é o de menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira será comprovada mediante a apresentação de diversos documentos listados no edital, incluindo certidões negativas e atestados de capacidade técnica.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além de multas moratórias e compensatórias em caso de descumprimento contratual.

É facultado às licitantes visitar os locais de prestação dos serviços a serem contratados para tomar conhecimento in loco das características do sistema. A não realização da visita técnica implica na apresentação de declaração de pleno conhecimento.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 03 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,12.