Licitação na modalidade concorrência eletrônica para contratação de empresa para elaboração de estudos técnicos ambientais e serviços de gestão ambiental relacionados à implantação da Escola de Sargentos do Exército (ESE) na região metropolitana de Recife/PE. O valor estimado é de R$ ****,17. A sessão pública ocorrerá em 14 de maio de 2026, às 09h00. O critério de julgamento é técnica e preço, com modo de disputa fechado. O edital prevê a participação em grupo único, formado por 3 itens. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e julgamento. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. A vistoria prévia é obrigatória e deve ser agendada. O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis. Sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim o prazo de vigência da contratação, que será estabelecido no termo de referência/projeto básico.
O edital não detalha a forma de garantia, mas menciona que será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% do valor orçado pela administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta, sem prejuízo das demais garantias exigíveis de acordo com a lei.
O critério de julgamento da licitação é écnica e preço, conforme descrito no edital: O critério de julgamento: técnica e preço.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e julgamento, e os documentos exigidos para habilitação poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF, conforme o edital: a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e de julgamento.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme descrito em 10 das infrações administrativas e sanções.
O edital indica que a visita prévia é obrigatória: o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
O edital informa que o envio de amostras não é exigido: O edital não especifica a necessidade de envio de amostra.
O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme o edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,17, conforme o edital: valor total estimado: r ****, 17 dois milhões, setecentos e cinquenta e dois mil, cinquenta e três reais e dezessete centavos.
