O edital trata do pregão eletrônico para registro de preços visando a aquisição de cimento, areia fina, média e industrial para uso nas edificações públicas do município de Ituporanga. A abertura das propostas ocorrerá em 29 de janeiro de 2026. O critério de julgamento será o menor preço por item. A entrega dos materiais deverá ocorrer em até 5 dias corridos após o envio da nota de empenho. O pagamento será efetuado em até 28 dias após o atesto. O edital prevê sanções administrativas, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A participação de micro e pequenas empresas é incentivada, com critérios de desempate e preferência. O prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.
O edital prevê que a entrega dos materiais deve ocorrer em até 5 cinco dias corridos, a partir do envio da nota de empenho ao licitante, via email ou aplicativo de mensagens, em remessa única, nos endereços indicados pelas respectivas secretarias compradoras. A entrega dos materiais cimento portland e areia fina, média e industrial deverá ocorrer no prazo máximo de 05 cinco dias corridos, a partir do envio da nota de empenho ao licitante, via email ou aplicativo de mensagens, em remessa única, nos endereços indicados pelas respectivas secretarias compradoras, correndo por conta do fornecedor todas as despesas de transporte, frete, seguro, descarregamento e manuseio, sendo vedada qualquer cobrança de frete para entrega dos produtos.
O edital estabelece que o prazo para pagamento será de até 28 vinte e oito dias, contados a partir do atesto de recebimento dos materiais e da apresentação da nota fiscalfatura pelo fornecedor, o que ocorrer por último. O prazo para pagamento será de até 28 vinte e oito dias, contados a partir do atesto de recebimento dos materiais cimento portland e areia fina, média e industrial referentes à nota de empenhoautorização de fornecimento e da apresentação da nota fiscalfatura pelo fornecedor, o que ocorrer por último.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. 2. 5 o critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital exige a apresentação de documentos de habilitação, como inscrição no registro público de empresas mercantis, prova de regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e **** ressalvado o disposto no item 6. 3, os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, a documentação relacionada nos itens a seguir, para fins de habilitação:
O edital prevê advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar como sanções administrativas. 26. 2 com fulcro na lei n ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** advertência **** multa **** impedimento de licitar e contratar e **** declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
O prazo para impugnar o edital é de até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. 27. 1 qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado total da contratação é de r ****,**** o valor estimado global da contratação é de r ****, 00, conforme consolidação das propostas recebidas e dos registros de preços analisados.
